Reforma penal

Aumentar pena não diminui criminalidade

Por Luiz Flavio Borges D’Urso

Luiz Flavio Borges D’Urso é advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal pela USP e presidente da OAB-SP.

As revistas semanais que estão nas bancas trazem, sem surpreender,  mais notícias reveladoras do comportamento pouco digno de alguns homens públicos do nosso país.

É sempre assim: no início das nossas atividades, após o merecido repouso remunerado,  somos surpreendidos   (?)com novas denúncias de falta de ética e pudor de alguns dos homens públicos mais proeminentes do nosso país.

Interessante gizar que os homens públicos em questão, sobretudo os que exercem cargos de representação, só posam de vestais até que os holofotes  mirem em sua direção; quando saem do ostracismo, com efeito, logo, logo a imprensa passar a noticiar  os mal-feitos de sua autoria.

Nesse cenário, fica-se com a sensação de que não tem mais jeito, que tem que ser assim mesmo.

A verdade é que, ao que constato, à luz da minha experiência, é que a moral é autônoma, ou seja, cada um tem a sua.

Nesse sentido, importa ponderar que, para mim, o exercício da função pública não é para auferir proveitos de ordem pessoal. Mas há, todavia, os que creem que a função pública é o caminho mais mais fácil para amealhar riqueza. E amealham mesmo, estimulados pela leniência dos órgãos de persecução crimimal, os quais, como regra, só alcançam mesmo os desvalidos.

O que mais me agasta é saber , em face da constatação  de que a moral é autônoma, é que são muitos os que criticam , que jogam pedras, acusam e condenam,   mas que, na primeira oportunidade, podendo, adotam o mesmo procedimento que fingem condenar.

É desalentadora a constatação de que a ambição material parece não ter limite.

Mais lamentável, ainda, é olhar para o futuro e não vislumbrar a possibilidade de mudanças.

Tenho dito que não sou um vestal, não sou paladino da moralidade e que, como tantos,  tenho muitos pecados, cometo os meus erros, sofro as tentações do mundo. Todavia, ninguém pode imputar a mim o uso do poder para dele tirar vantagens de ordem pessoal, conquanto admita que, aqui e acolá, como qualquer ser humano, sofra tentações; nada, no entanto, que não possa ser suportado, pois, melhor que auferir vantagens, é ter força moral para defenestrar as provocações, próprias de quem exerce uma função pública relevante.

Leio os jornais, revistas e blogs, para, estarrecido, constatar que figuras proeminentes da política nacional, até então pousando de paladinos da moralidade, se labuzaram com a verba pública, deixaram-se levar pelas tentações do poder, pelas facilidades que decorrem do seu exercício.

Olho em volta desses mesmos homens públicos e vejo outros tantos, flagrados,  no passado  recente, usando dos mesmos expedientes, os quais, agora, pousam de vestais,  como se não tivessem um passado envolto em negociatas.

As consequências de tantos desvios de conduta – e de dinheiro, no mesmo passo – podem ser aferidas, por exemplo, nos hospitais e escolas públicas, para ficar apenas em dois exemplos mais estupefacientes.

Enquanto o pobre morre clamando por saúde, os malfeitores  seguem esbanjando saúde – física e financeira – .  fazendo  orgiais , despudoradas, com o dinheiro público.

Aos simples mortais só resta mesmo lamentar, afinal, no  picadeiro  que transformaram o Estado brasileiro,  os palhaços somos nós.

Como Demóstenes conseguiu enganar tanta gente por tanto tempo?

Dora Kramer, O Estado de S. Paulo

Quanto mais informações vão sendo reveladas a respeito dos serviços prestados por Demóstenes Torres às organizações Cachoeira de armações ilimitadas, mais esquisito parece o fato de que ele tenha durante tanto tempo podido atuar como o sujeito oculto na defesa dos interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos sem despertar suspeitas.

