Sentença Condenatória
Sentença condenatória
Cuida-se de sentença condenatória, na qual majorei a resposta penal básica, em face da vida pregressa do acusado. Para justificar a minha posição nessa que é uma matéria controvertida, expendi os seguintes argumentos: “[...]Cediço que quem tem tantas incidências penais, três das quais em face de crimes de especial gravidade, não pode receber a resposta [...]
Sentença condenatória. Crime de roubo duplamente qualificado
Na sentença que publico a seguir, em determinado excerto, lanço as razões pelas quais compreendi não devesse reconhecer o crime de bagatela. Nesse sentido, consignei, verbis: “[...]Antevendo a possibilidade de essa questão ser rediscutida em sede recursal, anoto que o princípio da insignificância não se compatibiliza com o crime de roubo, em face de tratar-se de [...]
Sentença condenatória. Roubo qualificado
Processo nº 94992005 Ação Penal Pública Acusado: Francisco das Chagas Marques Bernardino, vulgo Mãozinha Vítima: José de Ribamar Barros Vistos, etc. Cuida-se de ação penal que move o Ministério Público contra Francisco das Chagas Marques Bernardino , vulgo “Mãozinha”, por incidência comportamental no artigo 157,§2º, §2º, I e II, do Código Penal, em face de, [...]
Sentença condenatória. Homicídio culposo
Processo nº 7812005 Ação Penal Pública Acusado: Talvan Lira Pestana Vítima: Francinaldo Silva Rocha e outra Vistos, etc. Cuida-se de ação penal que move o Ministério Público contra Talvan Lira Pestana, devidamente qualificado, por incidência comportamental nos artigos 302, parágrafo único, III, e 303, parágrafo único, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, de cuja denúncia [...]
Sentença condenatória. Porte Ilegal de Arma de Fogo
Processo nº Ação Penal Pública Acusado: Moisés Alves da Silva Vítima: Incolumidade Pública Vistos, etc. Cuida-se de ação penal que move o Ministério Público contra Moisés Alves da Silva, devidamente qualificado, por incidência comportamental no artigo 14, da Lei 10.826/2003- Estatuto do Desarmamento, em face de, no dia 27 de maio de 2008, por volta [...]
Sentença condenatória.Roubo duplamente qualificado
Processo nº 128852007 Ação Penal Pública Acusado: Mivaldo dos Passos Aguiar Vítima: Valdemir Garcia Pereira Cutrim M Vistos, etc. Cuida-se de ação penal que move o Ministério Público contra Mivaldo dos Passos Aguiar, devidamente qualificado, por incidência comportamental no artigo 157,§2º, I e II, do Codex Penal, de cuja denúncia sorvo os excertos abaixo, litteris: [...]
Sentença condenatória. Roubo duplamente qualificado
Processo nº 150522009 Ação Penal Pública Acusado: Samuel Vieira da Costa Vítima: Maurício André Martins Rodrigues Vistos, etc. Cuida-se de ação penal que move o Ministério Público contra Samuel Vieira da Costa, devidamente qualificado, por incidência comportamental no artigo 157,§2º, I e II, do Código Penal, de cuja denúncia colho os seguintes fragmentos, verbis: A [...]
Sentença condenatória. Porte Ilegal de Arma de Fogo
Processo nº 220182004 Ação Penal Pública Acusado: Clóvis Amorim da Silva Vítima: Incolumidade Pública Vistos, etc. Cuida-se de ação penal que move o Ministério Público contra Clóvis Amorim da Silva, devidamente qualificado, por incidência comportamental no artigo 14, da Lei 10.826/2003- Estatuto do Desarmamento, em face de, no dia 12 de dezembro de 2006, por [...]
