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Será?
Li no blog do Daniel Matos
Corregedoria vai monitorar presença de juízes em comarcas
A Corregedoria Geral da Justiça vai passar a monitorar a permanência de juízes nas comarcas do estado e também dos juízes plantonistas (em geral, diretores de fóruns).
A medida é uma exigência da Resolução 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de julho de [...]
De cama
Estou há cinco dias de cama, em face de uma virose. Fiquei sem disposição pra ler e escrever, daí por que não tenho atualizado o meu blog. Peço paciência. Ainda estou convalescendo.
Para refletir
Excerto do meu discurso de posse:
“[...]A minha permanência nesta Corte dependerá do que for possível realizar. Se for só pelo cargo, pelo que ele tem de fascinante, não permanecerei neste Sodalício - tiro o time de campo, como se diz vulgarmente.
Meu tempo de validade é o tempo de poder realizar. Não sendo possível fazer um [...]
Endurecer resolve?
Todos os que refletem acerca da criminalidade crescente decerto já leu - ou ouviu alguém dizer - que somente o endurecimento, o rigor legiferante não faz refluir a criminalidade. Exemplos nesse sentido tem-se à farta. Foi o que se deu, por exemplo, com o porte ilegal de arma de fogo. Até 1997 a conduta era [...]
Decisão impensada?
Presos ”beneficiados” deverão voltar às delegacias
Determinação que concedia prisão domiciliar a presos é revogada por desembargador.
Paulo de Tarso Jr./Imirante
BACABAL – O impasse envolvendo o destino das pessoas que estavam presas nas delegacias de Bacabal, de Conceição do Lago Açu, Lago Verde, e Bom Lugar continua. Neste sábado (6), o desembargador Benedito Belo revogou a determinação [...]
Notícias em destaque
PF ACUSA JUÍZES E ADVOGADOS DE VENDA DE SENTENÇAS
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIOU UM GRUPO FORMADO POR DESEMBARGADORES, JUÍZES, ADVOGADOS, DESPACHANTES, OFICIAIS DE JUSTIÇA, COMERCIANTES E GERENTES DE BANCO, TODOS SUSPEITOS DE ENCOLVIMENTO NO ESQUEMA DE VENDA DE LIMINARES E SENTENÇAS INVESTIGADO PELA OPERAÇÃO PASSÁRGADA, DEFLAGRADA EM 2008.
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STJ APROVA NOVAS SÚMULAS SOBRE ASSUNTOS [...]
Tempestividade dos recursos. Brevíssimas considerações
A propósito da tempestividade dos recursos (pressuposto objetivo), há uma corrente segundo a qual não se deve processar o recurso que tenha sido interposto antes de inciar a contagem do prazo.
Desde meu campo de observação, entendo que a queastio, assim analisada, presta grave desserviço à Justiça e à celeridade que se deseja imprimir aos feitos, [...]
Masmorra?
O advogado de José Roberto Arruda disse, dentre outras coisas, que seu cliente está preso numa masmorra. Detalhe: ao que se saiba até ar condicionado e televisão existem na “masmorra” de Roberto Arruda.
É sempre assim. Quando um bacana é preso se descobre que os presos no Brasil - sobretudo os provisórios - são tratados de forma [...]