Que o senador tenha conseguido enganar a plateia e parte considerável do elenco da República com o personagem que encarnava em público, compreende-se. Dificilmente alguém que age com tanto vigor e destemor é alvo de desconfiança.

Sempre existe o risco de ser confrontado por um adversário no meio de um discurso, levar um troco na base do bateu levou. Eleito senador pela primeira vez em 2002, notabilizou-se por bater. Nunca levou e, entretanto, vê-se agora como era vulnerável.

Os grampos da Operação Monte Carlo revelaram as conversas com o contraventor, mas suas atividades como praticamente um procurador do bicheiro eram exercidas com boa dose de desinibição.

Pelo divulgado até agora, movimentava-se para todo lado, falava com muita gente, pedia, solicitava, defendia interdição de depoimentos no Congresso e até um episódio em tese menor – o pedido de emprego no governo de Minas Gerais para uma prima de Cachoeira – não se coadunava com a atitude de um defensor intransigente dos pressupostos constitucionais de impessoalidade, probidade e transparência na administração pública.

A julgar pelo conteúdo das conversas telefônicas – e, note-se, não são conhecidas as do senador com personagens outros que não o contraventor – Demóstenes Torres fazia lobby por Cachoeira nos três Poderes, abria portas para negócios comerciais para além da Região Centro-Oeste, interferia na transferência de policiais presos, obtinha informações de bastidores na Polícia Federal e no Ministério Público, atuava aqui e ali como facilitador para a construtora Delta, circulava com desenvoltura entre deputados, senadores, governadores, magistrados.

Será possível que só ao amigo bicheiro revelasse seu lado eticamente permissivo? Apenas ao telefone com Cachoeira deixava-se desvendar? Nas abordagens em prol do contraventor não precisava “abrir” aos interlocutores a natureza dos pleitos pretendidos?

Leia a íntegra em O conto do espanto

Os políticos, quase em exceção, são especializados na arte da dissimulação, da mentira e do engodo.  Ninguém, de rigor, acredita no que eles dizem, na sinceridade de suas palavras. É que eles não perdem a oportunidade de mentir, de tripudiar, de agredir os fatos, como se todos nós fôssemos ingênuos. O pior é que, não raro, ainda acreditamos nas “verdades” que eles pregam; como acreditamos em Fernando Collor e, mais recentemente, em Demóstenes Torres.

No caso dos políticos que nominei acima, pedindo desculpas ao politizado e seleto grupo de pessoas que acessa meu blog,  o que os iguala é o fato de que ambos, flagrados na mentira, olham para as pessoas por cima dos ombros, com uma empáfia que é próprio dos que acreditam que tudo ficará como antes e de que, muito brevemente, suas mentiras serão esquecidas pelo eleitor.

Já tive a oportunidade de, diante de tantas mentiras,  refletir acerca do tema, no artigo, aqui mesmo publicado, sob o título A MENTIRA NO EXERCÍCIO DO PODER PÚBLICO que reproduzo  a seguir, em face de sua atualidade, não deixando de  registrar que há exceções, ou seja,  que há, sim, políticos que adotam outra postura.

 A mentira no exercício do poder público

Pode-se afirmar, sem receio, que o homem não vive sem mentir. Mentir, pois, faz parte da vida. Da minha vida; da nossa vida. Uns mentem mais; outros, mentem menos. Uns mentem, porque a mentira faz parte da cultura que logrou assimilar; outros, apenas porque, muitas vezes, a mentira é melhor que uma verdade.

Começamos a mentir muito cedo – tão logo nos damos conta de que a mentira, muitas vezes, nos subtraiu de uma punição. Desde criança, pois, nos acostumamos a mentir; mentiras sem maiores consequencias é verdade. Todavia, ainda assim, mentira. Verdade falseada, vilipendiada, maltratada.

