Prisão Preventiva
Prisão preventiva e credibilidade do Poder Judiciário
Ao longo dos mais de vinte e seis anos que judiquei na 1ª instância sempre decidi ao argumento de que, em determinadas circunstâncias, sobretudo nos crimes de graves repercussões – quer pela sua gravidade, quer em face do seu autor – a manutenção do acusado em liberdade solapa a credibilidade do Poder Judiciário e incute [...]
Decreto de prisão preventiva, com reflexões acerca das prisões brasileiras.
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br ___________________________________________________ As prisões brasileiras são verdadeiras escolas de reincidência, onde o réu, submetido a toda ordem de humilhação, sai, sim, aviltado, amesquinhado, apequenado e, não raro, pior do que entrou. Por isso não a enalteço. Nem como medida provisória, nem em face de uma sentença condenatória transitada em julgado. Mas é [...]
Diante da criminalidade violenta e/ou contumácia do autor do fato, não se segue o caminho sinuoso dos acomodados e/ou covardes
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br ____________________________________________________ É ressabido que a prisão provisória é instrumento de força do qual só deve lançar mão o magistrado quando efetivamente necessário, em face do princípio constitucional da presunção de inocência. Em virtude do princípio constitucional da não-culpabilidade, a custódia acauteladora há de ser tomada como exceção. É cediço, assim, que [...]
Decreto de prisão preventiva
contato jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br ____________________________________________________ A sensação que tenho, vivendo o dia a dia de uma vara criminal, é que as instituições, por seus representantes legais, estão em estado de letargia. As notícias acerca dos crimes mais abjetos, inclusive acerca da malversação das verbas públicas, parece que não mais encontram receptividade, não reverberam, não se [...]
Decreto de prisão preventiva. Fuga do acusado do distrito da culpa
contato jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br A prisão, quando necessária, é instrumento de que se devem valer os órgãos de persecução, no afã de não estimular a impunidade – ou a sensação dela -, cujos efeitos, todos sabemos, são mais que deletérios para o conjunto da sociedade. Cuida-se de decreto de prisão preventiva [...]
Decreto de prisão preventiva, cumulado com indeferimento de liberdade provisória.
Na decisão que publico a seguir, não só indeferi o pedido de liberdade de um dos acusados, como decretei a prisão preventiva de um dos meliantes. Do despacho em comento destaco os seguintes excertos, a merecer reflexão do leitor, verbis: Tenho assistido ao esfacelamento progressivo do Estado, em face das organizações criminosas. O acusado tem [...]
Decreto de prisão preventiva
A prisão preventiva, reafirmo, é medida de extrema excepcionalidade, sendo cabível em situações previstas no artigo 312, do Código de Processo Penal. In casu, há prova da existência do crime e existem indícios de autoria e a prisão da acusada se faz necessária, como dito acima, como garantia da ordem pública, uma das três finalidades [...]
Decreto de prisão preventiva.
No despacho que se segue, além dos fundamentos da decisão, senti-me forçado a fazer um desabafo, em face do quadro de violência que está aí a nos desafiar. A seguir, os termos do excerto/desabafo, verbis: O mundo que sonhei para mim e sonho para os meus filhos não é esse que está posto aí. Eu [...]
