José Luiz Oliveira de Almeida

NA MIRA DO CNJ

Sartori diz que vai ao STF para saber de investigados

Faleceu na manhã desta quinta-feira (26), aos 92 anos, em sua residência em Recife (PE), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Falcão. O velório será realizado a partir das 13h, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O sepultamento será nesta sexta-feira (27), às 11h, no cemitério de Santo Amaro, na capital pernambucana.

Djaci Alves Falcão nasceu na cidade paraibana de Monteiro. Formou-se pela Faculdade de Direito de Recife. Em 1944, obteve o primeiro lugar em concurso e ingressou na magistratura do Estado de Pernambuco. Serviu como juiz de diversas comarcas e, em março de 1957, chegou ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Integrou, ainda naquele estado, o Tribunal Regional Eleitoral. Em 1966, foi eleito presidente do Judiciário estadual. No ano seguinte, após nomeação, tomou posse do cargo de ministro do STF, onde permanceu por 22 anos. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 1971/1973. Exerceu a presidência da STF no biênio 1975/1977.

Aposentou-se em 30 de janeiro de 1989. Após a aposentadoria, tornou-se assistente da cadeira de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife, onde se formou. Até hoje, seus despachos são reproduzidos em publicações especializadas.

Dentre as suas publicações, destacam-se Da responsabilidade civil, extensão da responsabilidade do proposto ao proponente; Do mandado de segurança contra decisão judicial; Da igualdade perante a lei; Alguns aspectos do poder do juiz na direção do processo; O Poder Judiciário e a conjuntura nacional; Reforma do Poder Judiciário.

Casado com Maria do Carmo de Araújo Falcão é pai de Francisco Falcão (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Maria da Conceição e Luciano.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa  do STJ

Homem atira contra filho viciado em crack que teve acesso de fúria em SP

Jovem havia destruído casa do pai em Itaí antes de ser baleado; aposentado foi preso em flagrante

VOTO PELO COMPUTADOR

TJ-MT vai adotar julgamento virtual de agravos

TJ-SP descumpre regra do CNJ ao não divulgar pagamentos a juízes

Presidente da corte afirma que vai passar a publicar os dados

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

O Tribunal de Justiça de São Paulo descumpre regra de transparência estabelecida pelo CNJ (Conselho nacional de Justiça) ao não publicar em seu site na internet a relação de pagamentos de verbas atrasadas a juízes.

Os desembolsos fora do padrão feitos a 29 desembargadores do TJ entre 2006 e 2010, que supostamente violaram o princípios da isonomia e são alvo de investigação pela corte, estão entre os dados que não foram publicados na página oficial do tribunal.

A regra de transparência está prevista na resolução 102 do CNJ, editada em dezembro de 2009. O texto determina que os tribunais do país publiquem na internet todos os pagamentos feitos a magistrados, inclusive as quitações de retroativos, desde 2007.

De acordo com a resolução, as páginas das cortes devem possuir um campo com a palavra “transparência” para facilitar o acesso aos dados.

Porém, os nomes dos magistrados que recebem as remunerações não devem constar nas publicações, segundo a norma do conselho.

O TJ obedece parcialmente à resolução, ao permitir em seu site a consulta dos pagamentos feitos a título de salário, um terço de férias, antecipação de 13º salário e abono de permanência.

O descumprimento de resoluções pode levar o CNJ a abrir procedimentos administrativos disciplinares -a pena máxima é a aposentadoria compulsória.

O recém-empossado presidente do TJ, Ivan Sartori, disse que os pagamentos de verbas atrasadas passarão a ser publicados no site da corte.

Sartori afirmou ainda que as quitações de passivos fora da ordem padrão do TJ terão um critério na gestão dele.

Os pagamentos extraordinários só poderão ser feitos em casos de doença, terão que corresponder a um período de férias não gozadas e não poderão superar o valor de um terço do salário dos juízes. Dois magistrados já foram pagos com base nesses novos critérios.

Matéria capturada no jornal Folha de São Paulo

ASCOM/AMB
23.01.2012  18:30
Presidente da AMB fala sobre o Judiciário no Canal Livre

Michel Medeiros

O Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou do Programa ‘Canal Livre’, da TV Bandeirantes, neste domingo (22). Na entrevista, Calandra falou sobre as limitações de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros assuntos de interesse do judiciário brasileiro.

Durante a entrevista, Calandra destacou a necessidade de um Judiciário transparente e afirmou sua posição favorável a atuação do CNJ, desde que respeitando a Constituição.

Confira aqui a íntegra do Programa.

Blog Traduzindo o juridiquês

ENVIADO POR RENATO PACCA

Publicado em 23/01/12 14:31

O estresse dos magistrados

Uma recente pesquisa divulgada pelo site CareerCast.com apontou as profissões mais e menos estressantes de 2012, transcritas no final deste post. Realizada anualmente, a investigação abrange 200 profissões diferentes.

 Os critérios utilizados pelos pesquisadores do CareerCast incluem 11 fatores ligados ao estresse, dentre os quais o ambiente de trabalho, a existência de prazos para cumprimento, a competitividade no emprego, o risco de morte para si mesmo e para outros e o contato com o público.

Não, a magistratura não está entre as profissões mais estressantes… Pelo menos não a magistratura norte-americana.

Um militar entrevistado qualificou sua profissão como “fisica e mentalmente” exigente, especialmente quando em combate. Ele admite, contudo, que o stress é contrabalançado pela existência de alguns benefícios, tais como o pagamento estável e plano de saúde, bem como 30 dias de férias remuneradas no ano.

O que diria esse militar norte-americano das férias de 60 dias dos magistrados brasileiros?

O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao tomar posse, já defendeu os dois meses de férias por ano, que não considera um privilégio, mas um direito que a lei previu, e “que vem em benefício do cidadão”, a fim de assegurar a ”sanidade mental do juiz”.

Não sei quanto aos leitores, mas não consigo deixar de sentir estresse ao ler esse tipo de declaração…

As 10 profissões mais estressantes de 2012: 1- Soldado alistado – ganho médio anual de US$ 35.580 2- Bombeiro – US$ 45.250 3- Piloto de avião comercial – US$ 103.210 4- General (militar) – US$ 196.300 5- Oficial de polícia – US$ 53.540 6- Coordenador de eventos – US$ 42.260 7- Relações públicas – US$ 91.810 8- Executivo sênior – US$ 165.830 9- Fotojornalista – US$ 40.000 10- Motorista de táxi – US$ 22.440 As 10 profissões menos estressantes de 2012: 1- Técnico de arquivos médicos – ganho médio de US$ 32.350 2- Joalheiro – US$ 35.170 3- Cabeleireiro – US$ 22.760 4- Costureiro/alfaiate – US$ 26.560 5- Técnico de laboratório médico – US$ 36.280 6- Audiologista (especialização de fonoaudiólogo) – US$ 66.660 7- Montador de precisão – US$ 31.250 8- Nutricionista – US$ 53.250 9- Tapeceiro – US$ 29.960 10- Técnico em elétrica – US$ 56.040