A única verdade que não pode ser desmerecida, a verdade verdadeira, a verdade das verdades, é que todos nós, aqui e acolá, contamos uma lorota – por bazófia ou gabolice, todavia, lorota.

De regra, não se mente para ferir, para maltratar, para tirar vantagem de ordem pessoal. Essa é a mentira sem consequencias, não decorrente de má-fé, de esperteza.

A mentira faz parte de nossa vida. Essa é uma verdade que não se pode ocultar. É verdade sabida e ressabida. Salta aos olhos. Está em torno de nós – em casa, na rua, no trabalho, em qualquer lugar.

Diante dessa constatação, não se pode deslembrar, todavia, que há mentiras e mentiras.

Mentir, sem causar danos, mentir para se livrar de um pequeno aborrecimento, mentir para preservar uma relação, mentir para não ferir, mentir para não magoar, para evitar um mal maior, é aceitável, sim.

Nesse sentido, não se perca de vista a afirmação de Marquês de Maricá, segundo o qual “há mentiras que são enobrecidas e autorizadas pela civilidade”.

Desse mesmo matiz as reflexões de Roberto Carlos, na música Trauma, de sua autoria, ao admitir que talvez fosse necessário mentir para o seu filho, pra enfeitar os caminhos que ele um dia teria que seguir.

A sociedade, constatamos, tolera, sim – todos nós toleramos, enfim – , as pequenas mentiras, as mentiras despretensiosas, destituídas de malícia e do desejo de auferir vantagem, de ferir suscetibilidades. Mentir, pois, faz parte da vida – da minha, da sua, da nossa.

Eu minto, tu mentes, ele mente. Todos mentimos. Essa é a melhor, a mais apropriada conjugação do verbo. É a vida. Ninguém escapa, no dia a dia, de uma mentira banal, de um fingimento, de uma simulação, de uma fraude, de uma ilusão. Nesse sentido, mesmo os irracionais mentem, falseiam, dissimulam, tudo com o propósito de sobreviver.

É necessário convir, inobstante, que, no exercício de um múnus público, é, terminantemente, proibido mentir. Essa é a regra – sem exceção. Nessa senda, ninguém é melhor ou pior que ninguém. Ninguém é mais sabido que ninguém. Não se deve fazer concessão à mentira, no exercício do poder público.

Aquele que faz da sua vida pública uma mentira, um engodo, que mente para dar sustentação às suas estripulias, às suas travessuras, para tirar vantagens de ordem pessoal, não merece o nosso respeito. Devemos, pois, com sofreguidão, expungir, defenestrar da vida púiblica quem vive de traquinices, de simulação, de mentiras, de falsa postura moral, sobretudo se ao mendaz tiver sido outorgado um mandato para no meu, no nosso nome, exercer o poder.

O homem público que mente, reafirmo, tem – ou, pelo menos, deveria – que ser apeado, arremessado do poder, pois que das mentiras que conta resultam prejuízos para o conjunto da sociedade. É assim que meus olhos vêem essa questão. Sou, sim, intolerante com o homem público mentiroso. Com o homem público mendaz não se pode ser condescendente.

Não se pode, é proibido, terminantemente proibido, no exercício de uma atividade pública, fazer apologia da esperteza, da desfaçatez, da maquinação. Não se pode condescender, transigir não se pode com mentiroso, para que não transpareça, aos olhos da opinião pública, que valha a pena viver de mentiras.

A verdade é que a burla, a fraude, a lorota e o engodo, em todas as esferas de poder, tem os dias contados – uns, mais espertos, mais ardilosos, ludibriam por muito tempo; outros, menos inteligentes, menos sagazes, por pouco tempo. Mas, tenho certeza, mais dias menos dias, o espertalhão será flagrado, para, no mesmo passo, ser desmoralizado – melhor se a desonra se der em vida, para que todos que giram no entorno do canalha saibam que ele, malgrado fingidor esperto e sagaz, não passa mesmo de um calhorda, de um ser desprezível, como muitos de sua estirpe.

