Habeas Corpus
Informações em face de habeas corpus, com reflexões sobre a supressão de instância
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“[...]Tenho entendido – e nem me importo de ser minoria – que aquele que pratica crime violento - ou com ameaça de violência -, sobretudo se essa violência é exercida com emprego de arma, não faz por merecer, em princípio, a sua liberdade provisória.
Nessa linha de pensar, é preciso convir, inobstante, que, [...]
Informações em face de habeas corpus. Excesso de prazo. Inocorrência. A omissão da defesa que se evidencia
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“[...]Tenho entendido – e nem me importo de ser minoria – que aquele que pratica crime violento - ou com ameaça de violência -, sobretudo se essa violência é exercida com emprego de arma de fogo, não faz por merecer a sua liberdade provisória[...]
Juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª [...]
Às favas a repercussão do crime e a credibilidade do Poder Judiciário
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“[...]Para quem não tem a responsabilidade de decidir, de subscrever o Alvará de soltura é muito cômodo: concede-se o favor legis, fica-se de bem com a família do acusado, argumenta-se que prisão provisória só prevalece excepcionalmente, que o paciente é primário e tem bons antecedentes - e pronto! O prato está [...]
Descuido? Descaso? Negligência? Incúria?Falta de compromisso?…
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Nada justifica, a meu sentir, o tempo que passou o inquérito policial em poder do representante ministerial , sem que fosse denunciado o paciente, sabendo-o preso, em face da prática de três assaltos.
O agente público precisa, sempre, agir com desvelo, ainda que não seja bem remunerado – o que não é [...]
Os limites que me imponho, em face da criminalidade violenta e/ou reiterada
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“A sociedade, reiteradamente hostilizada pela ação dos meliantes, não suporta a licenciosidade dos agentes públicos.
Temos todos que, diante de situações desse matiz, encilhar as armas que dispomos para combater a criminalidade.
A ação sinuosa, claudicante das instâncias formais de combate à criminalidade tem fomentado, não tenho dúvidas, a criminalidade, sobretudo a miúda, [...]
Abominando a pachorra, a lassidão, a falta de compromisso…
Nas informações que prestei ao Tribunal de Justiça, em face do HC 13891, relatado pelo desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, tive a oportunidade de, num desabafo, conclamar aos homens públicos para que não se deixem contaminar pela lassidão, pela covardia diante de crime de especial gravidade.
Assim é que, em determinado fragmento, anotei:
Desnecessário reafirmar que o [...]
O postulado da liberdade
Cuidam-se de informações em face de habeas corpus, nas quais, dentre outras coisas, fazer menção à prerrogativa jurídica da liberdade, ao postulado da não-culpabilidade e ao papel do juiz garantista diante da covardia estatal, como se pode ver nos fragmentos a seguir transcritos:
“…É flagrante que, aqui e acolá, em face da incompetência estatal, os prazos [...]
Constrangimento
Nas informações que a seguir publico, em face de habeas corpus, desnudo, deixo transparente, à vista de todos, às escâncaras - mas constrangido - as nossas mazelas, a falta de sintonia entre as diversas instâncias penais.
No caso em comento, não se sabia sequer em quais condições se tinha dado a prisão do paciente, do que [...]
