A verdade é que ser e  agir como magistrado, decidir como magistrado, se relacionar como magistrado, se portar como magistrado e respeitar os pontos de vista antagônicos como magistrado vai muito além que simplesmente saber manusear um código ou colocar as talares sobre os ombros.

Eu estou muito a cavaleiro para fazer essas reflexões, porque sei que, muitas vezes, no passado, com as talares sobre os ombros, não me portei como deveria se portar um magistrado. Eu, muitas vezes, fui além. É que, apesar das talares sobre os ombros, a cobrar de mim uma postura equilibrada, a dizer a mim que deveria ser prudente e equilibrado, muitas vezes agi de forma imprudente e, algumas vezes, até,  sem o equilíbrio necessário que se espera de um magistrado.

Passados os anos, inobstante, amadureci, aprendi a ser prudente, procuro decidir com desvelo,  mas sem açodamento, transformei-me numa pessoa melhor, menos ácida, mas consentânea e equilibrada, com o que aproximei-me bastante da postura que entendo compatível com a postura que deve ter um magistrado.

Todavia, não se há de negar, há, no mesmo mundo que habitamos,  pessoas que, malgrado o tempo passado, não conseguem evoluir, como ser humano e como magistrado. Essas pessoas, sob as talares, ainda pensam que tudo podem: dão murro na mesa, tratam mal os advogados, desrespeitam as testemunhas, tentam ganhar no grito, não gostam de ser contrariadas, pensam que têm o mundo a seus pés, não respeitam os colegas, não refletem sobre o que dizem, não têm, enfim, a postura que se exige de um magistrado.

Essas reflexões que faço foram estimuladas pela  leitura que estou fazendo do mais recente livro do colega Lourival Serejo ( Temas e Temáticas Jurídicas. Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional, Enfam, 2011), o qual, em determinado excerto, na página 22, descreve o que entende por juiz consciente de sua responsabilidade e da função na qual se acha investido: “…deve ser independente, imparcial, capaz, cortês, prudente, diligente, íntegro e digno”.

Mais adiante, o mesmo autor, obtempera: “O juiz há de estar sempre voltado para a aplicação dos princípios constitucionais, como fonte motivadora de suas decisões, além de demonstrar o espírito público que deve orientar sua postura.  Por inspiração constitucional é que se forma o juiz republicano, preocupado com o bem comum, com a coisa pública, com a eficiência das políticas públicas e com a efetivação da justiça social ( ob. cit. p. 24).

Infere-se do exposto que, definitivamente, não basta as talares sobre os ombros para que alguém, num passe de mágica, se transforme num magistrado. É preciso muito mais. Alguns podem até chegar lá; outros, inobstante, não evoluirão, apesar do tempo passado.

Quando o idealizei, tive como objetivo criar um espaço para expor as minhas inquietações, as minhas mais esquisitas reflexões, as minhas angústias, os conflitos – naturais – que tenho com o mundo e a minha quase incapacidade de ser omisso em face das mais diversas situações.

A minha inquietação e a permanente incapacidade de calar diante dos mais variados temas, têm me levado a ser incompreendido por muitos que, diferentes de mim, preferem o mutismo, a quietude, a omissão.

Assim pensando e perquirindo, decidi, hoje, refletir – olhem só que loucura! – sobre o fascínio das amantes, fruto do que vivenciei como magistrado e como cidadão.

Será uma reflexão muito breve. Nada que possa fazer corar. É só mesmo o óbvio, o discurso tolo. O prazer de expor as minhas mais estranhas e bizarras reflexões.

É possível que você, caro leitor, não dê um vintém por essas reflexões.

Mas não tem problema. Cuide de ler outras coisas.

Aqui mesmo neste blog tem coisas bem melhores para ler e pensar.

Pois bem. Eu fui criado ouvindo histórias fantásticas do poder e do fascínio das amantes.

Muitas das histórias que ouvi e que, até, testemunhei, se passaram muito próximo de mim.

A mais emblemática delas foi a da amante de uma pessoa ligada a mim por laços de sangue, que a  subtraiu de nosso convívio há exatos 37 (trinta e sete) anos, nos privando de sua presença, quiçá, para o resto da vida.

Na condição de magistrado, julguei vários divórcios e separações judiciais, em face da influência e do poder das amantes, que não hesitaram em destruir os casamentos nos quais intercediam com o seu poder quase ilimitado sobre o amante.

A história registra incontáveis casos de amantes que tiveram influência no poder, mudando, até, o curso da história.

Nesse sentido, é emblemática a influência da aristocrata Domitila de Castro Canto e Melo, amante oficial de D. Pedro I, que, nessa condição, exerceu grande influência durante o primeiro reinado.

O despudor, a influência e proximidade da Marquesa de Santos com o poder se revelavam de tal magnitude, que foi designada Dama do Paço, a pedido da própria imperatriz Maria Leopoldina, que já sabia, como todos da corte, do romance entre os dois – e de sua influência sobre o imperador.

Do outro lado do Atlântico, na França, da mesma sorte, foi grande o poder e a influência de Diana de Poiters, durante o reinado do seu amante Henrique II .

Catarina de Médicis bem que tentou influir no reinado do marido, mas foi preterida pela amante, que só deixou de exercer influência, claro, com a morte de Henrique II.

Com a morte do rei, Catarina obriga Diana de Poiters a devolver as jóias da coroa, com as quais foi presenteada, e a se retirar da Corte. Terminava, assim, com a morte, a influência da amante sobre o amado.

