Informações em face de habeas corpus, nas quais, mais uma vez, justifico por que entendi devesse manter a prisão do paciente.

A seguir, os principais excertos das informações prestadas em face do habeas corpus nº 18295/2007 – São Luis(MA), nas quais reitero a necessidade de que se dispense tratamento rigoroso aos acusados perigosos e/ou violentos.

Nessas mesmas informações eu conclamo que as instâncias formais responsáveis pela combate à criminalidade ajam com mais rigor no enfrentar questões desse matiz.

Não tem sido fácil ser e agir como tenho agido contra a criminalidade violenta. Mas aos marginaias, quando posso, não dou trégua. Só recuo diante das garantias constitucionais que não devem, sob qualquer pretexto, ser solapadas. Mas tudo que for possível fazer em homenagem à ordem pública, faço, ainda que, em face disso, seja mau visto aos olhos dos que se acostumaram com a complacência de muitos, que, ao que parece, não se sensibilizam com o quadro de violência que se descortina sob os nossos olhos.

Vamos, pois, às informações.

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Mensagem para Luciana

Abaixo, o inteiro teor de uma mensagem que mandei a uma sobrinha querida, daquelas que tem todas as qualidades morais que nós desejamos ver em nossos próprios filhos.

A seguir, pois, a mensagem fluida por inteiro, de acordo com os desejos do coração.

“A admiração que todos temos por você é uma admiração do tipo silenciosa. Nós – dizem que é uma característica dos Almeida – agimos com você como agimos com todas as pessoas que amamos: apenas admiramos, apenas gostamos, apenas torcemos pelo seu sucesso e pela sua felicidade. A timidez, muitas vezes cala a nossa voz e os nossos gestos. Mas muitas vezes o melhor mesmo é o silêncio. Para amar e querer bem não precisa gritar, não precisa dizer. Basta amar, basta admirar, basta querer bem. 

Mas saiba que você é o alvo preferido de nossa admiração e do nosso respeito, por tudo que você é , pela sua doçura, pela sua inteligência, pela sua formação moral, pela tua meiguice, por tudo enfim. É por isso e por muito mais, que tens o direito adquirido de ser feliz.

 

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O passado, o presente e o futuro

MACHADO DE ASSIS, na seção Cartas Fluminenses, no Diário, em 1867, afirmou dentre outras coisas:  

“Estou longe da infância como da decrepitude; não anseio pelo futuro, mas também não choro pelo passado”.  

Ao me contrapor a essa e a outras posições de Machado de Assis – claro que me refiro às coisas triviais -, cada vez que me atenho à leitura de sua obra e de sua biografia, mais me dou conta de que para gostar de alguém e admirar nós não precisamos concordar com os seus pontos-de vista, com a sua maneira de ser. Basta gostar, basta admirar, basta ver o que ele tem de bom. É assim a vida. É assim que devem ser estabelecidas as relações. É assim que penso. É assim que sou. É assim que estabeleço as minhas relações pessoais e familiares.

Da minha infância, diferente de Machado de Assis, por exemplo, não há um só dia que não me recorde; o meu passado habita, turba, esbulha, inclemente, o meu presente.

Não consigo, ainda que tente, me desvincular do passado, mas também nunca deixo de pensar no futuro.

Entre um e outro – passado e futuro – está o meu presente, que procuro viver intensamente, na medida do que compreendo o que seja essa intensidade.

Viver intensamente o presente, para mim, é, por exemplo, depois de uma semana exaustiva de trabalho, aproveitar o final de semana para atualizar-me na internet, para ler um bom livro, iniciar ou concluir uma sentença, assistir – em casa ou no cinema – a um bom filme, lavar meu carro, conviver com o minha família, externar aos meus filhos – com gestos, já que sou tímido nas palavras – o quanto os amo e o quanto são importantes para mim.

