Artigos
Tempestividade dos recursos. Brevíssimas considerações
A propósito da tempestividade dos recursos (pressuposto objetivo), há uma corrente segundo a qual não se deve processar o recurso que tenha sido interposto antes de inciar a contagem do prazo.
Desde meu campo de observação, entendo que a queastio, assim analisada, presta grave desserviço à Justiça e à celeridade que se deseja imprimir aos feitos, [...]
Ainda não senti o coração do TJ/MA pulsar
Muitos me perguntam como vou fazer a diferença o TJ. Confesso que não sei. Eu só sei que vou continuar a mesma pessoa. Tenho convicção que não vou mudar. Eu sempre condenei quem, no poder, se enche de vaidade e olha o semelhante como se fosse um ser inferior.
Quanto ao TJ, só posso dizer que [...]
O perigo de expor o que pensamos
“Sou duro na queda e vou continuar dizendo o que penso, com responsabilidade e com respeito, para não ferir suscetibilidade, para não macular a honra de ningém. Numa democracia todos têm o direito de pensar e, se for capaz, de traduzir em palavras o que pensa”
Juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Vara [...]
Vaidade, câncer da alma
contatos
jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br
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“[...]A vaidade, como uma erva daninha, aniquila as relações com seu veneno. Incontáveis foram as relações, até mesmo as familiares, que se deterioraram em face desse sentimento deletério. É que o vaidoso é, necessariamente, arrogante e prepotente. As verdades que só ele sabe, que é privilégio só dele, conflitam com as mentiras que, [...]
Judiciário: a auto-defesa
Li no blog do Ricardo Noblat
http://oglobo.globo.com/pais/nOblat/
O que o brasileiro mais reclama do Judiciário é lentidão e falta de acesso. Por isto, juizados especiais e justiça do trabalho são sempre os melhores avaliados.
Mas, paradoxalmente, a agilidade só será obtida se antes for coibido o excesso de acessibilidade de uns. Hoje, uns tem acesso demais. Outros de [...]
Tribunal da contramão
Li no blog do Ricardo Noblat
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/
O salário de um juiz tem que obedecer a duas regras básicas. Primeiro, não ultrapassar o teto, o salário do ministro do Supremo: 24.500 reais. Depois, se o juiz tem direito a adicionais, estes tem que estar taxativamente previstos na Constituicao, na Lei Organica da Magistratura ou nas resolucoes do [...]
As instâncias persecutórias e as diferenciações arbitrárias
Deixar, pura e simplesmente, de punir o pequeno infrator, em represália à inação dos órgãos persecutórios em relação aos grandes criminosos, seria, a meu sentir, instituir a anarquia, situação que resvalaria para o caos; situação extrema que a ninguém interessa.
Juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Vara Criminal
Cuida-se de artigo no qual reflito acerca [...]
O rigor formal em detrimento do interesse público
Na minha modestíssima opinião, os juízes formalistas são, muitas vezes, cúmplices inconscientes dos violadores da ordem pública e concorrem, significativamente, para exacerbação da impunidade.
Juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Vara Criminal
Antecipo, a seguir, dois excertos do artigo sob retina.
Muitos de nós, condicionados por uma visão exclusivamente formalística do direito, não nos damos conta [...]
