No Supremo Tribunal Federal,e no Congresso Nacional, há reações – negativas, decerto – em face da demora na escolha dos ministros do STF, como se deu, recentemente, com a indicação de Teoria Zavascki e Luis Roberto Barroso; a favor da demora, anote-se, a escolha criteriosa da presidente
No Congresso Nacional há um movimento no sentido de que seja fixada uma data para escolha, finda a qual o próprio Congresso escolheria o nome para compor o STF. Isso, para mim, é o que de pior pode acontecer. As escolhas políticas, nesse caso ( e em outros tantos) é o que de pior se pode conceber. Se isso ocorresse – que,espero, nunca saia do campo da especulação – ,logo, logo o Supremo se tornaria, para o mal, numa sucursal do Congresso Nacional.
Numa primeira análise, acho que a escolha, no caso de demora excessiva, poderia ser feita pelo próprio STF. É claro que a implementação dessa medida implicaria em uma reforma constitucional, como, de mais a mais, ocorreria se fosse deferida a escolha ao Congresso Nacional.
De toda sorte, o que importa mesmo, para mim, nessas brevíssimas reflexões, é a constatação de que o que de pior pode ocorrer é entregar ao Congresso Nacional a faculdade de escolha dos ministros do STF. A vantagem que vislumbro, se uma reforma desse jaez fosse implementada, é que o Poder Executivo, diante dessa verdadeira ameaça ao STF, não mais postergaria a escolha; a menos, claro, que o chefe do executivo fosse daqueles que preferem um Supremo fraco e desmoralizado, o que, convenhamos, não é hipótese a ser desconsiderada.
