José Luiz Oliveira de Almeida

Triste daquele que pensa ser proprietário da verdade.

Triste daquele, que, tomado de  arrogância, imagina não ser capaz de errar.

Tenho dó dos que, sob as talares, pensam que tudo podem, que só de seu ponto de observação se pode vislumbrar o que é correto ou justo.

Tenho pavor dos que, sem humildade, se tornam taciturnos quando têm que enfrentar o brilho  do semelhante.

Tenho reservas e receio dos que  imaginam que somente da sua lente, somente do seu ponto de observação se pode vislumbrar a verdade.

Essas breves reflexões me fazem lembrar do professor Luis Roberto Barroso segundo o qual o mundo do direito é o mundo da relatividade e que, por isso, quem pretende navegar pela vida com uma mochila cheia de certezas absolutas não encontrará nem felicidade e nem a realização do direito.

A minha incapacidade de mobilizar os meus pares para discutir,   com mais profundidade, alguns temas é, pelo menos para mim, proverbial.

Muitos conseguem; eu, não.

Considero-me, nessa questão, uma nulidade.

Hoje, na sessão do Pleno, tentei, mais uma vez em vão, fomentar um debate mais profundo acerca das contratações temporárias para professores do ensino médio, prática costumeira do Poder Executivo estadual.

Pretendi chamar a atenção para o fato de que a não realização de concursos significa um retrocesso, pois que é, para mim, além do mais democrático meio de acesso, uma conquista da sociedade.

Não esqueci, nessa linha de argumentação, de Luis Roberto Barroso, para quem o concurso público, a partir de uma leitura axiológica do nosso sistema jurídico-constitucional, está incorporado  no patrimônio jurídico da cidadania.

Fiz ver, nesse sentido, que o Poder Executivo, com essa ação, ou seja, com a contratação temporária, feria, a mais não poder,  o principio que veda o retrocesso; princípio em pleno vigor em nosso Direito Positivo, inobstante não esteja expresso em nossa Carta Magna.

Chamei, ou melhor, tentei chamar  a atenção dos meus pares, ademais, para a constatação de que essas contratações malferem,no mesmo passo e a um só tempo, os princípios da legalidade, da moralidade e da dignidade da pessoa humana.

Falei por uns cinco minutos quase que ao vento, incapaz que fui – e admito a minha incapacidade – de convencer os meus colegas para a importância – pelo menos para mim – do que propunha, em face de compreender que, nos dias atuais, superada a face positivista, toda discussão deve partir da matriz epistemológica que decorre do neoconstitucionalismo, daí a razão de ter sustentado o meu voto nos princípios constitucionais.

Tentei fazer ver que, em face desse novo paradigma, os juízes passaram de simples aplicadores da lei para condição de legítimos intérpretes da vontade constitucional.

Na parte que considero mais contundente do meu voto, pretendi demonstrar que vislumbrava um vínculo simbiótico entre as contratações temporárias e o clientelismo político.

Mas nada!

Nem assim eu consegui chamar a atenção dos meus pares.

Eu sou mesmo um zero à esquerda!

Mas insisti!

Teimoso, fui além!

Socorri-me de Celso Antonio Bandeira de Melo – para quem violar um princípio e muito mais grave que transgredir uma norma qualquer –  para lembrar-lhes a gravidade de o Poder Executivo afrontar os princípios constitucionais que acima mencionei, lembrando, inclusive, que, em face da textura aberta  de tais princípios, eles podiam, sim, ser buscados para dar substrato ao meu voto.

Debalde, no entanto.

Depois da sessão, um advogado que se encontrava na plateia se aproximou de mim e disse, textualmente: Vossa Excelência lançou palavras ao vento.

Mas eu acho que o advogado foi mais do que benevolente comigo. 

O que ele quis dizer, na verdade, foi o seguinte: Vossa Excelência não tem a mais minha capacidade de convencer ninguém, muito menos os seus pares.

Nessa arte, confesso, sou mesmo incompetente.

“Hipócritas. Mil vezes hipócritas!”, o artigo a seguir é de autoria do juiz Milton Biagioni Furquim, de Minas Gerais, a propósito do assassinato da colega Patrícia Acioli.

Hipócritas, mil vezes hipócritas! Precisa que uma juíza seja covarde e barbaramente assassinada para que a sociedade, governo, juristas, imprensa, políticos, Desembargadores, Ministros, Corregedora do CNJ, Presidente do STF, padeiros, açougueiros, etc. fiquem consternados (será?) e lamentem o episódio.

