Liberdade Provisória
Liberdade Provisória. Indeferimento. Tributo que se presta a ordem públca
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“[...]A ordem pública, importa reafirmar, com a necessária ênfase, reclama a prisão do acusado.
A sociedade, já vergastada em face de sua ação - e da ação de outros meliantes de igual matiz – clama e reclama pela sua segregação[...]“
Juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Vara Criminal, [...]
Liberdade Provisória. Indeferimento
PODER JUDICIÁRIO
FORUM DA COMARCA DE SÃO LUIS
JUIZO DA 7ª VARA CRIMINAL
SÃO LUIS-MARANHÃO
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Processo nº 230272009
Liberdade Provisória
Requerente: A.
Advogado: Katyene Régia de Sousa Bastos
Ser e parecer, eis a questão[1]
“[...] Quando se quer dizer que determinado juiz não trabalha, diz-se que ele só permanece [...]
Um pedido juridicamente impossível; um parecer equivocado e descomprometido
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O inquérito policial foi protocolado para o MINISTÉRIO PÚBLICO no dia 11 de fevereiro. (cf. fls.49v.)
A despeito disso, a denúncia - malgrado estivesse preso o então indiciado e em que pese a sua extensa folha penal - só foi ofertada no dia 25 de março do corrente, id est, 42(quarenta e dois) [...]
Nenhuma prisão deve ser mantida - ou decretada - a partir de proposições subjetivas ou abstratas
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Nós não podemos, diante de tanta violência gratuita, pura e simplesmente, no limiar da persecução, fazer retornar o acusado ao convívio social, para afrontar as vítimas, incutindo nelas - e na sociedade em geral - um sentimento deletério de impunidade.
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Cuida-se de mais um indeferimento de liberdade provisória em face da perigosidade [...]
A ponderação e o equilíbrio emocional devem, sempre, nortear as decisões judiciais.
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Tenho dito que todo mundo pode se apaixonar por uma causa, menos o magistrado.
A ponderação e o equilíbrio emocional devem, sempre, nortear as decisões judiciais.
No exato instante que concluir que não estou decidindo com sensatez e equilíbrio, creio que é chegada a hora de sair da ribalta.
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Cuida-se de indeferimento de liberdade provisória, [...]
Em resposta ao estimado colega Jorge Figueiredo, juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão
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“De toda sorte, a verdade é que quando argumento que a regra é a impunidade, não estou cometendo nenhuma heresia. É que, todos sabemos, somente excepcionalmente um magistrado é punido, a partir da ação das corregedorias. Isso ocorre aqui e no Brasil inteiro.
Todos sabem, todos sabemos que juiz só faz o [...]
Liberdade provisória. Indeferimento em homenagem a ordem pública
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O agente público, desde o meu olhar, deve, ao deparar-se com acusado da prática de roubo, qualificado ou não, envidar esforços para segregá-lo, como garantia da ordem pública, ou mantê-lo segregado, se preso já estiver, sob o mesmo fundamento. Não deve, portanto, entre uma e outra situação, agir com parcimônia.
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Tenho lutado, tenazmente, contra a criminalidade [...]
A polícia judiciária não é fábrica de marginais
“…É necessário, pois, no exame dessas questões, que o magistrado aja com sensatez e equilíbrio; sensatez e equilíbrio que, por razões óbvias, não se pode, muitas vezes, esperar dos contendores…”
Juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Vara Criminal.
É lugar comum: todo meliante, máxime o escolado, quando é preso, [...]
