Comentários sobre: Endurecer resolve? http://joseluizalmeida.com/2010/03/06/endurecer-resolve/ Mon, 06 Feb 2012 02:32:33 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.3.1 Por: Marcio Renard http://joseluizalmeida.com/2010/03/06/endurecer-resolve/comment-page-1/#comment-774 Marcio Renard Tue, 09 Mar 2010 13:52:11 +0000 http://joseluizalmeida.com/?p=4422#comment-774 Com uma pespectiva crítica, o endurecimento das leis, o aumento de policiais nas ruas, o aumento da penas nao são as melhores posições para a diminuição da criminalidade.O Programa "Tolerância Zero" criado em Nova York teve o objetivo de diminiur a criminalide endurecendo as leis penais, aumentando a força policial, aumentando as penas, aumentando o número de vagas nos presídios. Entretanto, o que foi conseguido foi o aumento do número de encarcerados sem a diminuição da criminalidade. O endurecimento do Sistema Penal, na sua função real mascara alguns índices sociais, como o desemprego, haja vista que os encarcerados não são inclusos no índice de desempregados. É interessante notar que assim como o capitalismo, na era das máquinas, diminui drasticamente o número de vagas no mercado, o sistema penal acaba funcionando como válvula de contenção de desempregados. Questiona-se então: a quem é interessante o endurecimento das leis penais? Aos pobres, marginalizados, o "Lixo Humano" ou aos Ricos que ou são imunes ou ficam impunes aos crimes que realmente causam o maiores trastornos a sociedade, crimes de "Colarinho Branco"? A inversão do foco penal talvez fosse uma estratégia interessante a ser seguida. Pois a violência estrutural, em certa medida, é muito mais maléfica do que crimes de violência fisíca. Tal posicionamento é mal visto por boa parte população, pois a mídia em muitas ocasiões "Tem" o poder de "legislar e julgar" sobre matéria penal, pois cria uma comoção social em alguns casos que pressiona alguns Tribunais a adotar posicionamentos que se assemelham a vingança pessoal do Código de Hamurabi. Medidas contraditórias ao Estado Democrático de Direito. Marcio Renard, Aluno do 8º período de Direito noturno UNDB. Com uma pespectiva crítica, o endurecimento das leis, o aumento de policiais nas ruas, o aumento da penas nao são as melhores posições para a diminuição da criminalidade.O Programa “Tolerância Zero” criado em Nova York teve o objetivo de diminiur a criminalide endurecendo as leis penais, aumentando a força policial, aumentando as penas, aumentando o número de vagas nos presídios. Entretanto, o que foi conseguido foi o aumento do número de encarcerados sem a diminuição da criminalidade. O endurecimento do Sistema Penal, na sua função real mascara alguns índices sociais, como o desemprego, haja vista que os encarcerados não são inclusos no índice de desempregados. É interessante notar que assim como o capitalismo, na era das máquinas, diminui drasticamente o número de vagas no mercado, o sistema penal acaba funcionando como válvula de contenção de desempregados.
Questiona-se então: a quem é interessante o endurecimento das leis penais? Aos pobres, marginalizados, o “Lixo Humano” ou aos Ricos que ou são imunes ou ficam impunes aos crimes que realmente causam o maiores trastornos a sociedade, crimes de “Colarinho Branco”?
A inversão do foco penal talvez fosse uma estratégia interessante a ser seguida. Pois a violência estrutural, em certa medida, é muito mais maléfica do que crimes de violência fisíca.
Tal posicionamento é mal visto por boa parte população, pois a mídia em muitas ocasiões “Tem” o poder de “legislar e julgar” sobre matéria penal, pois cria uma comoção social em alguns casos que pressiona alguns Tribunais a adotar posicionamentos que se assemelham a vingança pessoal do Código de Hamurabi. Medidas contraditórias ao Estado Democrático de Direito.

Marcio Renard, Aluno do 8º período de Direito noturno UNDB.

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