Impronúncia
Pronúncia e impronúncia.
Na sentença abaixo o réu foi denunciado por dois crimes de homicídio – um tentado e outro, consumado. Em relação ao crime de homicídio tentado o réu foi impronunciado, à falta de prova da existência do crime, já que não havia prova material e a prova testemunhal não foi capaz de supri-la. Na mesma decisão [...]
Impronúncia – inexistência de indícios idôneos de autoria.
“O controle do magistrado sobre a admissibilidade da acusação necessita ser firme e fundamentado, de modo que, se assim não for, torna-se inadequado remeter o julgamento do processo ao Tribunal do Júri, sem qualquer perspectiva de haver condenação.” Juiz José Luiz Oliveira de Almeida Titular da 7ª Vara Criminal Cuida-se de decisão de impronúncia. [...]
Impronúncia
Processo nº 193802005 Ação Penal Pública Acusado: C.C. A.dos S. Vítima: Wilkson Costa da Silva Vistos, etc. Cuida-se de ação penal que move o Ministério Público contra C. C. A. dos S., brasileiro, solteiro, torneiro mecânico, filho de Rui Santana Sena dos Santos e Ivonete Brito Amorim Azevedo, residente e domiciliado na [...]
Impronúncia por não restar provada a existência do crime
Este blog foi concebido, inicialmente, para publicar as minhas decisões. Com o tempo, como sou compulsivo para escrever, passei a publicar crônicas. Volto, agora, a uma decisão. Desta feita publico um decisão de impronúncia. Quem desejar ler apenas as crônicas, é muito fácil fazê-lo. Basta olhar a coluna do lado direito que se terá uma [...]
Pronúncia. Tentativa de homicídio.
Processo nº 19636/2005 Ação Penal Pública Acusado: N. C. F. F. Vítima: Reginaldo Pereira Marques Vistos, etc. Cuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO contra N. C. F. F., brasileiro, solteiro, comerciário, filho de João Carlos Ferreira França e Maria do Rosário Ferreira França, residente e domiciliado à rua da União, nº [...]
Sentença de impronúncia, cumulada com extintiva de punibilidade.
Processo nº 00911993 Ação Penal Pública Acusados: Ãngelo Madeira e outros Vítima: Marcos Antonio Rodrigues e outros Vistos, etc. Cuida-se de ação penal que move o Ministério Público contra Ângelo Madeira, brasileiro, solteiro, policial militar, filho de Maria Madalena Madeira, residente à Rua São Benedito, 58, Sacavém, nesta cidade, Genilson Souza Alves, brasileiro, [...]
Impronúncia
Processo nº62492007 Ação Penal Pública Acusado: J. H. M. S., vulgo “Paca” Vítima: David fonseca machado Vistos, etc. Cuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO contra J. H. M. S., brasileiro, sem profissão definida, filho de J. D. e de M. A.a S. S., residente e domiciliado na Rua São Sebastião, [...]
