Sentença Absolutória
Meta II alcançada. A vitória dos abnegados
stou julgando os três últimos processos da Meta II. Posso afirmar, agora, que, a despeito de tudo, conseguimos! Não foi fácil. Muitos foram os obstáculos, muitas foram as pedras no caminho. Muitos foram os ” profissionais” descomprometidos e que só atrapalharam. A compensar os obstáculos, os meus funcionários – com raras execções, claro – , [...]
Sentença absolutória. Insuficiência de provas
Da sentença que publico a seguir antecipo os seguintes excertos: “[...]O acusado, ao que vejo dos autos, tem um passado prenhe de deslizes. Todavia, não se pode, à conta do passado do acusado, condená-lo, se as provas acerca de sua participação para realização do crime não estreme de dúvidas. Nessa linha de argumentação cumpre anotar [...]
Sentença absolutória. A inexistência do direito penal do autor
Cuida-se de sentença absolutória, na qual demonstro a inexistência de provas de que tenha o acusado cometido o crime, ao tempo em que lembro que o réu não pode ser condenado pelo seu passado, mas pelo crime que eventualmente tenha cometido. O excerto que antecipo a seguir é exemplar: “[...]Todavia, não se pode, à conta [...]
Sentença absolutória
Processo nº 00199.005058-1 Ação Penal Pública Acusado: Windson Paulino da Silva Vítima: Raimundo Prisco Correa Cuida-se de ação penal que move o Ministério Público contra Windson Palino da Silva, vulgo “Nenenzão“, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Maria de Lourdes Paulino da Silva, residente na BR 135, bairro Rio Grande, nesta cidade, e Antonio José Dorneles [...]
Sentença absolutória. Furto. Princípio da Insignificância
Processo nº 213982005 Ação Penal Pública Acusados: Wiliston do Nascimento Pereira e outro Vítima: Gilmar Braga Pimentel Vistos, etc. Cuida-se de ação penal que move o Ministério Público contra Wiliston do Nascimento Pereira e Rafael dos Santos Sousa, devidamente qualificados, por incidência comportamental no artigo 155,§4º, IV, do CP, em face de crime que teria [...]
Porte Ilegal de Arma de Fogo. Absolvição. Insuficiência de Provas
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br “[...]O acusado tem, sim, uma vida permeada de deslizes. O acusado, tem, sim, má conduta social. Não se pode, todavia, com esteio em sua vida pregressa, desprezando o conjunto probatório, editar um decreto de preceito sancionatório[...]“ juiz José Luiz Oliveira de Almeida Titular da 7ª Vara Criminal Cuida-se de sentença absolutória, [...]
Sentença absolutória. Insuficiência de provas
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br __________________________________________________ Da velocidade excessiva, da embriaguez do acusado, da sua imprudência, inobstante, tinha que fazer prova o Ministério Público. Não o fazendo, deve suportar a inviabilidade de sua pretensão e a conseqüente absolvição do acusado. Nessa linha de argumentação, decidir pela condenação do acusado é o mesmo que decidir com base [...]
Sentença condenatória, cumulada com absolutória e extintiva de punibilidade
contatos jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br ______________________________________________________ A exteriorização da conduta por meio de uma ação – ou omissão – , se consciente, se racional o autor do fato, tem relevância para o direito penal. ______________________________________________________ Cuida-se de sentença condenatória, cumulada com absolutória e extintiva de punibilidade. Sobre o crime de estelionato, após o [...]
