Liberdade Provisória
Liberdade provisória. Indeferimento. Réu recalcitrante. Necessidade de preservação da ordem pública.
Temos todos que, diante de situações desse matiz, lutar com as armas que dispomos para combater a criminalidade. A ação sinuosa, claudicante das instâncias formais de combate à criminalidade tem fomentado, não tenho dúvidas, a criminalidade, sobretudo a miúda, aquela que inferniza a nossa vida. O assaltante em liberdade hoje, não tenho dúvidas, voltará a, [...]
As ações violentas sobre o psiquismo humano
Tenho dito e vou repetir, hic et nunc, que do magistrado se pode e se deve exigir que seja imparcial. Do magistrado, no entanto, não se pode exigir parcimônia, insensibilidade, indiferença, pusilanimidade. O magistrado deve estar plugado nas aspirações da sociedade. A sociedade, as pessoas de bem, já não suportam tanta licenciosidade, tanta relaxação. Ninguém, [...]
Sublimando o interesse coletivo em detrimento do individual
Cuida-se de indeferimento de pedido de liberdade provisória, em face, dentre outros motivos, do interesse público na manutenção do acusado, denunciado pela prática de crime grave e com antecedentes criminais a demonstrar a sua propensão para o ilícito. O despacho é sucinto porque as provas acerca da perigosidade do acusado são inquestionáveis, de modo que [...]
Cassando o passaporte para a criminalidade
Cuida-se de indeferimento de liberdade provisória, em cujo despacho, mais uma vez, consignei a minha preocupação com a ação dos roubadores, como o fiz no excerto a seguir destacado, verbis: O assaltante não pode, desde o meu olhar, roubar hoje e ser colocado em liberdade amanhã, afrontando a sociedade que vilipendiou com sua ação. Os [...]
Liberdade provisória. Concessão
O que chama a atenção na decisão a seguir transcrita é o cuidado que tive, ad cautelam, de só conceder liberdade ao acusado depois de ouvir a ele - formalmente – e a alguns parentes e congêneres - informalmente. Convencido, em face das informações que colhi de que o acusado não representava nenhuma ameaça à [...]
Liberdade Provisória. Concessão
Cuida-se de liberdade provisória, em cujo despacho consignei que a impossibilidade de trabalhar foi a principal razão de ter decidio pela liberdade do acusado. Sobre as nossas condições de trabalho, consignei… Nada obstante o exposto, entendo que, em face do crime que se lhe imputa a prática o MINISTÉRIO PÚBLICO, ele pode, sim, responder ao [...]
Liberdade Provisória. Fragmentos.
Nos autos do processo nº 367/2008, ao exame de um pedido de liberdade provisória formulada por um roubador, externei toda a minha preocupação com a ação dos meliantes que têm infernizado a nossa vida. Em determinado fragmento fiz questão de anotar, verbis: Liberdade provisória, na minha visão, não foi concebida para estimular a prática de [...]
Liberdade provisória. Indeferimento. Abominando o desprezo pela vítima
Cuida-se de pedido de liberdade provisória. Em determinado excerto, consignei a minha indignação com a concessão indiscriminada de liberdade provisória, como se fosse direito absoluto. O que tenho visto, ao longo dos meus mais de vinte anos de carreira, é uma excessiva, odiosa passividade, lassidão e acomodação diante dos criminosos mais audaciosos. O que tenho [...]