Esses casos, retirados ao acaso da história, são mencionados apenas a guisa de reforço acerca da influência das amantes.

Elas, as amantes, chegam sorrateiramente, como quem nada quer,  vão comendo pelas beiradas, como acontece comumente e, em pouco tempo, passam a exercer influência assaz sobre os homens, os quais, muitas vezes, acabam por abandonar a família para viver uma aventura.

Eu não me aventuro a diagnosticar as razões pelas quais as amantes são tão fascinantes, mesmo porque não é a minha especialidade e, ademais, porque nunca tive uma vida paralela.

As reflexões que faço, hic et nunc, reafirmo, decorrem simplesmente da minha incapacidade de viver sem refletir, sem perquirir acerca dos mais variados temas.

Não tenho, com essas quase irrelevantes reflexões, nenhuma pretensão acadêmica.

Elas nada mais objetivam  que não fazer refletir – para quem quiser refletir, claro – sobre um tema tão presente na vida de todos nós.

Essa minha incapacidade de viver sem pensar e sem questionar ainda vai me levar por caminhos nunca dantes percorridos.

]]> http://joseluizalmeida.com/2012/01/19/amantes-poderosas/feed/ 1 http://joseluizalmeida.com/2012/01/09/pensar-e-estar-vivo/ http://joseluizalmeida.com/2012/01/09/pensar-e-estar-vivo/#comments Mon, 09 Jan 2012 20:39:24 +0000 Jose Luiz Oliveira de Almeida http://joseluizalmeida.com/?p=10914

O alemão, ao noticiar a morte de Fernand, esperou que Rachel recebesse a notícia com lágrimas, gritos e palavrões. Qual não foi a sua decepção quando se limitou a dizer: “Não acredito que Fernand não pense mais!”.

Da reação de Rachel Zalkinof pode-se inferir que há pessoas, em face de sua racionalidade, que são capazes de construir frases de enorme significado para humanidade – mesmo  diante de uma situação absolutamente adversa.

À luz da verdadeira dimensão da exclamação de Rachel, pode-se afirmar, sem reinventar a roda, que o que de mais grave se pode impingir ao ser humano é, verdadeiramente, impedi-lo de pensar. E só se pode impedir alguém de continuar pensando, definitivamente, tirando-lhe a vida. É que, com a morte, nem Fernand,  e nem ninguém, pode pensar. 

Reafirmo, nessa senda, que quem em vida não é capaz de pensar – e existem muitos, não tenho dúvidas – , não sabe o que é viver. Aliás, não vive: vegeta!

É que o homem, sem pensar, sem refletir sobre as coisas do mundo, é um nada! É pura matéria! É coisa nenhuma! É bicho bruto! É a corporificação do irrelevante! É um amontoado de carne e osso, sem nenhuma importância! 

Pensar é a certeza da existência racional.

É essa racionalidade que nos distinguem dos demais animais que há sobre a terra.

Se pensamos, é porque temos consciência.

Se temos consciência do que pensamos, é porque existimos, verdadeiramente. Quem pensa tem consciência de si mesmo.

Quem pensa pode questionar, pode duvidar, pode argumentar, pode criar, pode fazer e acontecer.

Quando deixamos de pensar é porque já não existimos.

Quando, ao reverso, nos damos conta de que estamos pensando, estamos reafirmando a nossa existência. 

Pensar é poder se opor, é poder contestar, é poder se afirmar, estabelecer a contradita, externar a simpatia, a antipatia, o preconceito, aderir, combater, se contrapor, enfrentar o inimigo, etc.

Pensar, ainda que de forma equivocada, esquecer do que disse em face do que pensou, repetir as mesmas coisas algumas vezes, é, simplesmente, viver.

E viver, não se há de negar,  é, muitas vezes, pura contradição mesmo. 

O pensamento que me faz rir é o mesmo que pode fazer chorar o semelhante.

O pensamento que me ergue, que me faz voar, que me conduz a caminhos nunca dantes trilhados, é o mesmo que pode levar o meu semelhante à pura prostração.

Mas isso é viver!

E pensar é viver!

É crer!

É ver e discernir.

Depois de tudo que foi exposto nestas reflexões, fruto de minha capacidade de pensar – de forma equivocada, não raro, devo admitir -, o leitor, irreverente, pode concluir, até, que tudo que pensei não passa de uma bobagem de quem tem a mente desocupada.

Mas ninguém pode negar que, mesmo para dizer asneira e para criticar quem a exterioriza, é preciso estar vivo.

E que bom que estamos vivos: eu e o leitor. O articulista para dizer bobagens e o leitor,  para criticá-las.

Para reafirmar e ilustrar o que acima expendi, lembro das palavras de Victor Hugo, escritor e poeta francês de grande atuação política em seu país, para quem “O pensamento é mais que um direito; é o próprio alento do homem.”

Na mesma senda as reflexões de Emilio Castelar y Ripoll, Político e escritor espanhol, penúltimo presidente da Primeira República Espanhola, para o qual, “Pensar é viver; o pensamento tudo abrange, tudo contém, tudo explica.”

Na mesma direção a célebre “Cogito, ergo sum”, de René Descartes, que, nada mais, nada menos, numa análise mais do que simplista e superficial, significa dizer: penso, logo tenho consciência de mim mesmo, logo sei de algo, de alguma coisa – sei da vida. Existo, enfim.

