Relaxamento de Prisão
Relaxamento de prisão. Indeferimento
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br “[...]A meu ver, diante desse quadro, o caminho reto entre a periculosidade do agente e a preservação da ordem pública é a custódia ante tempus, pese a consideração de todos os efeitos decorrentes de uma segregação celular, máxime a provisória[...]“ Juiz José Luiz Oliveira de Almeida Titular da 7ª Vara Criminal [...]
Revoltado, indignado, contristado, decepcionado…quase perdendo a esperança
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br ____________________________________________________ “Com 24 anos judicando, incontáveis vezes, em inúmeros despachos e sentenças, já fiz referência à omissão ministerial e nunca tive noticias de que, no âmbito interno do Ministério Público, se tenha adotado qualquer providência; pelo menos nunca fui instado a prestar qualquer informação. E como eu gostaria de fazê-lo!” _____________________________________________________ [...]
Consignando os descasos e decidindo
Cuida-se de relaxamento de prisão, que decorreu na anulação do feito, de cujo despacho colhi os seguintes fragmentos, nos quais consigno a minha inconformação com a omissão do órgão fiscalizador. O processo em comento já passou nas mãos de vários profissionais – juiz, promotor de justiça, advogados, etc-, sendo certo que nenhum desses profissionais se [...]
Relaxamento. Indeferimento. A defesa contribuindo para que a instrução se prolongue
Na decisão que publico a seguir, indeferi um pedido de relaxamento de prisão por excesso de prazo, demonstrando que a demora decorreu de culpa da defesa. Em determinado fragmento, anotei, vebis: Em face dessa indagação, respondo, sem enleio, direto, sem meias-palavras: por culpa, mais uma vez, da defesa. Basta examinar a certidão do meirinho, de [...]
Relaxamento de prisão. A proclamação do garantismo penal
Na decisão a seguir fui compelido a relaxar a prisão dos indiciados, em face do excesso de prazo para conclusão dos trabalhos da Polícia Judiciária. Na decisão fiz ver que os indiciados não podiam pagar pela inoperância do Estado e que ao juiz não é dado o direito de fazer cortesia com o direito alheio. [...]
Relaxamento de prisão
No despacho abaixo, entendi devesse relaxar a prisão do acusado, em face do tempo em que se encontrava preso e tendo em vista a pena prevista in abstracto. Num determinado fragmento registrei, verbis: Malgrado não se possa, de rigor, à luz do PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE concluir pelo excesso de prazo, a verdade é que, em [...]
Relaxamento de prisão. Acusado que não pode ser vítima do menosprezo estatal
Cuida-se de ação penal em face de crime de homicídio. Num determinado momento, entendi que, conquanto tivesse encerrada a instrução, não tinha mais como manter o acusado preso. Nas notas preliminares da decisão que publico a seguir, consignei a minha indignação com o fato de em outras varas não se adotar qualquer providência em face [...]
Relaxamento de prisão. Excesso de prazo para conclusão da instrução.
Na decisão que se segue, relaxei a prisão do acusado, em face de não ter encerrado a instrução a tempo e hora. Em determinado excerto da decisão lamentei, verbis: O caso presente é exemplar e emblemático. Aqui, mais uma vez, mostramos a nossa omissão, as nossas mazelas. O acusado RONALDO TEIXEIRA MARTINS, conquanto seja nocivo [...]
