Prisão preventiva e credibilidade do Poder Judiciário
Ao longo dos mais de vinte e seis anos que judiquei na 1ª instância sempre decidi ao argumento de que, em determinadas circunstâncias, sobretudo nos crimes de graves repercussões – quer pela sua gravidade, quer em face do seu autor – a manutenção do acusado em liberdade solapa a credibilidade do Poder Judiciário e incute na população um indesejável e perigoso sentimento de impunidade.
Excelentes letras,sempre conformes ao dever.
Sou sua leitora assídua,embora este seja meu primeiro comentário.
Aproveito a oportunidade para deixar minhas mais sinceras congratulações por sua promoção!
Abraços!
O CNJ, ou talvez um Ministro genioso, inaugura uma fase no Judiciário nunca dantes experimenta, dentro de um regime democrático. A temporada de caça aos magistrados, sabendo-se lá quais os verdadeiros motivos e fins, “solapa a credibilidade do Poder Judiciário”. Até que ponto não há um risco para a própria democracia conquistada?
Os magistrados mais capacitados precisam, com urgência, manifestar-se acerca da exposição excessiva dos problemas do Judiciário pelo CNJ, com uso da mídia irascível.
A mística que entorna a figura do juiz está desaparecendo de forma perigosa. Não custará e o mais comum dos homens avocará o direito de, in persona, chacotear um magistrado se o topar em público.
Esse filtro a posteriori que o CNJ, ou um Ministro, quer impor dilacera o Poder Judiciário por completo, e não apenas os juízes rifados. A fórmula mais simples, todos sabem, é a prevenção. A filtragem dos bons magistrados deve ocorrer na seleção. E o preparo deve ser contínuo.
A magistratura para os bons magistrados! Chega de mídia, chega de holofotes, chega de submissão a políticos, chega dessa estória de “quinto constitucional”, chega dessa balela de gente com “notável saber jurídico” (são políticos travestidos de magistrados)…