De tudo o que expus, despretensiosamente, devo reafirmar o óbvio: para pensar é preciso estar vivo.

Todavia, estar vivo e não ser capaz de pensar, não ser capaz de nada edificar, a partir de um pensamento racional, é o mesmo que não ter existência.

]]> http://joseluizalmeida.com/2012/01/09/pensar-e-estar-vivo/feed/ 0 http://joseluizalmeida.com/2012/01/05/o-vies-patologico-da-emulacao/ http://joseluizalmeida.com/2012/01/05/o-vies-patologico-da-emulacao/#comments Thu, 05 Jan 2012 12:43:17 +0000 Jose Luiz Oliveira de Almeida http://joseluizalmeida.com/?p=10816 Nas sessões dos Tribunais e das Casas Legislativas  os  desentendimentos  vão além do campo das idéias.

Muitas vezes, importa dizer, são divergências pessoais mesmo, que regam e fazem vicejar inimizades hepáticas, encarniçadas, daquelas que não permitem uma reaproximação, um bom dia, um até logo, uma convivência pacífica e cordial, enfim.

Nos dias atuais, em face da transmissão das sessões dos Tribunais e das Casas Legislativas pelos veículos de comunicação, todos nós temos acesso a esses desentendimentos, alguns dos quais repugnantes.

Importa refletir que se essas discordâncias frutificassem apenas no campo das idéias, nada seria mais natural. Todavia, não é o que ocorre, muitas vezes -  infelizmente.

O lamentável nisso tudo é termos que admitir, porque a olhos vistos, que muitas dessas divergências são de cunho pessoal, de ego, de pura vaidade – de arrogância,  de prepotência, muitas vezes.

É necessário que se compreenda que se essas divergências afloram especificamente nas casas judiciais, se alcançam o paroxismo, se chegam à intensidade de um vulcão em erupção, delas decorrem, inelutavelmente, graves e, muitas vezes, irreparáveis prejuízos aos litigantes e à própria coletividade -  dependendo, claro,  do grau de interesse colocado em jogo.

Há, sim, não se pode negar, confrades que divergem por espírito de emulação e são capazes, até, de votar em desacordo com o desafeiçoado, só para não dar a ele o gostinho de estar na balada certa, ainda que terceiros sejam prejudicados em face dessa ou daquela deliberação. Isso se chama falta de espírito público, falta de humildade; insolência, coisa vã, prepotência -  também.

Na política, costuma-se ver, com certa frequência, o poderoso de plantão desconstruir a obra do adversário, por pura sacanagem, por vendeta, por vingança, objetivando, enfim, amealhar dividendos políticos, pouco se importando com as conseqüências do agir para o conjunto da sociedade.

Nas corporações, não é diferente e, sejam elas quais forem elas,  também vicejam as mesmas condutas equivocadas,  em face das idiossincrasias de alguns dos seus membros, despreparados para decidir coletivamente e para reconhecer o êxito de um colega, como se fosse pecado acertar, como se fosse leviano ser bem avaliado, sem respeitado e acreditado.

Lembro ter lido, num desses sítios que fazem menção às chamadas pérolas jurídicas, que, numa determinada Comarca, com duas varas, vários processos foram chamados à ordem, desnecessariamente, por um magistrado que substituiu o colega que estava em gozo de férias. A notícia dava conta de que os dois magistrados tinham sérias divergências pessoais; divergências, portanto, que iam muito além do campo das idéias, da interpretação dos textos legais. Por isso, sempre que um podia, tentava macular a imagem do outro, razão pela qual, nesse caso específico, o magistrado substituto danou-se a chamar os feitos do magistrado substituído à ordem, sem nenhuma mácula a contaminá-los, só para demonstrar, a quem pudesse interessar que, diferente do que parecia, o magistrado substituído não era tão esmerado assim, não era tão competente como fazia questão de apregoar nas rodas de bate-papos.

Claro que essa atitude se traduziu em perdas para a população – e para o erário – vez que foram refeitos, reproduzidos atos que, de rigor, não precisavam ser refeitos; e, depois, outra vez refeitos, com o retorno do titular.

É que, ao retornar das férias, o juiz titular da vara, sem pensar duas vezes, tornou sem efeito todos os despachos esquisitos do colega que o substituiu – sem perder a oportunidade de consignar nos autos o erro do colega, objetivando, da mesma forma, menoscabar, depreciar a sua imagem.

Essas divergências, que encontram terreno fértil nas corporações, beneficiam, no caso específico do Poder Judiciário, os infratores, os malfeitores, os litigantes de má-fé, os que fazem apologia da alicantina, quase sempre em detrimento do interesse público.

Juiz que diverge de promotor por questões menores, promotores que discrepam de juízes em benefício do próprio ego, integrantes de uma Corte de Justiça que se digladiam por questões de somenos, contribuem, sem dúvidas, para o descrédito das instituições e fazem a festa dos calhordas, dos que não querem que as instituições se fortaleçam, que funcionem a contento. Para esses, quanto mais as autoridades divergem, quanto mais os egos se inflamem, mais pavimentado fica o caminho para que passem à ilharga das dos órgãos persecutórios.

Essa incapacidade das pessoas de compreenderem o semelhante é mais exacerbada nas corporações.

Ao lado da incompreensão, nas corporações viceja o mais deletério e nefasto de todos os sentimentos: a inveja. 

