Matéria jornalistica
PLANO PARA MATAR JUÍZES E PROMOTORES
Alagoas reforça segurança de juízes e promotores Plano elaborado por detentos do Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná, visava matar juízes e promotores de Justiça do Estado iG São Paulo | 09/08/2010 21:4 A Secretaria da Defesa Social de Alagoas reforçou a segurança de promotores e juízes que atuam no combate ao crime organizado no [...]
FICHA LIMPA
Capturada na Folha Online Juiz chama Lei da Ficha Limpa de “inegável retrocesso “JOÃO CARLOS MAGALHÃES DE BELÉM Ao votar hoje a favor da candidatura ao Senado do deputado federal Jader Barbalho (PMDB), o juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará José Rubens Leão disse que a Lei da Ficha Limpa é um “inegável [...]
MINISTRO APOSENTADO COMPULSORIAMENTE PELO CNJ
Capturada na Folha Online CNJ aposenta ministro do STJ investigado por venda de sentença FELIPE SELIGMAN DE BRASÍLIA O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) puniu nesta terça-feira com aposentadoria compulsória o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina. Ele foi condenado, por unanimidade, pela participação em esquema de venda de sentença judicial em [...]
PODER DISCIPLINAR DO CNJ NÃO SUBSTITUI O DE TRIBUNAIS
POR RODRIGO HAIDAR O Conselho Nacional de Justiça tem poder de processar e impor sanções administrativas a juízes e desembargadores. Mas sua competência é subsidiária à dos tribunais de segunda instância. Ou seja, o CNJ não pode punir juízes sem que tenha dado a oportunidade de o tribunal ao qual os magistrados estão submetidos se [...]
EDITORIAL DA FOLHA DE SÃO PAULO
Merece reflexão o editorial de hoje do Jornal Folha de São Paulo que publico a seguir, em face do crime imputado ao goleiro Bruno. “Entregue à Justiça nesta semana, o inquérito para apurar os responsáveis pelo desaparecimento e possível homicídio de Eliza Samudio teve condução desastrosa. Na busca pelos holofotes da imprensa, e pressionadas pelo [...]
BONS EXEMPLOS
Diário Oficial publica aposentadoria de juiz de Minas O juiz federal Weliton Militão dos Santos, titular da 12ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, foi aposentado compulsoriamente. A punição imposta ao juiz foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (20/7) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Olindo Menezes. Ele responde [...]
CASO EUROMAR
MATÉRIA CAPTURADA NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Pedido de vista adia julgamento de processos do caso Euromar no TJ Desembargador José Luiz Almeida, relator do processo Durante sessão realizada pela 1ª Câmara Criminal, nesta terça-feira, 20, o desembargador Raimundo Nonato Souza pediu vista dos processos do caso Euromar, em [...]
POR MAYARA BARRETO Nova lei contra crimes sexuais gera polêmica A aplicação da Lei 12.015/2009, que definiu que os crimes de atentado ao pudor e de estupro são a mesma coisa e passíveis de uma única pena, ainda é uma incógnita. No Superior Tribunal de Justiça, as turmas que tratam de processos criminais têm entendimentos [...]