Ora, pois! Até agora só ‘metiam o pau’ nos juízes, críticas de toda ordem carregadas dos piores adjetivos referindo-se aos salários de ‘marajás’, quando se sabe que os promotores ganham mais que os juízes, sem falar nos que insistem para que os juízes sejam equiparados e tratados como meros servidores públicos.

Se não bastassem as críticas acerbas e injustas, ainda temos o CNJ aterrorizando juízes e fazendo cobranças de toda ordem de modo a nos deixar sem tempo para judicar, para podermos sentenciar com qualidade. De quebra ainda temos que reverenciar Presidentes dos Tribunais de Justiças que nada fazem pela classe e só estão preocupados em melhorar seus currículos fazendo o papel de idiotas e bobos da corte se humilhando e curvando perante os outros poderes.

Que moral o presidente do STF e a Corregedora do CNJ têm prá falar em nome dos Juízes? Será que um dia na vida estiveram juízes como nós mortais? Oras bolas, se estão Ministros se devem a três fatores: boa relação com o governo, falar bonito e escrever bem. Deveriam, ao menos um só dia, ter estado juiz mortal como nós e ter dado a ‘cara’ prá bater como nós damos a toda hora. Deveriam ter tido a oportunidade de, na pequena comuna, anular uma eleição, cassar o prefeito, prender polícia, olhar na ‘cara’ do jurisdicionado 24 horas por dia como fazemos. Deveriam, por justiça, sofrer ameaça de toda ordem como nós sofremos, a exemplo da colega assassinada. Na lista dos jurados para morrer tem Desembargador e Ministro? É evidente que não. Por certo é diferente do que ficar em seus suntuosos gabinetes e distante do cidadão carente e ávido pela rápida prestação jurisdicional, e do juiz que teve a coragem de enfrentar a bandidagem.

Ninguém mais do que eles – Desembargadores, Ministros, os Conselheiros fabricados do CNJ, a nos expor perante a sociedade como somos expostos de forma a atrair a ira do cidadão incauto, dos fabricadores de opinião contra a Magistratura. Hoje a sociedade perdeu de vez o respeito que outrora os juízes detinham. Somos vistos com reservas e desconfiança. Como uma classe de privilegiados em detrimento da pobreza do povo.

Os deuses dos Tribunais só sabem cobrar, mas é fácil cobrar quando um dia sequer vivenciaram o dia a dia dos juízes mortais.

É fácil cobrar quando não se está na pele da juíza assassinada. Consternação, indignação, exigir uma rápida investigação, mandar coroa de flores aos familiares da juíza é o ‘prêmio’ que ela ganhou por enfrentar a bandidagem. Você viu um presidente do TJ e um Ministro ser ameaçado de morte? Como pode um Ministro se colocar na pele de um juiz mortal se nunca teve a oportunidade de enfrentar com a ‘cara’ e a coragem todo tipo de pressão e ameaça?

Concordo em gênero, número e grau com os que propalam e defendem, em especial a imprensa, o Senador Suplicy e tantos outros desavisados e maldosos, a tese de que nós juízes devemos ser tratados como meros servidores públicos, sem qualquer diferenciação. Quero uma audiência com o Senador para hipotecar-lhe o meu apoio para acabar com as férias dos juízes e dispensar a nós juízes o mesmo status e regime dos servidores públicos.

Concordo porque se assim formos reconhecidos e tratados, então devemos começar o nosso trabalho às 8 horas da manhã, com uma hora de almoço, e terminar o expediente às 17 horas, exatamente como fazem os gloriosos e abnegados servidores públicos.

Assim, nesse ínterim faremos tão somente o que os servidores públicos fazem e nada mais. Durante o expediente devemos tão só realizar as audiências, no máximo duas, despachar e sentenciar processos e cuidar da parte administrativa e, pronto. Assim seremos verdadeiros servidores públicos sem qualquer diferenciação. Justiça feita. Nada de levar processos prá casa; nada de tirar férias para dar ‘cabo’ nos processos. Os servidores públicos não levam os serviços para a casa, e assim como todo servidor público poderemos nos dedicar às boas coisas da vida, como por exemplo, dar mais atenção aos familiares, cuidar melhor da saúde, dedicar ao lazer, jogar conversa fora com os amigos no final da tarde, nos finais de semanas e feriados.