A incompreensão, muitas vezes, decorre da cegueira de algumas pessoas, exatamente porque estão impregnadas desse sentimento menor e danoso chamado inveja.

Sobre inveja já refleti. Já mostrei, em artigo publicado na imprensa e neste blog, o quão deletéria ela pode ser – e quase sempre é – numa corporação.

Mas eu dizia que as pessoas têm uma proverbial “incapacidade” de compreender o semelhante.

Vejamos alguns exemplos de incompreensão, em face das minhas posições; exemplos, anoto, tirados ao acaso, apenas para dar ênfase aos meus argumentos.

Quando vou à imprensa – ou ao meu blog – e digo que o Poder Judiciário tem uma imensurável dívida com a sociedade, acham que estou depondo contra o próprio Poder. Não compreendem que apenas constato um fato. Trata-se, nesse caso, de pura cegueira,  de não querer ver o óbvio. Essa cegueira, por óbvio, se potencializa em nossa corporação, porque, nós, juízes, temos, no mínimo, que saber discernir.

Muitos não conseguem vislumbrar, ademais, que, quando dou esse testemunho, a propósito da nossa dívida para com a sociedade, estou apenas clamando, apelando, enfim,  para que redirecionemos as nossas ações, reavaliemos os nossos conceitos, assumamos a nossa falibilidade e a nossa incapacidade de atender às expectativas da sociedade.

Entendo que, exercendo uma função pública, podemos – e devemos – discutir essas questões publicamente e não entre quatro paredes, como se não tivéssemos a quem dar satisfação.

Vou adiante nas minhas reflexões.

Quando, obstinadamente, tratei,  com o necessário rigor,  na primeira instância,  os meliantes  violentos, houve quem argumentasse que, com isso, eu pretendia agir como justiceiro, que eu pregava o “Tolerância Zero”, o “Direito Penal do Inimigo”, ou que era caudatário do Movimento Lei e Ordem.  Muitos não se deram conta  que, quando assim procedi, o fiz prestando um tributo ao Estado de Direito e às pessoas de bem,  e que, ademais, conquanto rigoroso, nunca fui arbitrário, pois que sempre fui um obstinado defensor da observância das franquias constitucionais dos acusados.

Agora, em segunda instância, quando redimensiono as penas infligidas e condeno a exacerbação punitiva, sou criticado por acharem (alguns, claro ) que, aqui, assumi uma postura diametralmente oposta a que tinha quando juiz de primeiro grau, o que é uma inverdade.  Esquecem os críticos, quiçá por maldade, que, enquanto julgador do primeiro grau, tive sempre o cuidado de motivar as minhas decisões, especialmente quando majorei a resposta penal além do mínimo legal, o que, infelizmente, não tenho constatado no segundo grau,  em face das matérias devolvidas pela via recursal.

Vou adiante.

Quando me predispus a fazer audiências pela manhã e à tarde,  na judicatura do primeiro grau, sobretudo na (antiga) quarta entrância, quebrando o paradigma que vigorava,  concluíam os maldosos que o fazia almejando uma promoção para o segundo grau, o que  cuidei de desmistificar, quando renunciei, publicamente, à promoção por merecimento.

Os críticos nunca foram capazes de compreender que sou apenas – ou tento, pelo menos – um tenaz prestador de serviço público, que nada mais fez – e faz – que cumprir a sua obrigação.

Agora, estando no segundo grau, continuo agindo da mesma forma, ou seja, continuo dando expediente pela manhã e pela tarde.

A propósito, o que dirão, agora, os “especialistas”, diante da constatação de que, passados mais de 26 anos de judicatura, continuo exatamente o mesmo?

Os exemplos que acima mencionei, tirados ao acaso,  visam, tão somente,  dar sustentação ao que antecipei acima, ou seja, que o ser humano, podendo, prefere não compreender o outro, e que essa incompreensão se potencializa, sim, dentro das corporações.

Compreender e ser compreendido, eis a questão

Nela pretendi consignar que, diferente dos arrogantes, por diversas vezes me vi diante da seguinte constatação: se a mim me fosse dada outra oportunidade, eu não faria tudo que fiz outra vez.

É que, olhando pelo retrovisor, vejo que muitos equívocos foram cometidos na minha trajetória; de relevo anotar, nada obstante,  que, dentre os erros que cometi, não está o da  corrupção.

Eu não enriqueci – nem lícita e nem ilicitamente.

Eu nunca negociei uma decisão.

Mas, devo confessar, algumas vezes me deixei levar pela emoção e pelos meus preconceitos.

Todos nós, não se há de negar, somos levados por ideias preconcebidas, decorrentes, muitas vezes,  de uma equivocada pré-compreensão das coisas que estão em torno de nós.

Apesar dos meus equívocos – que foram muitos,  importar consignar – quando os constatei, algumas vezes a destempo, cuidei de mudar a direção.

Não é despiciendo consignar, com Luis Barroso, que os juízes não são seres sem memória, não estão libertos do seu inconsciente, razão pela qual, em suas decisões haverá, sempre, uma dose de subjetivismo.

O importante, pois, é corrigir a direção, aceitar que errou e que, por isso, merece ser punido, ainda que o seja só pela sua própria consciência.

E por que faço essas reflexões?

O faço apenas para deixar claro que, como os meus colegas, eu também protagonizei ações das quais não me ufano.