Mentir por mais ou menos tempo depende, sim, da esperteza, da sagacidade do biltre. Contudo, um dia a casa cai e a coisa muda, como diziam os meus pais.

Diante de tudo que se tem visto e lido, o leitor deve estar se perguntando: se, no exercício de um múnus público, é proibido mentir, por que alguns homens públicos mentem tanto?

Sem receio, respondo: porque a sua vida e a sua obra são apenas uma mentira, um engodo, uma falácia.

Mas como não se consegue enganar todo mundo por todo o tempo, é razoável compreender, que, algum dia, mais cedo ou mais tarde, o mentiroso, no exercício do poder, meta os pés pelas mãos, até ser flagrado e colocado – e visto – na sua verdadeira dimensão, na sua real estatura.

Nessa balada, digo mais: muitos homens públicos fazem da mentira a sua profissão, porque foram forjados, cevados num mundo de mentiras, de intrigas, de futricas e baixarias. Mentir, pois, para essas pessoas, é uma necessidade. Elas mentem tanto que a mentira é a sua verdade. Enredadas, envolvidas em tantas mentiras, essas pessoas já não acreditam na verdade; a verdade é a sua mentira. É que a sua vida e a sua obra, escoradas em mentiras, estripulias e maquinações, exigem que faça uso permanente desses expedientes, sob pena sucumbir; e sucumbirá, mais dias, menos dias, pois a sua vida e sua obra, embora não se dêem conta, foram edificadas em base movediças.

É impossível, nessa ordem de idéias, deixar de lembrar da célebre frase de Abraham Lincoln, segundo a qual “podeis enganar toda a gente durante um certo tempo; podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo; mas não será possível enganar sempre toda a gente”.

MARIANA LENHARO

“Os indivíduos mais otimistas tiveram um risco 50% menor de experimentar um evento cardiovascular inicial, em comparação com seus pares menos otimistas”, detalha uma das autoras do estudo, a pesquisadora Julia Boehm. O levantamento levou em conta diferentes categorias de emoções positivas e mediu a influência de cada uma delas tanto em populações saudáveis quanto em pacientes já acometidos por algum tipo de enfermidade cardiovascular.

Os pesquisadores avaliaram separadamente o impacto dos sentimentos positivos nos hábitos de vida (alimentação, tabagismo, prática de atividade física e qualidade do sono) e nas funções biológicas (função cardiovascular, função metabólica, inflamação e aterosclerose). E a conclusão foi surpreendente: as emoções positivas atuaram como protetoras mesmo na presença dos fatores de risco tradicionais. “Otimismo, satisfação e felicidade estão associados com um risco reduzido de doenças cardiovasculares independentemente de fatores como idade, status socioeconômico, tabagismo ou peso corporal”, completa Júlia.

Se a influência negativa do estresse e da depressão no sistema cardiovascular já era conhecida pelos médicos, faltavam evidências claras associando os sentimentos bons à saúde do coração. “Geralmente, o que se usa é o argumento contrário: quando alguém é deprimido, já se sabe que esse é um dos grandes fatores de risco para doenças cardiovasculares. Isso tem um peso enorme que supera outros fatores de risco tradicionais”, explica o cardiologista Maurício Wajngarten, do Hospital Israelita Albert Einstein e da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Emoções negativas atrapalham o equilíbrio hormonal do organismo, o que ajudaria a explicar o porquê dos danos para o sistema cardiovascular. A cardiologista Carolyne Matielo, do Hospital do Coração (Hcor), lembra que pacientes pessimistas e estressados costumam liberar quantidades altas de adrenalina, por exemplo – e isso promove a constrição dos vasos sanguíneos, elevando a pressão arterial. Esse processo, por sua vez, aumenta o risco de eventos cardiovasculares.