E a prestação jurisdicional como ficará então? Oras bolas, como diria o bom e produtivo servidor público, que se dane o cidadão, a imprensa, o Senador. Que esperem e aguardem o momento oportuno de ser analisado o seu pleito. Se vai levar tempo para dar uma resposta ao pleito do cidadão – uma liminar, uma revogação da prisão preventiva, uma tutela antecipada e tantas outras medidas de caráter urgente, o problema não será nosso (juízes, agora servidores públicos), mas sim do próprio cidadão, da imprensa e do Senador que insiste em nos ver e tratar como um servidor qualquer.

Hipócritas, mil vezes hipócritas! Negam-nos um salário condigno com a atividade que exercemos, com a monstruosa carga de serviços e de responsabilidades; negam-nos direitos adquiridos que temos; negam-nos segurança; negam-nos a dignidade e o respeito e, então, como querer que o cidadão nos respeite? Aprovam leis sem saber o que estão aprovando dando salvo conduto a bandidagem e ainda querem que os juízes façam milagres? Roubam descaradamente o povo e não admitem uma simples investigação. ‘Uai, pobre de nóis sô’, como dizia minha recém falecida mãe.

Uma simples ‘denúncia’ inconsequente e lá estamos nós perante a CGJ e o CNJ nos contorcendo para safar-se e olha que não é fácil. Que constrangimento.

Tamanha hipocrisia nunca vi. Eu aconselhei um sobrinho que queria ser padre para que deixasse dessa bobagem porque jamais ele iria chegar a ser papa e, às vésperas de ordenar padre abandonou e hoje faz medicina, mostrou ser um menino inteligente, então eu sempre aconselho meus amigos e estudantes de direito para esquecerem a idéia de querer prestar concurso prá magistratura, e tentem o Ministério Público, ou então a ser Desembargador pelo quinto, ou então Ministro do STJ, STF, ou o melhor de todos, aventurar-se pela política, caso contrário vá plantar abobrinha, criar galinhas.

Hoje não se vê um só juiz que esteja satisfeito com a instituição, com o tratamento que nos é dispensado. Pior, todos, mas sem exceção, estão desmotivados, frustrados, acabrunhados. É certo que ser juiz é um projeto de vida, mas vale a pena hoje bancar esse projeto de vida? Vale a pena você ter que ver os Presidentes dos TJs mendigar e se humilhar perante os dois outros poderes que vivem envoltos com a corrupção para que alguma migalha nos seja dada a fim de melhorar nossos vencimentos, ou então nos pagar o que temos por direito, ou melhorar nossas condições de trabalho e segurança?

Hipócritas. A colega assassinada se tornou mártir ao ser covardemente assassinada. Então pergunto: e nós que ainda estamos vivos nos tornamos o quê? Por certo o vilão dessa história toda por estarmos vivos. Quem sabe, aos olhos da repórter que ironicamente nos criticou, da imprensa, do deputado, do Senador, do açougueiro, do padeiro, do CNJ e dos Ministros, somos corruptos, marajás, vagabundos, servidores públicos privilegiados, enganadores e outros adjetivos desqualificados.  Mil vezes hipócritas!

É muito incômodo e revoltante para os magistrados sérios e competentes que se dedicam á causa da Justiça ter que conviver com tamanho desrespeito e com críticas maldosas. Já foi dito que os juízes não têm armas ao contrário dos outros poderes. Não têm o poder econômico e não têm o costume de ir à mídia. Acrescento que não sabem lidar com a mídia porque não sabem ser demagogos e não conseguem enganar o povo. O Judiciário, entenda, os juízes da inferior instância, é o mais fraco dos poderes e por isso tem que ser resguardado e cuidado com carinho, porque ainda que hajam algumas mazelas, mas ainda é a última trincheira e esperança do padeiro, do açougueiro, do frentista, do repórter. Por certo não é a última esperança do Senador, do Deputado e outros, pois legislam em causa própria.

Precisa o cidadão conscientizar de que se não mais poder recorrer e confiar no juiz de primeira instância, não terá ninguém mais quem lhes atenda e aí, com certeza a sociedade não dormirá tranqüila, porque magistrado medroso não é magistrado é arremedo de juiz.  E por certo a colega assassinada viveu em toda plenitude a grandeza de ser juíza, ao contrário dos nossos Ministros.

Espero, enquanto um mortal juiz, ter o direito de externar minha revolta com esse estado de coisas sem a ameça de ser punido, não pela bandidagem, mas pela minha Instituição.

