Archive for dezembro, 2009
Meta II, o CNJ e os assaltantes
Acabo de informar ao CNJ que foram julgados todos os processos da chamada META. Nesta vara havia 195 (cento e noventa e cinco) incluídos na Meta II. As razões de tantos processos em curso, malgrado distribuidos antes de 2005, são facilmente justificáveis. É que, como regra, não concedo (ia) liberdade provisória aos assaltantes. E como [...]
Vida real – VII . O assaltante embriagado
A.C.S.S, R.S.L e G.S.S, no dia 08 de dezembro de 2001, por volta da 01h30 da manhã, decidiram assaltar um posto de combustível, para prosseguir na bebedeira que tinham iniciado à tarde. Os três, mais o menor W.P.S e S., no Fiat Tipo, cor verde, armados de revólver, assaltaram o Posto Ipiranga, localizado na [...]
Meta II alcançada. A vitória dos abnegados
stou julgando os três últimos processos da Meta II. Posso afirmar, agora, que, a despeito de tudo, conseguimos! Não foi fácil. Muitos foram os obstáculos, muitas foram as pedras no caminho. Muitos foram os ” profissionais” descomprometidos e que só atrapalharam. A compensar os obstáculos, os meus funcionários – com raras execções, claro – , [...]
Feliz Natal
É natal. Ao ensejo, é bom lembrar dos ensinamentos de Cristo. É uma grande oportunidade, ademais, para se reafirmar a importância da família. Desejo a todos os leitores do meu blog um bom Natal e um ano novo prenhe de felicidades.
Roger Abdelmassih em liberdade
Na decisão do habeas corpus que concedeu liberdade ao médico Roger Abdelmassih na noite desta quarta-feira, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirma que sua prisão preventiva demonstrou intenção de antecipação de pena. Veja a íntegra da decisão
Justiça célere
Lei cria Juizados Especiais da Fazenda Pública POR FLÁVIO RODRIGUES Foi publicada na quarta-feira (23/12), no Diário Oficial da União, a lei que cria os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios. Com a utilização desses Juizados, causas em que estados e municípios são réus e que não [...]
E você, acreditaria, sinceramente?
Nos autos do processo nº 169102005, A.S e W.A.P. foram denunciados pelo Ministério Público, em face de terem assaltado K. K. P. C., fato que ocorreu no dia 12 de setembro de 2005. O acusado A. S, em sede judicial, disse que não cometeu o crime e que a vítima, assustada, sem qualquer motivo, [...]
Folha de antecedentes
STJ afasta insignificância em furto de R$ 30 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu não aplicar o princípio da insignificância em um caso de tentativa de furto de R$ 30. Para os ministros, apesar de o objeto furtado não ter grande valor econômico, a folha de antecedentes criminais do réu não [...]
