José Luiz Oliveira de Almeida

Quem acessa meu blog com freqüência decerto não se surpreenderá com o teor dos excertos que publicarei a seguir, a propósito das informações que prestei, em face do HC 005501/2007, relatado pelo Desembargador Lourival Serejo, onde reitero, com veemência, por que entendo que o magistrado tem o dever de se aprofundar nas informações prestadas.

“(…)Por longos vinte e um anos tenho me dedicado, quase integralmente, à magistratura do meu estado. Nesse período sempre marquei a minha atuação pela obstinação e pela sofreguidão – e pela polêmica.

Nesses vinte e um anos, sempre que fui apontado como autoridade coatora, procurei, nas informações, justificar as razões pelas quais adotei essa ou aquela posição. Entendo que é o mínimo que se espera de um magistrado responsável. Fosse suficiente um breve relatório, creio que seria desnecessário o pedido de informação. Nessa caminhada tenho sido criticado e, também, aqui e acolá, elogiado.

O que está em destaque, no momento, é o questionamento às informações que presto em face de habeas corpus, por entenderem os críticos que não deveriam ser longas.

Por entender que devo, sim, me aprofundar é que, conquanto criticado, vou prosseguir na mesma trilha, no mesmo caminho, na mesma vereda que escolhi passar.

Vou prosseguir, pois, prestando informações de forma exaustiva, pois que, para mim, o trabalho é mais de que uma obrigação, é um prazer sem conta.

As informações seguirão, pois, como sei fazê-lo. Aqueles que entenderam que mereçam alguma reflexão, pois que sobre elas reflitam; aqueles que, ao reverso, as receberem com escárnio, pois que as desprezem. Nem uma posição e nem outra me fará mudar o rumo(…)”