Diferente de Machado de Assis, vivo intensamente o passado, o presente e o futuro. Ou estou enganado? Isso não seria possível? Qualquer um que pense assim enlouqueceria? Mas quem disse que sou normal?

 

 

 

D. Pedro I e o Marquês de Paranaguá

 

A historia registra que em 1831, quando foi obrigado a abdicar da Coroa brasileira, D. Pedro I, antes de embarcar no Warspite, navio inglês que o acolheu, recebeu a visita de um ex-ministro, Francisco Vilela, marquês de Paranaguá, que lhe pedia socorro, em face de sua situação financeira precária.

D. Pedro I, com aspereza, disse ao ex-ministro que não podia dele cuidar, que nada podia fazer, porque já estava ajudando muita gente.

Diante dessa inesperada manifestação de D.Pedro, o marquês disse, então, que seria obrigado a voltar a Portugal, onde teria direito a uma pequena aposentadoria, no que foi, mais uma vez, rechaçado por D. Pedro I.

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A falta que o estado faz

Passei os dias de carnaval, como faça há vários anos, em Cururupu. Aproveitei as folias de momo para ler e relaxar – e refletir, ademais. 

O mais significativo, no entanto, não foi ler, relaxar e refletir. O mais importante mesmo foi ter desfrutado, durante sete dias – estou de férias, lembram? – da companhia de minha família, de parentes e amigos.

Estar com a minha família é meu maior prazer. Nada, mas nada mesmo, se compara ao convívio familiar. Viver – e conviver – em família é um bálsamo, uma dádiva, um prazer imensurável.

 

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As autoridades não podem agir como agem os marginais

Tenho dito, iterativamente, que nós, autoridades, não podemos, nunca, sob qualquer pretexto, nos nivelar aos meliantes. Os meliantes, por óbvias razões, não têm compromisso com a lei, com a ordem pública, com a moral, com a ética, com os bons costumes. Nós, diferente deles, assumimos o compromisso de fazer valer a lei. 

Nós, magistrados – sobretudo – temos compromisso com o garantismo penal.Nessa linha de argumentação, devo dizer que extrapola os limites do aceitável o magistrado que, ad exempli, trata o acusado com arrogância, que o intimida na sala de audiências, que o trata com descortesia, que arranca a fórceps uma confissão, que o trata como se marginal fosse – ainda que o seja, ainda que o fosse.

 

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As mentiras que eles contam – III

Vocês ainda se recordam da saia justa que eu colocava os acusados – e os seus advogados – com a indagação acerca do tratamento recebido por eles em sede administrativa. 

Vocês ainda recordam que o meu objetivo era rechaçar a tentativa dos acusados de, em sede judicial, desvalorizar a confissão havida em sede extrajudicial, sabido que ela, de rigor, pode ser buscada para compor o quadro probatório, dependendo, claro, das provas produzidas em juízo, sob o pálio do contraditório e da ampla defesa.

Pois bem. Depois que alguns advogados perceberam as razões que motivavam as minhas indagações acerca do interrogatório extrajudicial, passaram a orientar os acusados a, de logo, no primeiro momento do interrogatório, dizerem que foram torturados e que, por isso, confessaram o crime na sede periférica da persecução.

 

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Apenas um retrato na parede

 

Todos assistimos, estarrecidos, a luta que se trava quando se aproxima – ou mesmo antes – a sucessão nos três Poderes. A luta levada a efeito é renhida e não dispensa expedientes questionáveis, escusos, abomináveis. Pelo Poder (stricto sensu) e em face do poder (lato sensu), mesmo os que posam de vestal saem do prumo – se excedem, não raro. 

A história está prenhe de fatos que corroboram as afirmações supra. Não preciso, pois, citá-los. Muitos são os que descem ao chão, fazem qualquer acordo, negociam a honra, em nome do poder . Isso é fato.

Estou a cavaleiro na análise dessa questão, porque nunca fui de lutar pelo poder a qualquer custo, sob quaisquer condições, encilhando qualquer tipo de arma. 

 

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