É que sou igualzinho a todo mundo; todavia, parafraseando Kant, a minha moral  é autônoma;  a minha  moral, portanto, não é igual a do meu congênere.

O que me constrange , pois, pode não ser o mesmo que constranja um congênere.

Nessa linha de reflexão, importa anotar que o que me faz refluir pode não ser capaz de fazer   recuar  um colega.

Luis Roberto Barroso, no artigo Direito e Paixão, disse que a paixão que o move, na academia e no mundo universitário, é a paixão intelectual, a paixão pelo conhecimento, para, no mesmo artigo, citando Mangabeira Unger, consignar que a tarefa do pensamento é confortar os aflitos e afligir os confortados.

As linhas que agora produzo – quase incompreensivas, parecendo sem rumo e sem direção –  não têm outro objetivo que não seja confortar o meu coração aflito,  em face de tudo que se tem noticiado, nos últimos dias, acerca do Poder Judiciário.

Confesso a minha incapacidade de não me indignar quando leio notícias que levam ao descrédito o Poder Judiciário.

Não posso crer que haja quem, no âmbito do Poder Judiciário,  não se sinta contristado com os últimos acontecimentos protagonizados por alguns dos seus mais destacados membros.

Há pessoas peritas, experts, na arte da dissimulação; outras, nem tanto. Algumas pessoas, todos percebemos, são tontas. Essas são incapazes de disfarçar. São babacas, tolas. Denunciam-se ao primeiro flagra. Todavia, ainda assim, dissimulam – ou tentam, pelo menos.

Confesso que, apesar dos meus cinquenta e oito anos de experiência, sou facilmente flagrado quando minto ou quando faço uma bobagem. Se minto ou faço uma travessura, não tenho dificuldades em me “entregar”. Mas, também, como qualquer pessoa, dissimulo, conquanto o faço sem muita convicção. É que sou um dos muitos tolos, semelhante àqueles aos quais fiz referência acima.

A verdade é que sou inábil, incompetente na arte de mentir, de dissimular, conquanto admita que, algumas vezes, me saí até melhor do que esperava. É dizer: fui além da minha capacidade. Contudo, não me ufano por isso.

O meu sucesso nessa “arte”, registre-se, dá-se , apenas, em face da mentira boba, da dissimulação sem resultado danoso, daquelas que não produzem consequências relevantes, das que se mostram necessárias para garantir uma relação, uma amizade, a coabitação, o conviver, o compartilhar.

A vida nos ensina – e nos compele, no mesmo passo – a, diante de determinadas circunstâncias, dissimular. Essa é a mais luminosa verdade. Todos dissimulamos, em determinadas circunstâncias.

Contudo, ter-se-á de convir, dissimula-se para o bem e para o mal.

Exemplo: o roubador, quando pretende assaltar, dissimula. O fingimento do assaltante, não obstante, é para o mal, para pegar a presa desprevenida.

Nós, outros, quando tencionamos nos livrar de um aborrecimento, também dissimulamos; a dissimulação, nesse caso, é necessária e aceitável. Dissimula-se, nessas circunstâncias, sem a perspectiva, sem a pretensão, enfim, de fazer o mal.

O certo é que, para o bem ou para o mal, vivemos dissimulando. Dissimular, muitas vezes, é uma necessidade que flui das relações entre pessoas.

Eu dissimulo, tu dissimulas, ele dissimula – nós dissimulamos, enfim. Essa é a conjugação do verbo.

Nessa linha de pensar, importa consignar que, em razão do conviver, há exemplos vários de dissimulação, utilizadas em nome da elegância, da cordialidade, para preservar uma relação ou, pura e simplesmente, para uma satisfação interior.

Desse tipo de dissimulação, todos nós, em determinado momento, somos protagonistas. Eu sou, tu és, ele é. Somos nós. Uns com arte; outros, nem tanto.

Por ocasião de uma visita, daquelas sem hora para encerrar, não é incomum fingir-se “lamentar” a decisão da visita incômoda de ir embora e pôr termo ao desconforto, quando, em verdade, gostaríamos mesmo era de dizer: já vai tarde.

Nesse caso, dissimulamos para o bem da relação. Não faz mal. Não ofende. Não magoa. Preserva a amizade e espanca os incômodos, próprios de uma visita sem limite de tempo.

Da mesma forma, quando se ouve uma pessoa dizer, sem a menor convicção, que não está nem aí para o que dizem dela, pode ter certeza que ela está muito aí, sim; está mais aí do que se imagina. Mas ela prefere dissimular, numa vã tentativa de se enganar.

Não é incomum ouvir um interlocutor dizer, depois de uma acirrada discussão, que não retira uma só palavra do que disse, quando, em verdade, está profundamente arrependido de, sem pensar, ter dito o que não diria em condições emocionais normais.

Nessa ordem de ideias, pode ocorrer, ao reverso, de, depois de uma alfinetada num desafeto, o contendor, com ares de arrependimento, desculpar-se dizendo que não pretendia ofender, muito embora a sua verdadeira intenção tenha sido mesmo de ofender. Contudo, diante do desconforto, propiciado pelo que disse, prefere dissimular, ainda que o faça sem a mínima convicção.

