José Luiz Oliveira de Almeida

O que ocorreu na Câmara dos deputados – invasão e quebra-quebra patrocionados pelo MLST – é puro reflexo do descrédito daquela casa legislativa. Não tenho dúvidas que, ao agirem dessa forma, os membros do MLST nada mais que fizeram do que expressar a sua descrença na instituição. A verdade é que ninguém mais acredita no Poder Legislativo Federal – os dos estados não passam ao largo da descrença. Estava claro que a impunidade dos mensaleiros, a ação dos sanguessugas, as mordomias, os salários – diretos e indiretos – e outras coisas mais, foram o combustível que acendeu a chama dos invasores. O povo já não suporta mais tanta iniqüidade, tanto descaso, tanto enriquecimento ilícito, tanta falcatrua, tanta impunidade. Esse mesmo povo, quando encontra um líder que lhe conduz, apenas externa a sua revolta com o que vê prosperar à sua volta.
Dia desses, nesse mesmo blog, lhes contei a ação de um parente de uma determinada vítima que, aproveitando o ensejo de estar o acusado algemado, deu-lhe um soco na boca, nos corredores do Fórum, fazendo o sangue jorrar em profusão. Por acaso, nessa hora, eu me dirigia ao banheiro, no intervalo entre depoimentos, e a tudo assisti. Ao retornar à sala de audiências, narrei o acontecido, para, no mesmo passo, concluir que essa manifestação desse parente de uma vítima não mais foi do que um sintoma do descrédito que assola, também, o Poder Judiciário. As pessoas não mais acreditam em nossas ações. As pessoas não conseguem compreender como é que mata e se assalta e, no dia seguinte ao crime, o meliante está na rua, para, mais uma vez, afrontar a sociedade. Qualquer dia desses a povo vai se revoltar e fazer com o Poder Judiciário o que fez com o Congresso Nacional. Acho, até, que, em face de tanta impunidade, de tanta injustiça, o povo tem sido muito pacato. Temo pelo dia em que essa mesma população, revoltada com o enriquecimento ilícito dos nossos homens públicos, toque fogo em residências desses verdadeiros meliantes do colarinho branco. As pessoas já não aceitam que alguém ascenda ao poder, para, pouco tempo depois, ostentar uma riqueza, um padrão de vida que não tinha.
Nessa questão de honestidade eu sou extremista. Na minha visão os homens públicos não teriam direito a sigilo bancário. Sob a minha ótica, os homens públicos, todos os anos eram obrigados a demonstrar a sua variação patrimonial. Eu não posso compreender que eu tenha que viver apenas com o que ganho e outros possam viver ostentando uma riqueza que não se explica a origem. Como pode uns viverem espartanamente, enquanto que outros, na mesma condição, com o mesmo emprego, com a mesma origem, ostentam carros novos na garagem, viajam todos os anos ao exterior, esnobam e afrontam com o seu patrimônio? Como pode uns viverem contando o seu salário, reduzindo gastos, se limitando, se privando, enquanto outros, na mesma condição, esbanjam gastança?
Não, isso, definitivamente, tem que ter um explicação. Os homens públicos, disse-o em outro artigo, têm que ser e perecer honesto.
O povo, qualquer dia desses, começa a tocar fogo em mansões construídos com o produto da corrupção. Nesse dia, paciência!, não se poderá reclamar. Tudo tem limite e o povo já está chegando ao seu.
O povo, qualquer dia desses – e já o faze, aqui e acolá – não mais esperará pela Justiça. Se preso hoje o assaltante e, amanhã, vier a ser colocado em liberdade, sem pagar pelo que fez, o povo, com razão, entenderá que é melhor fazer justiça com as próprias mãos.
Que sirva de alerta para os nossos homens públicos o que ocorreu no Congresso Nacional. Ontem foi lá; amanhã, poderá ser cá. Depois não digam que não avisei.

Preocupa-me, sobremaneira, a falta de credibilidade do Poder Judiciário. Essa falta de crença nos órgãos responsáveis pela persecução criminal se manifestou, por inteiro, hoje pela manhã. Quando me dirigia ao banheiro, no intervalo de uma audiência para outra, presenciei um cena inusitada. No corredor vinha um preso algemado e, de repente, uma pessoa que estava no corredor partiu para cima dele e lhe desferiu um potente soco que lhe quebrou o beiço, fazendo o sangue jorrar. O autor da agressão era um parente de uma vítima. O policial que conduzia o preso ainda tentou sacar da arma, mas foi impedido com a minha ação.
Essa não foi a primeira vez que parente de vítima agride acusado nos corredores do Fórum. Os casos estão se multiplicando. Há de se indagar por que isso tem se repetido. Na minha avaliação isso acontece porque as pessoas não mais acreditam no Poder Judiciário. As pessoas já não aceitam que um réu seja preso hoje e, amanhã, esteja na porta da casa da vítima afrontando-a. É preciso, pois, mais critério na concessão de liberdade provisória. As franquias de um determinado acusado não podem vir em holocausto da ordem pública.
É claro que a prisão, máxime a provisória, é odienta e só deve ser buscada em circunstâncias excepcionais. Entendo, entretanto, que, na atual quadra, com a violência grassando, com a ação destemida de meliantes, não se pode contemporizar, a menos que o acusado demonstre não ser perigoso. Crime violento exige resposta na mesma proporção. Se necessário, deve-se prender, pois que se o Estado, por seus agentes, permaneceram frouxos, o caos social virá a galope. Aí, nada mais poderá ser feito.