Archive for julho, 2009
A saga de um pagador de impostos
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br _____________________________________________________________ “[...] Desobedecida a norma preceptiva pelo acusado e atingindo o mesmo bem jurídico tutelado penalmente, fez nascer para o Estado o direito de penetrar no seu status libertatis, para privá-lo, através da medida sancionadora correspondente, de um bem –a liberdade – até então garantido e intangível.[...]“ Juiz José Luiz Oliveira [...]
Sentença condenatória. Apropriação Indébita
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br “[...]A verdade é que o acusado, por ato voluntário, conscientemente, se apropriou da importância de que tinha a posse legítima, o fazendo de forma indevida, para, após, dela dispor como se fora o seu legítimo proprietário. A inverter a posse da res, passando a dela dispor como se dela fosse seu [...]
Oportunista e inconveniente, ou, simplesmente, arrogante?
Foi realizado, recentemente, mais um concurso público para ingresso na magistratura do estado do Maranhão. Sempre que o Tribunal de Justiça do nosso estado realiza um concurso com essa finalidade, afloram comentários depreciativos acerca de sua lisura. Otimista incorrigível, prefiro acreditar – e não tenho motivos para não crer, sobretudo porque acredito na presidente do [...]
Sentença condenatória. Crime de furto tentado.
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br _______________________________________________ “[...]Definido cuidar-se aqui de crime falho, importa dizer, agora, que o percentual da redução será o mínimo, em face do iter percorrido. Isto porque, ao que dimana das provas amealhadas, os acusados chegaram a praticar todos os atos de execução, só não conseguindo exaurir o crime por circunstâncias alheias à [...]
Às favas a repercussão do crime e a credibilidade do Poder Judiciário
jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br ________________________________________________ “[...]Para quem não tem a responsabilidade de decidir, de subscrever o Alvará de soltura é muito cômodo: concede-se o favor legis, fica-se de bem com a família do acusado, argumenta-se que prisão provisória só prevalece excepcionalmente, que o paciente é primário e tem bons antecedentes – e pronto! O prato está [...]
Impunidade?
Li no Consultor Jurídico (http://www.conjur.com.br/) Dez anos depois de a Folha revelar, em julho de 1999, que os patrimônios dos desembargadores Paulo Theotonio Costa e Roberto Haddad, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, contrastavam com o padrão comum dos magistrados do país, várias ações judiciais foram propostas contra os dois a partir daquela [...]
Mensagens para mim
Tenho recebido incontáveis mensagens de afeto, consideração e respeito nas minhas caixas de e-mails – jose.luiz.almeida@globo.com e jose.luiz.almeida@folha.com.br - em face das matérias que publico no meu blog. Não sei, sinceramente, se as mereço. Hoje pela manhã, por exemplo, ao abrir a minha caixa de e-mail da globo.com, fui surpreendido com uma manifestação do mais [...]
Ser e parecer – eis a questão
Quando se quer dizer que determinado juiz não trabalha, diz-se que só fica na comarca terças, quartas e quintas-feiras. São os chamados, jocosamente, juízes TQQ. Na capital, quando se deseja atestar a falta de operosidade de um magistrado, diz-se que não conhece os funcionários das secretarias que dão expediente no período da tarde. Numa e [...]
