Monthly Archives: fevereiro 2008

Em resposta à Corregedoria

Em face de um excesso de prazo, estando o réu preso, fui instado a me justificar ante a Corregedoria-Geral de Justiça.

Confesso que fiquei surpreso, pois que, ao que se saiba, excessos de prazo há em todos os lugares. E se, verdadeiramente, se pretender punir um magistrado que excedo os prazos legais, bem, aí estamos sem salvação.

Todavia, tendo sido instado, vou fazê-lo, porque, com isso, tenho uma grande oportunidade de demonstrar, às claras e à farta, por que digo que o Poder Judiciário é um poder bolorento e emperrado.

Abaixo o inteiro teor das razões pelas quais os prazos se excedem nesta vara. Acho que vale a pena ler.

Ofício ao Corregedor-Geral de Justiça pedindo condições de trabalho

No ofício a seguir transcrito, mais uma vez dirigi-me  à Corregedoria-Geral de Justiça, pedindo que me fossem dadas condições de trabalho, o que, afinal, fiz durante os dois anos da administração anterior, sem sucesso.

Espero que, nessa gestão, eu tenha meus pleitos examinados pelo Corregedor. 

Vou ficar, agora, aguardando uma manifestação da Corregedoria.

Abaixo, o inteiro teor do ofício.

Acho que vale à pena ler o documento, pois que nele traduzo um pouco da minha sofreguidão no que se refere ao funcionamento do Poder Judiciário.

Impronúncia por não restar provada a existência do crime

Este blog foi concebido, inicialmente, para publicar as minhas decisões. Com o tempo, como sou compulsivo para escrever, passei a publicar crônicas. Volto, agora, a uma decisão. Desta feita publico um decisão de impronúncia.
Quem desejar ler apenas as crônicas, é muito fácil fazê-lo. Basta olhar a coluna do lado direito que se terá uma visão das mais recentes publicações.
É importante que quem leia meu blog deixe seu comentário. O comentário não precisa ser simpático. Quem não concordar com os meus pontos de vista, pode, sim, discordar. O importante é o debate de idéias.

Oba-oba, fanfarrice, rega-bofe… Nada mais

No dia hoje houve um reunião do Corregedor-Geral de Justiça com vários juizes do Estado, no Rio Poty Hotel, para traçar diretrizes para o biênio 2008/2009. 

Vou logo antecipando que fui convidado, sim, mas dela não participei. Preferi fazer minhas audiências – e fiz várias, registro. E não participei porque já perdi a fé. Não gosto de oba-oba, de fanfarrice. Eu não acredito em resultado prático dessas reuniões. Delas já participei no passado. Nesses casos, sou reacionário mesmo. Incrédulo, melhor dizendo.

Dessas reuniões já participei, reafirmo, mas delas não mais participarei, porque nelas não acredito. Corporação não costuma agir em benefício da coletividade; corporação trabalha em seu próprio interesse. É sempre assim! Sempre foi assim! E, ao que parece, sempre será.

 

Informações em face de habeas corpus, nas quais, mais uma vez, justifico por que entendi devesse manter a prisão do paciente.

A seguir, os principais excertos das informações prestadas em face do habeas corpus nº 18295/2007 – São Luis(MA), nas quais reitero a necessidade de que se dispense tratamento rigoroso aos acusados perigosos e/ou violentos.

Nessas mesmas informações eu conclamo que as instâncias formais responsáveis pela combate à criminalidade ajam com mais rigor no enfrentar questões desse matiz.

Não tem sido fácil ser e agir como tenho agido contra a criminalidade violenta. Mas aos marginaias, quando posso, não dou trégua. Só recuo diante das garantias constitucionais que não devem, sob qualquer pretexto, ser solapadas. Mas tudo que for possível fazer em homenagem à ordem pública, faço, ainda que, em face disso, seja mau visto aos olhos dos que se acostumaram com a complacência de muitos, que, ao que parece, não se sensibilizam com o quadro de violência que se descortina sob os nossos olhos.

