Liberdade Provisória
Liberdade Provisória. Indeferimento. Tributo que se presta a ordem públca
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br “[...]A ordem pública, importa reafirmar, com a necessária ênfase, reclama a prisão do acusado. A sociedade, já vergastada em face de sua ação – e da ação de outros meliantes de igual matiz – clama e reclama pela sua segregação[...]“ Juiz José Luiz Oliveira de Almeida Titular da 7ª Vara Criminal, [...]
Liberdade Provisória. Indeferimento
PODER JUDICIÁRIO FORUM DA COMARCA DE SÃO LUIS JUIZO DA 7ª VARA CRIMINAL SÃO LUIS-MARANHÃO Acesse meu site – www.joseluizalmeida.com – e saiba o que penso e como decido. Processo nº 230272009 Liberdade Provisória Requerente: A. Advogado: Katyene Régia de Sousa Bastos Ser e parecer, eis a questão[1] “[...] Quando se quer dizer que determinado [...]
Um pedido juridicamente impossível; um parecer equivocado e descomprometido
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br _____________________________________________________ O inquérito policial foi protocolado para o MINISTÉRIO PÚBLICO no dia 11 de fevereiro. (cf. fls.49v.) A despeito disso, a denúncia – malgrado estivesse preso o então indiciado e em que pese a sua extensa folha penal – só foi ofertada no dia 25 de março do corrente, id est, [...]
Nenhuma prisão deve ser mantida – ou decretada – a partir de proposições subjetivas ou abstratas
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br _____________________________________________________ Nós não podemos, diante de tanta violência gratuita, pura e simplesmente, no limiar da persecução, fazer retornar o acusado ao convívio social, para afrontar as vítimas, incutindo nelas – e na sociedade em geral – um sentimento deletério de impunidade. _______________________________________________ Cuida-se de mais um indeferimento de liberdade provisória em [...]
A ponderação e o equilíbrio emocional devem, sempre, nortear as decisões judiciais.
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br ____________________________________________________________ Tenho dito que todo mundo pode se apaixonar por uma causa, menos o magistrado. A ponderação e o equilíbrio emocional devem, sempre, nortear as decisões judiciais. No exato instante que concluir que não estou decidindo com sensatez e equilíbrio, creio que é chegada a hora de sair da ribalta. ______________________________________________________ [...]
Em resposta ao estimado colega Jorge Figueiredo, juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br _________________________________________________ “De toda sorte, a verdade é que quando argumento que a regra é a impunidade, não estou cometendo nenhuma heresia. É que, todos sabemos, somente excepcionalmente um magistrado é punido, a partir da ação das corregedorias. Isso ocorre aqui e no Brasil inteiro. Todos sabem, todos sabemos que juiz só [...]
Liberdade provisória. Indeferimento em homenagem a ordem pública
___________________________________________ O agente público, desde o meu olhar, deve, ao deparar-se com acusado da prática de roubo, qualificado ou não, envidar esforços para segregá-lo, como garantia da ordem pública, ou mantê-lo segregado, se preso já estiver, sob o mesmo fundamento. Não deve, portanto, entre uma e outra situação, agir com parcimônia. ____________________________________________ Tenho lutado, [...]
A polícia judiciária não é fábrica de marginais
“…É necessário, pois, no exame dessas questões, que o magistrado aja com sensatez e equilíbrio; sensatez e equilíbrio que, por razões óbvias, não se pode, muitas vezes, esperar dos contendores…” Juiz José Luiz Oliveira de Almeida Titular da 7ª Vara Criminal. É lugar comum: todo meliante, máxime o escolado, quando é preso, sem ter, no [...]