Quantas vezes, numa discussão entre casais, ouvem-se um dizer para o outro: “Tu morrestes para mim”. Essa afirmação, no entanto, pode não retratar o verdadeiro sentimento do autor da frase. Pode ser puro mimetismo, pura dissimulação. Pode ocorrer que, verdadeiramente, o autor da afirmação continue amando profundamente a quem finge não amar, a quem finge querer esquecer, a quem finge desejar a morte. Se ele(a) fosse humilde, diria: “Não me deixes, eu não vivo sem você. Prefiro a morte a perdê-la(o)”. Mas prefere dissimular , ainda que o faça com evidente desconforto, propiciado pelas ofensas assacadas contra a pessoa amada.

E, assim, seguimos todos nós: disfarçando, fingindo, dissimulando.

É a vida, dirão. É a vida, direi.

]]> http://joseluizalmeida.com/2011/12/20/dissimulacao/feed/ 0 http://joseluizalmeida.com/2011/11/11/revisitando-as-minhas-inquiteacoes/ http://joseluizalmeida.com/2011/11/11/revisitando-as-minhas-inquiteacoes/#comments Fri, 11 Nov 2011 22:19:52 +0000 Jose Luiz Oliveira de Almeida http://joseluizalmeida.com/?p=10044 Como acontece todos os dias, amanheci pensando, perscrutando… Refletindo sobre a vida e o porvir, indaguei-me, aparentemente sem motivo, se nós, seres humanos, que vivemos os prazeres do mundo material, saberemos o tempo certo de nos apartarmos das coisas terrenas para nos preocuparmos com a salvação da alma.

Claro que essa indagação, que me incomoda – que me aflige, às vezes -, não faço a ninguém. Faço-a a mim mesmo, tão-somente. Não gosto de proselitismo, não suporto tutelar o semelhante. Não me apraz dizer como deve se comportar o meu igual; nem aos meus filhos eu digo como devem se comportar. Eu apenas ajo, dou exemplo, me conduzo, abro a vereda, abro o caminho, a trilha, o norte, o rumo – o prumo. Se quiserem me seguir, estou aceitando companhia.

Mas no meu caminho tem muita renúncia, tem muito esmero, pouco luxo e muita dedicação.

Todavia, nessa vereda, eu quero, sim, precipuamente, a companhia dos meus filhos.

Que fique claro, pois, que faço a mim mesmo a indagação decorrente dessa inquietação, pois tenho consciência de que estou entregue muito mais aos prazeres do mundo material do que à salvação da minha alma.

Detalhe: o que chamo de prazeres do mundo material, não são nada mais que o desfrute da boa convivência com a minha família, o privilégio de poder me abastecer intelectualmente para o exercício do meu trabalho, a leitura de um bom livro, uma viagem de férias, um bom filme e uma boa mesa. Nada mais que isso!

Não sei, sinceramente, o que significam os outros prazeres. Até o contato com os poucos amigos que tinha eu perdi. Entreguei-me por inteiro à família, ao trabalho e a esses pequenos prazeres que, para mim, são tudo.

Hoje, aos cinqüenta e oito, já tenho a mais empedernida convicção de que tudo que estiver fora do aqui listado não está entre os prazeres que me aprazem.

Sou do tipo caseiro. Nesse sentido, sou quase inflexível.

Sou, posso afirmar, um quase ermitão. Um, digamos, eremita diferente, daqueles que sublimam a companhia da família e, secundariamente – mas não tão secundariamente assim -, o trabalho, um bom filme e um bom livro.

Noutro giro, posso afirmar que estou dentre aqueles que abominam, no mesmo passo e com a mesma intensidade, as solenidades, as festas, as visitas, a aglomeração de pessoas – a muvuca, o burburinho e coisas do gênero.

Sendo como sou, tenho medo, sinceramente, de, um dia, diante de uma adversidade, dar-me conta de que não fui capaz de me preparar para outra vida, pois não tenho tido a capacidade de refletir sobre as coisas do mundo espiritual, muito embora procure me conduzir dentro dos mais rigorosos princípios morais – muito mais, imagino, do que muitos que vivem fazendo doutrinação com a palavra de Deus.

Fazendo essa introspecção, me vêm à lembrança, agora, excertos do livro que acabo de ler – Amantes e Rainhas, o Poder das Mulheres -, no qual a autora (Benedetta Craveri, professora de língua e literatura francesa na Universitá degli Studi Suor Orsola Benincasa, em Nápoles) descreve, dentre outras passagens curiosas acerca da vida das Rainhas e das Amantes – que vai de Catarina de Médicis, princesa italiana que chegou à França no século XVI e reinou por trinta anos, até Maria Antonieta, executada pelo novo regime -, a forma trágica como morreu a regente Ana da Áustria e como ela, pouco antes de falecer, se retirou de cena e foi passar os seus últimos momentos no convento Val-de-Grace, para se dedicar à salvação da alma.

Narra a autora que a rainha confidenciou a sua dama de companhia (Madame de Motteville), já padecendo de intenso sofrimento em face da gangrena que lhe consumia, que não havia um só ponto do seu corpo em que não sentia dores terríveis. Todavia, mostrando-se conformada, disse à mesma dama de companhia, erguendo os olhos para o céu:

“Deus assim quer. Sim, meu Deus, assim quereis, e eu também quero, de todo o meu coração. Sim, meu Deus, de todo o meu coração”.

Quando a gangrena se manifestou, e os médicos começaram a retirar, com bisturi, a carne doente, a rainha lamentou dizendo que nunca imaginou ter um destino tão diferente do das outras criaturas: todas apodreciam depois da morte, enquanto ela era condenada por Deus a apodrecer viva.

Nessa hora de intenso sofrimento, Ana da Áustria sentiu necessidade de cuidar da alma, vez que, ao que se saiba, cuidou muito mais de usufruir daquilo que a sua condição de mulher de Luis XIII – e, depois, de regente, até que seu filho alcançasse a maioridade – tinha a oferecer, registrando a história, inclusive, casos de traição ao marido, com quem casara aos 14 anos.

Depois do que li sobre Ana da Áustria e outros tantos que tiveram fim igualmente trágico, fico indagando:

Será que as pessoas que vivem pelo poder e para o poder, que são vaidosas ao extremo, que nutrem inveja doentia pelo semelhante, que não hesitam em atropelar um congênere para se dar bem, que não honram pai e mãe, que sublimam os prazeres que só o poder e o dinheiro podem proporcionar, que vivem das traquinagens que o poder facilita, que valorizam muito mais o poder que o semelhante, que açoitam os direitos alheios, que matam, que roubam, que estupram, que são capazes de qualquer coisa para ascender, que não têm escrúpulos, que são egocêntricas, que vivem apenas os prazeres da carne, terão que passar pelas provações de Ana da Áustria para reavaliar os seus conceitos, para valorizar o semelhante, para cuidar, enfim, da própria alma?

Que fique claro: eu nem de longe me pareço com esse tipo de gente que descrevi no parágrafo anterior. Mas, ainda assim, me permito questionar por que, até hoje, ainda não procurei tempo para cuidar da alma se, de todas as certezas, a única sobre a qual ninguém tem dúvidas é a morte.

O que mais desejo nos dias presentes é me relacionar civilizadamente com os meus colegas, muito embora, democraticamente, discrepe de suas posições, convindo anotar que   não o faço por  arrogância, mas, sim,  por convicção.

Quero deixar claro, mais uma vez, que não faço nenhuma intervenção – nas sessões de julgamento  – que não seja voltada para o interesse do jurisdicionado.

Como a esmagadora maioria dos magistrados brasileiros, eu nunca decido pensando em mim ou na obtenção de aplausos; aliás, eu sou até muito avesso a esse tipo de manifestação, que, muitas vezes, são apenas oportunistas.

Não me apraz o confronto, importa reafirmar.

Eu não gosto da pugna, sobretudo quando ela descamba para a deselegância!

Em todas as corporações é assim mesmo que as coisas funcionam, ou seja, não somos obrigados a concordar com os pontos de vista de um colega.

Somos julgadores, tenho dito, mas não somos máquimas; por isso que, algumas vezes, nos incomodam as posições de alguns colegas.

Mas as coisas devem funcionar assim mesmo.

Nenhum magistrado, por mais que sua arrogância lhe perturbe a visão, pode se imaginar liberto de suas memórias, dos seus desejos, do seu próprio inconsciente, de sua ideologia, enfim.

Disso resulta que, nas  nossas relações e nos nossos julgamentos,  haverá sempre uma dose relevante da nossa subjetividade, a, muitas vezes, confrontar com a subjetividade e idissincrasia  de outro colega.

Todavia, deve-se compreender que não se trata de uma questão pessoal-pelo menos da minha parte.

O que o juiz não pode, desde a minha visão,  é ser populista; e populista não sou, conquanto tenha  convicção que as minhas posições, nas diversas crônicas por mim publicadas, encontrem ressonância na população, sobretudo junto aos mais descrentes com  as nossas instituições.

O  julgador deve estar consciente que, assim como ele, há colegas que decidem, por vezes – ou quase sempre -,  contramajoritariamente; e, assim decidindo, por certo que desagradarão a muitos, mas não à sua consciência.

Tobias Barreto dizia que o Direito não é um filho dos céus, mas produto cultural da humanidade, ou seja, é algo socialmente construído.

Aury Lopes lembra, com a costumeira propriedade, que o juiz não tem que ser um sujeito representativo, posto que nenhum interesse ou vontade que não seja a tutela dos direitos subjetivos lesados deve condicionar seu juízo, nem sequer o interesse da maioria, ou, inclusive, à totalidade dos lesados.

Encerro dizendo, forte na melhor doutrina, que a atuação do juiz não é política, mas constitucional, consubstanciada na fução de proteção dos direitos fundamentais, ainda que para isso tenha qie adotar posição contráriaà opinião da maiora.

Só, agora, entrementes, resolvi contar, porque, para mim, pelo que ele contém de pitoresco, merece detida reflexão.

Pois bem.

Não costumo sair da minha rotina. A  rotina, diferente de muitos, me faz um grande bem. Se vou a um evento   qualquer que me imponha deitar  fora da minha hora habitual, costumo perder o sono; algumas vezes, até pesadelo tenho. Não raro, quando isso acontece, acordo indisposto.

Por isso e por muito mais, gosto da minha rotina. Ela me proporciona qualidade de vida.

Deitando e  levantando na hora habitual, fazendo as refeições na hora certa, trabalhando nos horários habituais, vivo mais feliz.

Também por isso, detesto solenidade.

Também por isso, deixei de lecionar, para não ter que me impor uma quebra de rotina.

Também por isso, quase me isolei do mundo, me afastei dos meus amigos, criei um mundo quase só meu –  quase impenetrável, quase imperturbável – quase esquizofrênico, preciso admitir.