Vamos, pois, às informações.

Mensagem para Luciana

Abaixo, o inteiro teor de uma mensagem que mandei a uma sobrinha querida, daquelas que tem todas as qualidades morais que nós desejamos ver em nossos próprios filhos.

A seguir, pois, a mensagem fluida por inteiro, de acordo com os desejos do coração.

“A admiração que todos temos por você é uma admiração do tipo silenciosa. Nós – dizem que é uma característica dos Almeida – agimos com você como agimos com todas as pessoas que amamos: apenas admiramos, apenas gostamos, apenas torcemos pelo seu sucesso e pela sua felicidade. A timidez, muitas vezes cala a nossa voz e os nossos gestos. Mas muitas vezes o melhor mesmo é o silêncio. Para amar e querer bem não precisa gritar, não precisa dizer. Basta amar, basta admirar, basta querer bem. 

Mas saiba que você é o alvo preferido de nossa admiração e do nosso respeito, por tudo que você é , pela sua doçura, pela sua inteligência, pela sua formação moral, pela tua meiguice, por tudo enfim. É por isso e por muito mais, que tens o direito adquirido de ser feliz.

 

O passado, o presente e o futuro

MACHADO DE ASSIS, na seção Cartas Fluminenses, no Diário, em 1867, afirmou dentre outras coisas:  

“Estou longe da infância como da decrepitude; não anseio pelo futuro, mas também não choro pelo passado”.  

Ao me contrapor a essa e a outras posições de Machado de Assis – claro que me refiro às coisas triviais -, cada vez que me atenho à leitura de sua obra e de sua biografia, mais me dou conta de que para gostar de alguém e admirar nós não precisamos concordar com os seus pontos-de vista, com a sua maneira de ser. Basta gostar, basta admirar, basta ver o que ele tem de bom. É assim a vida. É assim que devem ser estabelecidas as relações. É assim que penso. É assim que sou. É assim que estabeleço as minhas relações pessoais e familiares.

Da minha infância, diferente de Machado de Assis, por exemplo, não há um só dia que não me recorde; o meu passado habita, turba, esbulha, inclemente, o meu presente.

Não consigo, ainda que tente, me desvincular do passado, mas também nunca deixo de pensar no futuro.

Entre um e outro – passado e futuro – está o meu presente, que procuro viver intensamente, na medida do que compreendo o que seja essa intensidade.

Viver intensamente o presente, para mim, é, por exemplo, depois de uma semana exaustiva de trabalho, aproveitar o final de semana para atualizar-me na internet, para ler um bom livro, iniciar ou concluir uma sentença, assistir – em casa ou no cinema – a um bom filme, lavar meu carro, conviver com o minha família, externar aos meus filhos – com gestos, já que sou tímido nas palavras – o quanto os amo e o quanto são importantes para mim.

Diferente de Machado de Assis, vivo intensamente o passado, o presente e o futuro. Ou estou enganado? Isso não seria possível? Qualquer um que pense assim enlouqueceria? Mas quem disse que sou normal?

 

 

 

D. Pedro I e o Marquês de Paranaguá

 

A historia registra que em 1831, quando foi obrigado a abdicar da Coroa brasileira, D. Pedro I, antes de embarcar no Warspite, navio inglês que o acolheu, recebeu a visita de um ex-ministro, Francisco Vilela, marquês de Paranaguá, que lhe pedia socorro, em face de sua situação financeira precária.

D. Pedro I, com aspereza, disse ao ex-ministro que não podia dele cuidar, que nada podia fazer, porque já estava ajudando muita gente.

Diante dessa inesperada manifestação de D.Pedro, o marquês disse, então, que seria obrigado a voltar a Portugal, onde teria direito a uma pequena aposentadoria, no que foi, mais uma vez, rechaçado por D. Pedro I.