Hipócritas, mil vezes hipócritas!

De Shopenhauer:

“Se não conto o meu segredo, ele é meu prisioneiro. Se o deixo escapar, sou prisioneiro dele. A árvore do silêncio dá os frutos da paz”.

Eu já tinha refletido acerca dessa questão. O segredo compartilhado, não se há de negar, escraviza.

Tenho dito e repetido que quem age, na sua vida pessoal e profissional, sub-repticiamente, com subterfúgios, à calada da noite, fazendo negociações escusas, se corrompendo, vendendo a sua consciência, é escravo do segredo que partilhou.

O segredo compartido escraviza. Algum um dia, inevitavelmente, inapelavelmente, emergirá. Nesse dia, o proprietário do segredo deixará de ser mero escravo para ser, além do mais, desmoralizado. Pena que, às vezes, a desmoralização tarde.

Eu não tenho segredos profissionais partilhados com ninguém. Nem com a minha família. Nada tenho a esconder. Por isso mesmo, não corro o perigo de me escravizar, em face de um segredo.

Tenho dito, reiteradas vezes, que quem leva uma vida de fachada, dúbia, multifacetada, esvaecida e dissimulada, tem sempre muitos segredos guardados, muitos a serem compartilhados, muitos já compartidos com outras pessoas e muitos que, por isso mesmo, o escravizam.

O dono do segredo compartido viverá, sempre, sob o fio da navalha. Viverá, para sempre, escravizado pelo segredo que foi obrigado a comungar.
Por isso, é muito bom não ter segredos a compartilhar com ninguém.

É muito bom ser livre. Livre para agir e dizer o que pensa, sem se preocupar em desagradar, em ser simpático.

Para Zaffaroni é insustentáve pretender que um juiz não seja cidadão, que não participe de certa ordem de ideias, que não tenha compreensão do mundo, uma visão da realidade.

Para o insigne penalista, o juiz eunuco político é uma ficção absurda, uma imagem inconcebível, uma impossibilidade antropológica.

O Juiz não pode ser alguém “neutro” porque não existe neutralidade ideológica, salvo na forma de apatia, irracionalismo ou decadência de pensamento, que não são virtudes dignas de ninguém e menos ainda de um juiz, conclui.

Desde que ingressei na magistratura que exponho a minha visão de mundo.

Eu nunca pretendi mesmo ser alguém que não se sabe o que pensa, que não diz o que pensa, que se acomoda apaticamente sob as talares.

Eu sempre mostrei a minha cara – algumas vezes até a alma.

Já fui compreendido e incompreendido.

Todavia, ainda assim, me recuso a não ser um ser que pensa – e que diz o que pensa.

Confesso que tenho certo receio do juiz “netro”, do juiz que acha que só deve falar nos autos.

Eu sou do tipo tagarela, que diz o que pensa, sem temer  a incompreensão.

Em incontáveis crônicas e artigos publicados na imprensa local e neste blog eu já me mostrei por inteiro.

Eu sou exatamente o que digo, sem tirar nem pôr.

Não me apraz o conforto do silêncio, com receio de desagradar.

Mas não sou inconsequente, conquanto reconheça que, por ser assim, nunca tenha sido muito bem compreendido.

Eu sou um ser que pensa, que diz  o que pensa, muitas vezes com veemência; veemência que, não raro, tem sido  confundida com arrogância.

Eu só sei ser intenso, forte nas minhas inabaláveis convicções.

Tenho a mais empedernida convicção, por exemplo, que não serei presidente do Tribunal de Justiça  do Maranhão.

Tenho testemunhado, desestimulado, as incompreensões que envolvem, por exemplo, a administração do nosso atual presidente, que, ao que vejo, é movido pelas mais lídimas e escorreitas intenções de fazer o melhor. Todavia, ainda assim é incompreendido muitas vezes.

Definitivamente,  essa não será a minha praia, mesmo porque, intenso como sou, certamente reagiria, com  extremado vigor,  a uma injustiça.

Mas a veemência, registro com prazer,  não é predicado apenas dos homens pouco  inteligentes  como eu.

Certa feita, no STF, em debate com o relator Aliomar Baleeiro, este comentou a intensidade de Evandro Lins e Silva na defesa do seu ponto de vista.

