Monthly Archives: fevereiro 2010

No caminho certo

Continuo recebendo manifestações de apreço, em face da minha “promoção” e do meu discurso de posse. Cada dia mais me convenço do acerto das minha oração. Não me importo com os que não gostaram. Isso é problema que não me diz respeito.

Dos vários e-mails e telegramas destaco os abaixo transcritos.

De Paulo Sá Barros, por exemplo, recebi o seguinte e-mail:

Querido José Luís.
Desculpe por usar a palavra “querido” mas a realidade é essa. Realmente sou um grande admirador seu e sempre louvei e louvarei sua reta, digna dedicação e seriedade ao poder judiciario. Fiquei muito contente com sua tardia promoção e só lamentei o fato de não poder ter lhe parabenizado pessoalmente. Espero que esse seja um sinal de que as coisas, no judiciario maranhense, estejam mudando para melhor. Um grande abraço em Ana Rita e nos meninos.

De José Ribamar Novaes:

Tenho certeza absoluta de que desta vez, o Tribunal de Justiça do Maranhão, é que está honrado em receber tua presença que representa dignidade, honradez, competência e seriedade, virtudes, que diga-se de passagem, são pouco encontradas entre muitos de seus componentes.
Não esmorece jamais, persevera. Dá duro nos corruptos de um modo geral e em particular, em alguns dos teus pares.
Um grande abraço do amigo
Zé Novaes

De Gladston Fernandes de Araújo:

Antuiguidade, hoje, sinonima merecimento. Voçê mereçe! Que DEUS te abençõe e ilumine nessa árdua missão de (re)contrução de um mundo menos imundo. E que as pessoas se distingam, única e exclusivamente, pela capacidade que tiverem de amar e servir com retidão. Parabéns!
Gladston Fernandes de Araújo
Promotor de Justiça

De Marylúsia Pereira Feitosa Dias de Araújo:

Acabei de receber a notícia da posse do nobre e admirável colega da magistratura maranhense no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e apresso-me em apresentar minhas sinceras congratulações pelo honroso e merecido destaque na carreira, ao tempo em que fico na certeza da profícuo colaboração que será dada pelo empenhado magistrado, junto ao Judiciário de 2º Grau.
Parabéns ao TJMA.

De David Sá Barros:

“Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados!” Mateus 5-6

Parabens Dr. José Luiz, antes tarde do que nunca Vossa Excelência galga essa promoção que há muito lhe é de direito.

Atenciosamente,

David Sá Barros

Palavra do dia

pfont color=”#000022″strongOuvidor./strong/font/p pfont color=”#000022″strongSignificado:#160; Aquele que, por posto ou função, é encarregado de defender o cidadão diante dos poderes públicos/strong/font/p

Isolar-me, por quê?

Depois do meu discurso de posse todos dizem que vão me isolar dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão. Confesso que, diante dessas afirmações, fico estupefato. Não acredito nisso. Um homem público não pode confundir o interesse público com questões pessoais. As questões por mim ventiladas não se destinaram a ninguém individualmente, daí que me causa estupor a simples cogitação de que me isolarão dentro do Tribunal.

Ouvidoria

Vou me candidatar a ouvidor do Tribunal de Justiça, tão logo seja implantada a nossa Ouvidoria, em face de recente deliberação do CNJ. Eu faço questão de ser o primeiro ouvidor do Tribunal de Justiça do nosso estado. Claro que isso depende dos meus pares. Não tenho muita convicção de que atenderão a esse meu pleito. Em todo caso, sou candidato – para ganhar ou perder. Acho que posso dar uma grande contribuição nesse sentido.

Carro oficial

Poucos dias depois de promovido, fui ao gabinete de vários colegas de primeira instância, no Forum do Calhau. Na oportunidade fiz ver a eles que, ainda que oficiosamente, o carro destinado ao meu gabinete ficaria à disposição de todos eles para quaisquer diligências reputadas urgentes. Não conversei com todos, pois nem todos encontrei, vez que fui muito cedo ao Forum. Os que conversei – Guanaré, Maria da Conceição, Ana Célia e outros – , entrementes, podem, se lhes invocar o testemunho, confirmar o que estou dizendo.

Amanhã, vou procurar me informar se essa minha intenção não conflita com as deliberações do CNJ. Se não houver conflito, está mantida a minha decisão.

Claro que isso não quer dizer que o veículo não será utilizado a serviço do meu gabinete, pois ele é mais que necessário. O que prometo em relação ao uso a serviço do meu gabinete, é que excesso não haverá, como, de resto, ao que sei, nenhum colega desembargador está abusando do uso do veículo oficial. Nesse sentido, o que vi no Tribunal, até hoje, é muita austeridade. É possível, sim, que haja os que se excedam. Mas isso não é a regra, ao que vejo e estou informado.

Tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias

Os tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias internas para atender às consultas, reclamações e propostas dos cidadãos comuns em relação ao Judiciário. A medida está na resolução proposta pelo conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Adonis Callou, aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira (24/02). Além de determinar a implantação do canal de comunicação com a sociedade nos tribunais, a resolução também especifica as atribuições da ouvidoria do CNJ. “A ouvidoria oferece respostas e esclarecimentos aos cidadãos. É um importante canal de comunicação da população com o Poder Judiciário”, destacou o conselheiro.

Celso Coutinho, filho, comenta

Capturei no blog o Parquet, de responsabilidade do Promtor de Justiça Juarez Medeiros, o comentário do Promotor de Justiça Celso Coutinho, filho, que reproduzo neste blog, apenas para reafirmar que, diferente do que pregam, não sou de difícil convivência.

Discurso de posse

Abaixo, o inteiro teor do meu discurso, por ocasião da minha posse solene no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão