Habeas Corpus
HABEAS CORPUS CASO EUROMAR
Abaixo, o inteiro teor do voto que dei no sentido de que fosse mantida a prisão dos paciente Alessandro Martis e outros, no já famigerado caso Euromar. Como se tratam de três decisões cuidando das mesmas razões, publicarei apenas um dos três votos, já que todos, por óbvias razões, o foram no mesmo diapasão. [...]
Informações em face de habeas corpus, com reflexões sobre a supressão de instância
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br “[...]Tenho entendido – e nem me importo de ser minoria – que aquele que pratica crime violento – ou com ameaça de violência -, sobretudo se essa violência é exercida com emprego de arma, não faz por merecer, em princípio, a sua liberdade provisória. Nessa linha de pensar, é preciso convir, [...]
Informações em face de habeas corpus. Excesso de prazo. Inocorrência. A omissão da defesa que se evidencia
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@globo.com ___________________________________________ “[...]Tenho entendido – e nem me importo de ser minoria – que aquele que pratica crime violento – ou com ameaça de violência -, sobretudo se essa violência é exercida com emprego de arma de fogo, não faz por merecer a sua liberdade provisória[...] Juiz José Luiz Oliveira de Almeida [...]
Às favas a repercussão do crime e a credibilidade do Poder Judiciário
jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br ________________________________________________ “[...]Para quem não tem a responsabilidade de decidir, de subscrever o Alvará de soltura é muito cômodo: concede-se o favor legis, fica-se de bem com a família do acusado, argumenta-se que prisão provisória só prevalece excepcionalmente, que o paciente é primário e tem bons antecedentes – e pronto! O prato está [...]
Descuido? Descaso? Negligência? Incúria?Falta de compromisso?…
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br Nada justifica, a meu sentir, o tempo que passou o inquérito policial em poder do representante ministerial , sem que fosse denunciado o paciente, sabendo-o preso, em face da prática de três assaltos. O agente público precisa, sempre, agir com desvelo, ainda que não seja bem remunerado – o que não [...]
Os limites que me imponho, em face da criminalidade violenta e/ou reiterada
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou josé.luiz.almeida@folha.com.br “A sociedade, reiteradamente hostilizada pela ação dos meliantes, não suporta a licenciosidade dos agentes públicos. Temos todos que, diante de situações desse matiz, encilhar as armas que dispomos para combater a criminalidade. A ação sinuosa, claudicante das instâncias formais de combate à criminalidade tem fomentado, não tenho dúvidas, a [...]
Abominando a pachorra, a lassidão, a falta de compromisso…
Nas informações que prestei ao Tribunal de Justiça, em face do HC 13891, relatado pelo desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, tive a oportunidade de, num desabafo, conclamar aos homens públicos para que não se deixem contaminar pela lassidão, pela covardia diante de crime de especial gravidade. Assim é que, em determinado fragmento, anotei: Desnecessário reafirmar [...]
O postulado da liberdade
Cuidam-se de informações em face de habeas corpus, nas quais, dentre outras coisas, fazer menção à prerrogativa jurídica da liberdade, ao postulado da não-culpabilidade e ao papel do juiz garantista diante da covardia estatal, como se pode ver nos fragmentos a seguir transcritos: “…É flagrante que, aqui e acolá, em face da incompetência estatal, os [...]