Após passar por cinco enfartes e dois episódios de AVC (ou derrame), Luiz Roberto Tarasco, de 52 anos, já não duvida da interferência do estresse e da ansiedade na saúde cardiovascular. Ele costumava trabalhar em uma transportadora e conta que vivia nervoso com prazos apertados para fazer entregas. “Você tem de cumprir metas de horário, com muita pressão, e o coração fica sobrecarregado. Tudo isso gerou o meu problema”, diz.

Além de ter enfrentado problemas emocionais, Tarasco ainda carrega outros fatores de risco para as doenças cardiovasculares: histórico familiar para o problema, tabagismo por 37 anos e peso corporal acima do indicado para sua altura. Mas, depois de tantos sustos, garante que aprendeu a viver com mais tranquilidade. “Parei um pouco de esquentar a cabeça. Agora, estou vivendo um dia de cada vez.”

O cardiologista José Luis Aziz, da Faculdade de Medicina do ABC, ressalta que o estresse é o quarto fator de risco para enfarte, perdendo apenas para colesterol alto, hipertensão e tabagismo.

FERNANDO RODRIGUES

Supremo abafa

BRASÍLIA - Ficará por isso mesmo a recente troca de ofensas entre ministros do Supremo Tribunal Federal. Cezar Peluso chamou Joaquim Barbosa de inseguro. Barbosa revidou com vários adjetivos derrogatórios e foi além -acusou o colega de manipular ou tentar manipular julgamentos e de agir de maneira inconstitucional e ilegal.

Diante de palavras tão pesadas, o presidente recém-empossado do STF, Ayres Britto, deu uma breve entrevista na sexta-feira. Sua concisa explicação: “Os julgamentos do STF têm uma dinâmica, uma dialética e uma lógica próprias. Proferido o resultado, não é possível manipulá-lo, pois manipular o resultado é alterar o conteúdo da decisão”.

Liberal e interessado em modernizar o STF, Ayres Britto dessa vez agiu para jogar água na fervura.

Optou pela saída brasileira de sempre nessas ocasiões: se o problema é de difícil solução, atue como se a encrenca fosse menor do que parece.

Como alegoria, vale imaginar o episódio Peluso-Barbosa sendo protagonizado na Esplanada dos Ministérios. Um dos personagens acabaria punido: o acusado ou o outro por atacar sem provas. No Congresso, deputados ou senadores poderiam até se salvar, mas certamente seriam submetidos ao calor de algum procedimento de esclarecimento -com a devida cobertura da mídia- no Conselho de Ética.

Já no STF “corporativo”, para ficar com a descrição de Joaquim Barbosa, nada ocorre. O presidente da corte dá uma entrevista, afirma que nada de errado aconteceu. Segue-se em frente. Uma pena.

Sem uma resposta convincente, o STF depaupera sua imagem. Abre um flanco perigoso. Réus condenados pela corte estão agora legitimados a perguntar no ato da leitura das sentenças: o julgamento foi manipulado, inconstitucional e ilegal?

É compreensível a opção pelo abafamento do caso. Só é triste que tal caminho seja o escolhido.

Ainda repercute na cidade a prisão dos assessores do TJ/MA.

Não se fala em outra coisa na rua, nos bares, nos encontros casuais.

Muitos aproveitam o ensejo para destilar as suas frustrações, as suas inquietações, as suas mágoas, a sua revolta.  Nesse sentido, atiram pedras para todos os lados, sem se preocupar com o alvo. O que vale mesmo é espezinhar, desacatar, desonrar, vomitar frustrações e complexos contra o alvo predileto que, ao que parece, somos nós magistrados.

Aos olhos de alguns  oportunistas somos todos indignos, desonrados, crápulas, escroques, corruptos, contumazes infratores.

Mas essas agressões pecam pela generalização.

Nós, definitivamente, não somos todos iguais.

A minha, a tua, a nossa  história não  pode ser jogada numa lata de lixo.

