A vários veículos de comunicação (rádios AM) eu disse, recentemente, que a Justiça Penal é seletiva, e que dois grandes problemas afligiam o Poder Judiciário: a dificuldades de acesso e a morosidade. Eu disse apenas o óbvio. Dizendo o óbvio, vi, no dia seguinte, uma manchete em um matutino local, com a minha foto quase consumindo a página inteira, replicando as minhas óbvias constatações, como se eu divesse dito algo inusitado.
O novo ministro do Supremo, Luis Roberto Barroso, repete, agora, o que todos já sabemos, sem surpreender: “Fato real é somos punitivos seletivamnte. Na justiça penal, a estratificação de classes é muito evidente”.
Na mesma entrevista, reafirmou o óbvio, sem estarrecer, sobre o acesso: “O acesso melhorou muito nos últimos anos, até pelo aparelhamento das defensorias públicas. Mas basta ter os olhos de ver para constatar que nem todos os pobres têm acesso igualitário“.
Ontem, por ocasião de uma solenidade da AMMA, no Forum Desembargador Sarney Costa, eu repeti as mesmas palavras, aduzindo que, além do acesso, a falta de perspectiva de um julgamento mais rápido era desalentador, sobretudo para o “pequeno” litigante.
É isso.
