Pronúncia
Crime doloso contra a vida. Pronúncia
Publico, a seguir, mais uma decisão da minha lavra. Ela não difere muito das que já publiquei aqui. Todavia, como sei que muitos acadêmicos acessam o meu blog em busca de sentenças, vou continuar publicando a mais atuais, nas quais penso demonstrar que já sou capaz de ser menos prolíxo e cansativo, vez que sou [...]
Pronúncia. O motivo fútil. Afastamento. Divergências anteriores entre o réu e o acusado.
contatos jose.luiz.almeida@globo ou jose.luiz.almeida@folha.com.br Cuida-se de decisão de pronúncia. Acerca das qualificadoras, assim me posicionei, verbis: No que se refere às qualificadoras, compreendo que deva ser afastada a decorrente do motivo fútil, em face do desentendimento havido, antes do crime, entre o acusado e o ofendido. Nessa linha de argumentação, sublinho que A conceituação do [...]
Pronúncia. Remetendo a tese da defesa para o Tribunal do Júri
Cuida-se de pronúncia. Ao exame da prova amealhada, consignei, verbis: Dos depoimentos tomados ao longo da instrução importa realçar o depoimento de IRACEMA MACIEL RAMOS, companheira do ofendido, tomado no caderno pré-processual, a qual conta, com riqueza de detalhes, como se deu o assassinato do ofendido. É verdade que esse depoimento não foi ratificado em [...]
Pronúncia. Prisão do acusado. Decisão que se edita na medida de sua real necessidade
Na decisão a seguir publicada enfrentei uma preliminar de nulidade. Em determinado fragmento ponderei, verbis: A par das indagações acima, devo sublinhar que aqui se cuida, sim, de nulidade relativa. Assim o é porque, conquanto não tenha sido citado o acusado pessoalmente, foi requisitado e compareceu, acompanhado do DEFENSOR PÚBLICO, tendo sido interrogado sob [...]
Pronúncia e impronúncia.
Na sentença abaixo o réu foi denunciado por dois crimes de homicídio – um tentado e outro, consumado. Em relação ao crime de homicídio tentado o réu foi impronunciado, à falta de prova da existência do crime, já que não havia prova material e a prova testemunhal não foi capaz de supri-la. Na mesma decisão [...]
Pronúncia. Decisão de conteúdo declaratório. Manutenção das qualificadoras.
Na sentença a seguir publicada, entendi devesse manter as qualificadoras, por compreender que as provas produzidas não as repeliam, quantum satis. Na mesma decisão entendi devesse manter a prisão dos acusados, o fazendo em tributo à ordem pública. Na decisão em comento a tese da defesa – homicídio privilegiado – não foi aceita. Tive o [...]
Pronúncia. A prova da existência do crime e os indícios de autoria.
Na decisão de pronúncia a seguir publicada, realço o não reconhecimento da excludente de ilicitude, por ela não se mostrar extreme de dúvidas. Anoto que esta decisão foi prolatada antes da vigência da reforma processual, daí por que fiz referência ao artigo 408 do CPP e não ao 413, do mesmo diploma legal. A propósito [...]
Pronúncia, com a manutenção da qualificadora e com o enfrentamento de preliminares da defesa.
Cuida-se de pronúncia, na qual, em determinado excerto, anotei: Importante ressaltar, só a guisa de esclarecimento, que o legislador, quando decidiu-se pela proibição de juntada de documento neste fase, o fez porque nos processos de competência do Tribunal do Júri não existe a fase de diligências. Lado outro, o legislador, ao inserir a proibição, [...]