As noites insones, os finais de semana dedicados ao trabalho, a família colocada, muitas vezes, como segunda opção,  as incontáveis horas dedicadas  aos estudos para bem decidir, os perigos que corremos em face do nosso mister, o estresse que decorre do nosso trabalho, as renúncias que somos obrigados a fazer, tudo isso, aos olhos de uns poucos oportunistas e irresponsáveis de nada vale.

Tudo o que acontece com o Poder Judiciário e super dimensionado. Todas somos testemunhas, com efeito, dos incontáveis desvios de condutas nos outros Poderes, dos quais resultam incalculável prejuízo para o conjunto da sociedade.Todavia, mesmo assim, esses episódios não repercutem tanto quanto repercute a má conduta de um membro do Poder Judiciário.

E, enfatizo,  não precisa ser magistrado, não. Basta que o autor da conduta esteja, de alguma forma, próximo de nós.

Pronto! O mundo vem abaixo.

A partir da conduta desviante de um assessor, por exemplo, somos atacados de forma inclemente. Basta ler os comentários que fazem nos blogs locais  para se constatar o que digo.

Para os leitores, lamentavelmente, não há exceção. Todos somos iguais. Somos um bando de calhordas, sem escrúpulos e sem dignidade.

E, agora,  pergunto, em face da generalização: como fica a minha história? Como fica a história dos meus colegas que nunca praticaram um ato indigno, que nunca se locupletaram, que vivem exclusivamente dos seus vencimentos, que têm um nome a zelar, uma família para cuidar e  amigos a serem preservados?

Gostaria de saber, sinceramente, por que despertamos tanto ódio.

O que fazem de tão grave  os magistrados do nosso Estado para merecer tamanho desprezo!

Não é justo que as pessoas não façam distinção.

Não é justo atirar pedras contra todos os membros de uma instituição, em face da má conduta de uns poucos.

Essas injustiças, tenho certeza, não arrefecerão o ânimo dos nossos valorosos magistrados.

Nada me agasta mais, ou  melhor, poucas coisas me causam mais aborrecimento – até revolta, às vezes – que a falta de consciência de quem exerce uma função pública.

O exercício da função pública não é para deleite pessoal, para desfilar vaidades, para regozijos ou patuscadas.  É para servir mesmo!

É assim que compreendo as coisas e é por isso que, às vezes, sou compelido a desabafar; desabafo que, não raro, é confundido com arrogância pelos que não têm a exata dimensão do que é a coisa pública.

Desde sempre  tenho sido assim. Só ainda se surpreende com as minhas posições quem teima em não dar importância – ou não conhece -  as minhas convicções pessoais.

Quem me conhece sabe que nunca fui de evasivas, rodeios ou subterfúgios. Nunca fui de procurar atalho, o caminho mais fácil. Não sei, definitivamente, ser sinuoso. O meu caminho é reto, frontal, proeminente.

Sou de encarar as coisas de frente. Não sou do tipo que joga pedra e esconde a mão. Isso não fica bem para um magistrado.

No exercício das minhas funções, pouco importa os que me compreendam mal, os que me julgam em face da falta que a simpatia me faz. Não sou mesmo palatável aos que não têm a exata dimensão do múnus público. A minha obstinação em torno dessas questões me fazem mesmo indigerível.

No exercício da difícil missão de julgar, nós, magistrados,  não precisamos ser simpáticos. Simpatia e gentileza não combinam com a difícil, quase impossível arte de  julgar;  o magistrado, desde meu olhar, só precisa mesmo é ser justo, firme e decidido.

Tenho entendido -  e, por isso, não raro,  fico indignado – que nada pode ser mais deletério para o conjunto da sociedade que a  impunidade ou sensação dela, máxime se decorrentes da lassidão, da pachorra, da falta de espírito público de determinados agentes do Estado.