Todavia, é neste mundo que me realizo, que enfrento o estresse, que recarrego as baterias, que me preparo para enfrentar as intempéries –  onde, enfim, vivo feliz.

Ainda recentemente, quando me impus, irrefletidamente, uma quebra de rotina,  vi-me assombrado, à noite,  por um pesadelo;   de tamanha intensidade, que, ao acordar, estava trêmulo e quase em estado de aflição.

Sonhei que o Tribunal havia decidido subtrair do meu contracheque a importância  de R$ 5.000,00(cinco mil reais)  que, segundo argumentaram, tinho sido depositada em minha conta, no mês anterior, por descuido.

Entrei em desespero!

Imaginei os jornais noticiando o fato.

Pensei: como vai ficar a minha reputação, se souberem que fui capaz de me apropriar de cinco mil reais que não me pertenciam?

Pensei, ademais: como foi possível que a minha mulher, tão zelosa das nossas finanças, sempre tão cautelosa  com os nossos gastos, tudo anotado na ponta do lápis, com uma calculadora  a ajudar, tenha aceitado a inclusão, em nosso orçamento, de um dinheiro que não nos pertencia?

Entrei em desespero.

Uma profusão de pensamentos negativos se apossou de mim e da minha alma.

Em estado de descontrole emocional, acordei.

Ufa! Não era verdade! Era tudo sonho! Ainda bem!

Era madrugada,  ainda.

Depois de algum tempo que permaneci com os olhos bem abertos, para ter a certeza que tudo não passara mesmo de um sonho,  voltei a dormir, reconciliado com a minha alma e  com a minha reputação.

Para meu desespero, o sonho voltou; e voltou exatamente de onde estava quando acordei.

Foi como que se eu tivesse apenas dado uma pausa com um controle remoto.

Passei a viver a mesma inquietação.

Eu estava, outra vez, desesperado,  em busca de uma explicação para o fato de não ter-nos dado conta de que gastamos, sem nos pertencer, cinco mil reais.

Sentei com a minha mulher e passamos a refazer contas. E nada!

Nada  de encontrar o dinheiro!

Nada estava a indicar que esse dinheiro tivesse entrado na minha conta.

Mas havia a “acusação”.

Havia o desconto.

Havia a dúvida em mim,

Maldito dinheiro, dizia a mim mesmo!

Pensava com meu botões: o que meus filhos vão pensar de mim?

E normas de conduta que os tinha obrigado a assimilar?

E a  minha retidão, que os fiz acreditar?

E quando o povo soubesse que eu era capaz de me apropriar do que não me pertencia?

Como conviver com essa nódoa na minha vida?

A cada nova operação que eu fazia com a minha mulher, mas me convencia  que não eu não tinha me apropriado da referida importância.

Tudo me levava a crer que o erro era do Tribunal.

Mas como convencer o Tribunal?

Como convencer o cidadão comum a quem fosse dado ciência desse meu descuido?

Como convencer as pessoas que confiavam em mim que eu não tinha me apropriado do que não me pertencia?

Eu tinha certeza,  convicção mesmo –  e por isso me desesperava –  de não ter gastado  esse dinheiro.

E me desesperava, ainda mais,  diante da iminência de descontarem a importância  do meu holerite, afinal, cinco mil reais a menos me faria muita falta, significava desorganizar as minhas finanças, tão zelosamente cuidadas.

Como pagar as minhas contas, com cinco mil reais a menos, era a indagação que me atormentava.

Atordoava-me saber que as minhas contas, com esse valor  subtraído dos meus vencimentos, não fechariam e que eu teria que, inevitavelmente, lançar mãos do meu cheque especial.

Depois de muito sofrer, em busca de uma solução, atormentado pela “acusação” de ter lançado mãos do que não me pertencia,  o setor de recursos humanos do Tribunal me informou que, em verdade, o dinheiro havia  sido depositado na conta de outro magistrado.

Ufa! Que alivio!

Acordei, finalmente, sem dever os cinco mil reais.

Graças a Deus,  eles não foram depositados em minha conta, mesmo porque, com o rígido controle que tenho sobre os meus gastos, seria muito pouco provável que cinco mil a mais entrassem na minha conta, sem que eu e minha mulher percebêssemos.

Pela manhã, ainda zonzo,  em face do pesadelo, abro os jornais, como de hábito,  e vejo a noticia de que uma deputada federal, filha do ex-senador Joaquim Roriz, havia  sido flagrada recebendo R$ 50.000,00 de proprina.

Estranho isso!

Enquanto eu me desespero em sonho ante a acusação de ter gastado cinco mil reais que teria  sido depositado a mais, por equívoco,  em minha conta, a deputada em questão, sem nenhuma cerimônia, recebe cinquenta mil reais, com a maior naturalidade do mundo, e ainda expede uma nota enaltecendo o seu espírito público.

Não me perguntem por que, no sonho, não  descobriram, logo,  que os cinco mil reais não tinham sido depositados em minha conta,  e nem como, depois, apareceram na conta de um outro colega.

Os sonhos são assim mesmo!

Eles não têm lógica.

Se lógica tivessem, bastava que eu apresentasse o meu contracheque, para provar que não havia recebido os cinco mil reais a mais.

Mas o que importa mesmo para essas reflexões é a convicção de que há os que se desesperam ante uma acusação, ainda que em sonho,  de ter se apossado do alheio, e há os que não estão nem aí.

Os homens são assim mesmo, dirão.

Os homens são assim mesmo, direi.