Tive a oportunidade de assistir, no dia de ontem, pela primeira vez, o filme ENTRE QUATRO PAREDES, produção que recebeu cinco indicações para o Oscar, inclusive o de melhor filme. O filme narra a história de um jovem, nominado Frank, filho único de Matt Fowler e Ruth Fowler, que se envolve com uma mulher mais velha, divorciada e com dois filhos menores, cujo ex-esposo tentava, a qualquer custo, a reconcialiação, do que resultou que, inconformado com a recusa de sua ex-mulher, optou por matar o rapaz.
Depois da morte do seu único filho, o casal Fowler passou a buscar, incessantemente, a punição do criminoso. A concessão de fiança ao acusado e o adiamento do seu julgamento causaram revolta e indignação no casal, resultanto desse fato que o pai da vítima resolveu fazer justiça com as próprias mãos, matando o acusado, contanto com a ajuda de um amigo do casal, também indignado com a falta de punição.
Além dos constantes adiamentos, havia a possibilidade de, ainda que fosse julgado, permanecer o acusado preso por pouco tempo, vez que era iminente a desclassificação da imputação inicial, para homicídio culposo, decorrente das provas até então coligidas e em face da astúcia de sua advogada.
Assistindo ao filme, não pude deixar de refletir acerca da nossa Justiça Criminal. Muitos, com certeza, são os que, como o pai de Frank, se indignam com a morosidade de nossa Justiça e, de conseqüência, com a sensação de impunidade. Por cá, muitos são os que, com certeza, se indignam com a concessão indiscriminada de Liberdade Provisória. Prende-se hoje, como regra, para, amanhã, sem critério, colocar-se o acusado em Liberdade, para, outra vez, afrontar a ordem pública.
Sob a minha percepção há se implementar mais rigor diante dessas questões, sob pena de ver-se, logo, logo, proliferar os casos de Justiça com as próprias mãos. Se preciso, se necessário for, devem os réus perigosos ser mantidos presos, provisoriamente, ainda que se considere todos os efeitos deletérios do cárcere, ainda que se considere o princípio da presunção de inocência.
Ao longo de tantos anos já assisti, às vezes impotente, vários, incontáveis parentes de vítimas clamando por Justiça nos corredores do Forum, muitos deles indignados com a sensação de impunidade.
Entendo que, diante da criminalidade reiterada e violenta, temos que agir com mais rigor, para que a sensação de impunidade não estimule o exercício arbitrário das próprias razões, como ocorreu com o pai de Frank, que, indignado, revoltado com a inação da justiça, resolveu implementar a sua Justiça particular.
O filme em comento é emocionante e deveria ser recomendado aos magistrados que, sem compromisso com a ordem pública e com os seus jurisdicionados , concedem liberdade provisória sem critério para, depois, deixarem os processos dormitando nas prateleiras de sua secretaria judicial.
