Artigos
A MORTE DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL
Matéria capturada no IBCCRIM Vicente Greco Filho Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Como se sabe, no mundo jurídico-penal desenvolvia-se a ideia de que, a partir do conceito da antiga Súmula 146 do Supremo Tribunal Federal, já antes da denúncia, contando-se o prazo da data do fato, poderia ser decretada [...]
AS VÍTIMAS DO DESPREZO ESTATAL – II
O presente artigo foi publicado com vários erros de redação, em face da minha falta de tempo para revisá-lo. Terminei, ainda agora, de fazer um rápida revisão. Mas, imagino, devem surgir novos erros. Na próxima leitura espero afasta-los por inteiro. A seguir, o artigo, com uma chamada em destaque. _______________________________________________ “[...]Poucas, raras, isoladas são as [...]
PROIBIÇÃO DAS PULSEIRINHAS DO MAL
Valho-me do velho aforismo jurídico para responder às medidas, anunciadas pelos meios de comunicação, proibindo o uso e venda, para menores de 18 anos, das chamadas “pulseiras do sexo”. Transformadas em sinais sexuais conforme as cores, quando arrebentadas por um conhecido ou estranho (to snap away), dá-lhe o direito, como se fosse um jogo, de [...]
Reforma do CPP
Nesta sábado, o Jornal Folha de São Paulo publica duas posições conflitantes acerca da reforma do Código de Processo Penal: de Luiz Flávio Borges D’ urso e Sérgio Fernando Moro. Leia e, se possível, firme posição. Ampliando o direito de defesa LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO TODAS AS propostas que visem aprimorar a tramitação dos processos [...]
Tempestividade dos recursos. Brevíssimas considerações
A propósito da tempestividade dos recursos (pressuposto objetivo), há uma corrente segundo a qual não se deve processar o recurso que tenha sido interposto antes de inciar a contagem do prazo. Desde meu campo de observação, entendo que a queastio, assim analisada, presta grave desserviço à Justiça e à celeridade que se deseja imprimir aos [...]
Ainda não senti o coração do TJ/MA pulsar
Muitos me perguntam como vou fazer a diferença o TJ. Confesso que não sei. Eu só sei que vou continuar a mesma pessoa. Tenho convicção que não vou mudar. Eu sempre condenei quem, no poder, se enche de vaidade e olha o semelhante como se fosse um ser inferior. Quanto ao TJ, só posso dizer [...]
O perigo de expor o que pensamos
“Sou duro na queda e vou continuar dizendo o que penso, com responsabilidade e com respeito, para não ferir suscetibilidade, para não macular a honra de ningém. Numa democracia todos têm o direito de pensar e, se for capaz, de traduzir em palavras o que pensa” Juiz José Luiz Oliveira de Almeida Titular da 7ª [...]
Vaidade, câncer da alma
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br _______________________________________________________ “[...]A vaidade, como uma erva daninha, aniquila as relações com seu veneno. Incontáveis foram as relações, até mesmo as familiares, que se deterioraram em face desse sentimento deletério. É que o vaidoso é, necessariamente, arrogante e prepotente. As verdades que só ele sabe, que é privilégio só dele, conflitam com [...]
