Archive for September, 2009

Como é duro ser brasileiro

A partir de hoje vou publicar neste blog matérias de autoria de Luciano Pires,  escritor, palestrantes e responsável pelo blog Café Brasil
Os artigos podem ser ouvidos em podcast.
Faça como eu. Faça suas caminhadas ouvindo Luciano Pires. Você vai ver só que delícia.
Anoto que estou autorizado a fazer as publicações, pelo próprio Luciano Pires, com [...]

Carta aberta aos Promotores de Justiça Cláudio Alberto G. Guimarães e José Cláudio A.L. Cabral Marques

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jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br
“[...]Os que fazem apologia do “quanto-pior-melhor”, não podem sobrepujar as ações das pessoas de bem, das pessoas comprometidas com a ordem pública, cujo exemplo maior, nos dias presentes, são as ações desenvolvidas pelos senhores na Operação Manzuá.
Vocês poderiam, sim, deixar como está para ver como é que fica. Porque, afinal, é [...]

Porte Ilegal de Arma de Fogo. Absolvição. Insuficiência de Provas

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jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br

“[...]O acusado tem, sim, uma vida permeada de deslizes. O acusado, tem, sim, má conduta social. Não se pode, todavia, com esteio em sua vida pregressa, desprezando o conjunto probatório, editar um decreto de preceito sancionatório[...]“
juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Vara Criminal

Cuida-se de sentença absolutória, em face da fragilidade [...]

Capturado na Internet

Deu na revista Carta Capital
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=5139
Limpeza na Justiça
25/09/2009 15:12:28
Leandro Fortes

Responsável pela mais importante ofensiva moralizadora conduzida, até hoje, nas entranhas do Judiciário brasileiro, o advogado Gilson Dipp, de 64 anos, vive um misto de orgulho e estupefação diante das mazelas com as quais tem sido obrigado a conviver. Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 1998, [...]

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Li na Folha de São Paulo de hoje
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2709200905.htm
 
Advogados defendem indicação de Toffoli
De 5 entrevistados, apenas 1 faz restrições à pouca idade do advogado-geral e à sua condenação em 1ª instância no Amapá Eduardo Carrion afirma que Toffoli "não tem notório saber jurídico’; já Malheiros Filho discorda e diz que [...]

Capturado na internet

Li na Folha de São Paulo, edição desta data
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2609200901.htm
Editoriais editoriais@uol.com.br O papel do Senado
Falta empenho para transformar sabatinas de aspirantes ao STF em sessões de rigorosa vigilância institucional
A INDICAÇÃO do advogado José Antonio Dias Toffoli para o Supremo Tribunal Federal gera controvérsia que vai além das impressões de [...]

Sentença Condenatória. Concurso de Pessoas

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jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br
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“[...]Em adição aos argumentos acima lançados, a propósito do concurso de pessoas, anoto, a par do quadro de provas, que os acusados tiveram participação efetiva na execução material do crime, cada a um, a seu modo, dando a sua contribuição para a consecução dos fins colimados[...]“
Juiz José [...]

Sentença condenatória. Concurso Material

Cuida-se de sentença condenatoria, em face do crime de roubo, duplamente qualificado.
Destaco que, in casu, tratam-se de dois crimes de roubo, praticados em concurso material.
A propósito do concurso de crimes, em determinado excertos anotei, verbis:

Após o exame da prova colacionada posso concluir que, dos crimes imputados ao acusados, só dois restaram provados [...]