Archive for julho, 2009
A produtividade do Ministério Público em questão
Deu no Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br/2009-jul-22/ministerios-publicos-recusam-prestar-contas-conselho-mp MPs se recusam a prestar contas ao CNMP POR FILIPE COUTINHO O Conselho Nacional do Ministério Público deu o primeiro passo para conseguir exercer um controle efetivo da atuação dos Ministérios Públicos estaduais. No entanto, depois de dois anos da publicação de resoluções para obrigar os MPs a enviarem [...]
A mentira no exercício do poder público
Pode-se afirmar, sem receio, que o homem não vive sem mentir. Mentir, pois, faz parte da vida. Da minha vida; da nossa vida. Uns mentem mais; outros, mentem menos. Uns mentem, porque a mentira faz parte da cultura que logrou assimilar; outros, apenas porque, muitas vezes, a mentira é melhor que uma verdade. Começamos a [...]
Julgar não é um folguedo; uma patuscada não é
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br. __________________________________________________ “Julgar, acusar e defender não são um folguedo, tenho dito, iterativamente. O acusado, todos sabemos – sabe-o o Ministério Público -, é sujeito de direitos e como tal deve ser tratado”. Juiz José Luiz Oliveira de Almeida Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão [...]
Contra ou a favor?
Li no IBCCRIM http://www.ibccrim.org.br/site/noticias/conteudo.php?not_id=13329 Crimes de médio potencial ofensivo: Prescrição em perspectiva O juízo da 17.ª Vara Criminal vem aplicando, há três meses, o instituto da “prescrição em perspectiva” – ou prescrição antecipada, ou ainda prescrição virtual – nos crimes de médio potencial ofensivo, tais como, estelionato, furto consumado e tentado. Está-se adotando esta medida [...]
Mensagem prá você
Parabéns pra você, nesta data querida… Eu bem que poderia parabenizá-lo à luz de velhos clichês. Mas você não é homem que se parabenize à luz de chavões. Melhor dizer, simplesmente, que hoje é o aniversário de um magistrado de escol. Daqueles que a gente se orgulha de ser colega e amigo. Excepcional pai, singular [...]
Resolve?
lI NO SÍTIO CONSULTOR JURÍDICO http://www.conjur.com.br/2009-jul-16/projeto-aumenta-pena-crime-estupro-segue-sancao Senado aprova projeto que aumenta pena por estupro Depois de cinco anos de tramitação no Congresso, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (16/7), o projeto de lei que promove uma ampla reformulação nos dispositivos do Código Penal que tratam de crimes sexuais. A proposta, de autoria da CPMI [...]
O CNJ tem se excedido em relação aos Tribunais de Justiça dos Estados?
A Carta de Porto Velho deixa evidenciado que os presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados não estão satisfeitos com as “intervenções” do Conselho Nacional de Justiça. Aqui no Maranhão, por exemplo, tem-se notícia que o CNJ “interveio” no sentido de reduzir os cargos comissionados dos Desembargadores. O CNJ, como amplamente divulgado, disciplinou, ademais, [...]
Morrer pela pátria? Quem se candidataria?
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br ______________________________________________ “…Observe, prezado leitor, que o meu argumento decorre, tão-somente, dos péssimos exemplos que nos dão alguns homens públicos do nosso país. A minha análise, portanto, é restrita e sem nenhuma base científica, mesmo porque com ela pretendo, tão-somente, fazer pensar, provocar, instigar, refletir, chacoalhar, causar turbulência mental, tirar do estado [...]