ELIANE CANTANHÊDE

Três Poderes

BRASÍLIA - A República é formada por três Poderes independentes, Executivo, Judiciário e Legislativo. E eles estão pegando fogo.

O Legislativo, o mais tradicional saco de pancadas, está criando uma CPI para investigar tudo e todos, inclusive membros dos próprios três Poderes que andaram perigosamente próximos de cachoeiras, macacos, cachorros e outros bichos.

O Judiciário está de dar dó. Nunca antes na história deste país -sem exagero- os ministros do Supremo se xingam tanto publicamente. Cezar Peluso saiu da presidência do tribunal acusando a presidente da República de desrespeitar a Constituição e o colega Joaquim Barbosa de ser populista, inseguro e temperamental.

Não bastasse, Barbosa, que é relator do mensalão e vai assumir a presidência da mais alta corte do país em sete meses, reagiu em entrevista a Carolina Brígido, do “Globo”, despejando os seguintes adjetivos sobre Peluso: “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano”, “pequeno”, “imperial”.

Dá para acreditar numa coisa assim? São esses, nesse clima, que vão julgar o mensalão, um dos casos mais complexos em décadas.

Enquanto isso, o Executivo, que defenestrou sete ministros, faz que não é com ele. A presidente Dilma disse -muito bem, aliás- que vai manter “uma posição absolutamente de respeito” ao Congresso e, portanto, aos trabalhos da CPI.

E quem conhece um pouco do palácio do Planalto diz que o andar do gabinete presidencial parece estar num outro mundo: ninguém fala em CPI, só em economia.

Aparentemente, é ótimo. Enquanto parlamentares e magistrados se engalfinham, a presidente pensa no crescimento, na desoneração das empresas, na garantia de empregos e de salários. Na normalidade, enfim.

Tomara, sinceramente, que dê certo, mas governos não lucram com CPIs e podem perder muito. Depende das torrentes do Cachoeira.

elianec@uol.com.br

HÉLIO SCHWARTSMAN

Guerra no Supremo

SÃO PAULO - É verdade que os ministros poderiam ser um pouco mais cordatos, mas a chamada guerra no Supremo não apenas está longe de ser um problema como ainda é sinal de que o tribunal máximo anda saudável. Em termos institucionais, é bom que os magistrados discordem, compitam e até se odeiem.

O propósito de uma corte colegiada é oferecer aos casos que a ela chegam uma apreciação mais cuidadosa e multifacetada, escapando ao unilateralismo do juiz singular. Cada ser humano, afinal, é prisioneiro de seus próprios preconceitos.

Só que colocar um grupo para decidir não é um processo sem riscos. Sabe-se desde os anos 50, com os experimentos de Solomon Asch sobre a conformidade, que basta pôr um ator para “puxar” respostas absurdas a uma questão óbvia que 75% das pessoas o acompanharão. Pior, reunir gente que pensa igual para conversar frequentemente resulta numa radicalização das ideias.

Nem tudo, porém, está perdido. Como mostram Ori e Rom Brafman, a existência de pessoas “do contra” (“dissenters”, em inglês) é importante para evitar que caiamos nas armadilhas do pensamento de grupo. A figura do “dissenter”, embora possa produzir fricções de alto custo emocional, também costuma levar a maioria a reformular seus argumentos, de modo a responder a objeções percebidas como relevantes.

Essa dinâmica é especialmente valiosa em tribunais colegiados. O “do contra” aqui, mesmo que não leve a uma mudança na decisão e ainda que provoque brigas homéricas, é um elemento fundamental para melhorar a qualidade do trabalho.

Assim, em vez de tentar suprimir o dissenso, o ideal seria que o STF o colocasse para trabalhar a seu favor. Ampliar as rotinas pelas quais os ministros possam conhecer melhor as opiniões divergentes de seus pares antes de elaborar seus votos seria uma medida inteligente. É o que fazem muitas das cortes coletivas.

helio@uol.com.br