Evandro, diante do comentário, anotou, como eu o faria:

“Não veja V. Exa. na minha veemência outro motivo que não seja o natural ardor na defesa do meu ponto de vista. É uma convicção firmada como juiz,  sobretudo como juiz da Corte Suprema,encarando também o interesse público que está em causa”.

“[...]É compromisso assumido comigo mesmo, não farei agressões, não atirarei pedras em ninguém. Não é minha prática de vida. Eu não fulanizo os meus discursos. Eu apenas reflito, eu apenas tomo posição, eu apenas traço o rumo, a direção, o norte, o caminho que pretendo seguir – eu apenas restabeleço a verdade, dando aos fatos a dimensão que devem ter, efetivamente.
Não se há de negar que sou uma pessoa controvertida, afinal, todos concordamos, numa corporação, dizer o que pensa, assumir posições e discordar, é inaceitável, é quase um pecado; a alguns, exatamente os que se incomodarão com a minha fala, o que interessa mesmo é o disfarce, o engodo, a posição dúbia, o caminho sinuoso – esses caminhos eu me recuso trilhar.
Não são muitos os que, estando no poder, concordam com as minhas posições. São muitas, no mesmo passo, as pessoas, que me julgam em face do estereótipo de arrogante que me grudaram na testa, por pura maldade[...]“

Há pessoas que, seja qual for os fins que persigam, sejam quais forem as idéias que defendam, só conseguem ver o mundo em branco e preto.

São os, por assim dizer, radicais, do tipo que a todos criticam mas não são capazes de uma elementar autocrítica.

Todavia, é preciso confrontar essa realidade maniqueísta.

Não se pode ver o mundo e as pessoas em duas cores.

As coisas não são bem assim, do tipo  se sou bom os outros não prestam, se sou honesto, tudo o mais é desonesto, se falo a verdade, o que outros dizem é pura mentira, se sou belo, o que não sou eu belo não pode ser.

É preciso analisar o mundo sob outro enfoque.

É preciso que se estabeleça um ponto de equilíbrio.

Se me julgo  correto, tenho de convir que, como eu, há incontáveis pessoas tão ou mais corretas que eu.

Se sou honesto, o meu vizinho não é necessariamente desonesto.

Se sou cumpridor das minhas obrigações, não quer com isso significar que as outras pessoas sejam negligentes.

Se sou pacato, não significa que os demais sejam beligerantes.

E por aí vai.

Essas reflexões são fruta  da constatação de que muitos que criticam o semelhante, de forma acerba e inclemente,  em face de um deslize a que todos estamos sujeitos, assim  o fazem exatamente  em face da  lamentável visão maniqueísta  que têm do mundo.

Não há ninguém que não tenha sido traído pela primeira impressão. É comum – mais do que  comum – ouvirmos pessoas se penitenciando em face da primeira impressão, do primeiro julgamento.  Eu mesmo já fui vítima da primeira impressão, do conceito precipitado. Eu mesmo já me antecipei num julgamento precipitado do meu semelhante, levado pela primeira impressão.

A verdade é que muitos só deixam patenteada a sua verdadeira personalidade – para o ou bem ou para o mal – depois de algum tempo de convivência, daí a reafirmação de que não devemos nos precipitar no primeiro julgamento.

Há incontáveis episódios enolvendo, por exemplo, casais de namorados que, a despeito dos vários anos de convivência anterior ao enlace matrimonial, só conheceram o parceiro, na sua essência, depois de conviverem sob o mesmo teto, daí, em muitos casos,  a inevitabilidade da separação.

É de bom tom, pois, que não nos precipitemos quando do primeiro contato, para não incidirmos no erro de julgar equivocadamente  o semelhante, como o fez, por exemplo,  a princesa Leopoldina, que se deixou contaminar pela primeira impressão que teve de Pedro, que imaginou ser um princípe encantado e não o homem rude e infiel que se mostrou depois.

D. Leopoldina, a propósito, em carta datada de 08 de novembro de 1817,  contou à irmã que D. Pedro não era apenas lindo, mas também bom e compreensivo, para, depois, em 07 de dezembro de 1817, escrever ao pai dizendo que D. Pedro tinha o caráter bastante exaltado, lhe sendo odiosa qualquer coisa que denotasse liberdade, para, alfim, dizer que, diante dessa situação, só lhe restava  “observar calada e chorar em silêncio”.

Nunca é demais, pois, ter cuidado com o primeiro julgamento, com a pri meira impressão, pois você pode estar redondamente equivocado.