Comentários sobre José Luiz Oliveira de Almeida

Comentário sobre A poluição sonora e o direito à indenização por danos morais por IDELVAN DIAS

IDELVAN DIAS — Tue, 22 May 2012 19:05:15 +0000

Boa tarde! fiquei muito feliz em ler sua publicaçao sobre poluição sonora, exmo. sr. Juiz JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA,pois estou sofrendo com este probrema assim com meu vizinho, estou procurando meios para resolver este problema.gostaria que me enviasse modelo de baixo-assinado para nos começamos a mobiliza as autoridades.

Comentário sobre A poluição sonora e o direito à indenização por danos morais por IDELVAN DIAS

IDELVAN DIAS — Tue, 22 May 2012 18:54:09 +0000

Boa tarde! fiquei muito feliz em ler sua publicaçao sobre poluição sonora, exmo. sr. Juiz JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA,pois estou sobrendo com este probrema assim com meu vizinho, estou procurando meios para resolver este problema.gostaria que me enviasse modelo de baixo-assinado para nos começamos a mobiliza as autoridades.

Comentário sobre Artigo 302 do CTB – brevíssimas considerações. por Alberto - Dourados Ms

Alberto - Dourados Ms — Mon, 21 May 2012 21:34:39 +0000

Parabens pelo brilhante artigo Dr. José Luiz, na verdade o novo CTB é surreal e equivocado, destarte quando se tem uma policia judiciária falida e sem estrutura pericial decente, o que vemos nas acusações do Parquet são peças acusatórias sem respaldo em provas concretas e robustas mas que muitas vezes tentam transformar inocentes e homens de bem em criminosos comuns, esquecem os dignos promotores que um acidente é algo que nenhum ser em sã consciencia deseja para si, obrigado e parabens mesmo.

Comentário sobre A poluição sonora e o direito à indenização por danos morais por Rosangela Roberta Lourenço de Morais

Rosangela Roberta Lourenço de Morais — Sat, 19 May 2012 16:30:08 +0000

Boa tarde!
Sr. José Luiz a princípio venho parabenizá-lo pelo excelente artigo. Aproveito também para pedi-lo uma orientação com relação a uma situação que está incomodando a minha família e alguns visinhos. Há poucos dias foi aberto um bar vizinho a minha casa e a casa do meu irmão, o ambiente possui alguns televisores para transmissão de jogos de futebol, daí já dá para imaginar o som pertubador de palmas, algazarras, assobios, além de batidas nas mesas por parte dos clientes. O funcionamento é de terça-feira ao domingo, e na maioria das vezes os jogos são transmitidos a noite chegando até às 02:00 da manhã. Venho informá-lo dois agravantes, pois minha mãe é idosa (amparada pelo estatuto do idoso) e dependente de medicação controlada, dentre eles uma para controle do sono e durante esses momentos fico andando dentro de casa com minha mãe esperando que os cidadãos vão embora e um certo dia liguei para polícia ambiental para tirar algumas dúvidas e um dia por volta das 24:30 depois de muito barulho procurei falar com um dos responsáveis sobre o quanto estávamos incomodados com o barulho já para evitar acionar a justiça e tentar resolver de forma amigável e o mesmo alegou que a polícia ambiental era somente para ssunto relacionado a som de música e eu o informei que não pedi que tomassem uma providência e até o momento nada foi feito, assim resolvi procurar a promotoria do meio ambiente e fui orientada a fazer um abaixo assinado reivindicando e expressão a pertubação do sessego alheio, além de procurar junto aos órgãos municipais responsáveis pela liberação de alvará para cofnrimar se o local tem liberação para esse tipo de empreendimento, visto que o funcionário da promotoria me informou que para esse tipo de comércio teria que ter um série de documentos de diversos órgãos. Me orientou a acionar a polícia ambiental para que viessem realizar a medição de decibéis, contudo temo que quando os policiais chegarem, eles diminuam o volume das televisões e pessam para os clientes pararem de qritarem. A promotoria informou também que poderia registrar queixa por contravenção penal de “pertubação do sossego alheio”, estou pensando em procurar mais uma vez o proprietário para explicá-lo sobre o que me foi repassado e dá-lo um prazo para fazer reformas com colocação de acústica no ambiente. Gostaria de saber vossa opinião além pedí-lo por gentileza que se possível me indique um modelo de abaixo assinado referente a situação citada. Desde já lhe agradeço em nome de toda a minha família.

Comentário sobre Notícias do TJ/MA por Vinicius de Berredo Martins

Vinicius de Berredo Martins — Thu, 17 May 2012 04:22:16 +0000

O Tribunal está de parabéns com os novos membros recém eleitos. São dois excelentes, dignos e honrados magistrados, com relevantes serviços prestados à Justiça e que deverão dar uma forte contribuição ao Poder Judiciário.

Comentário sobre Promoção por antiguidade não é punição por Daniel Motta

Daniel Motta — Wed, 16 May 2012 19:38:26 +0000

Concordo com o senhor, Desembargador.

Comentário sobre Revisão Criminal – breves reflexões, a partir de uma hipótese por Rômulo Marinho

Rômulo Marinho — Tue, 15 May 2012 19:17:21 +0000

Muito bom o texto, a redação bem disposta e com ideias claras permitem ao leitor entender sobre o instituto da Revisão Criminal, bem como, vê-lo aplicado na prática. Parabéns.

Comentário sobre A poluição sonora e o direito à indenização por danos morais por COSMO MARIZ

COSMO MARIZ — Sun, 13 May 2012 21:18:00 +0000

NO CASO DA PM OU GUARDA MUNICIPAL NÃO ATENDEREM ESSE TIPO DE OCORRÊNCIA, CABE AO JUDICIÁRIO SE MANIFESTAR, POIS ESTÁ CONFIGURADA A OMISSÃO DE AMBOS. EM NATAL RN PASSAMOS MUITO POR ISSO, MAS DECIDI QUE ENTRAREI COM UMA AÇÃO JUDICIAL PARA QUE AJUSTIÇA DECIDA DE QUEM É A COMPETÊNCIA E OBRIGAÇÃO PARA FISCALIZAR E TOMAR AS MEDIDAS PARA COIBIR ESSA POUCA VERGONHO DOS INFRATORES E MAIOR DO ESTADO.
O ARTIGO FICOU MARAVILHOSO DR.JOSÉ LUIZ, MAS O SENHOR MESMO SABE QUE NEM SEMPRE O QUE ESTÁ NA LEI É RESPEITADO. É UM ABSURDO TERMOS QUE RECORRER AO JUDICIÁRIO PARA COBRAR DO ESTADO O QUE É SUA OBRIGAÇÃO.

Comentário sobre Tráfico de drogas e liberdade provisória por HERCULES ALVES PEIXOTO

HERCULES ALVES PEIXOTO — Fri, 11 May 2012 13:27:32 +0000

Pois bem, na pratica muitas das familias não tem recurso para ir tão longe “STF”, na realidade forense os juízes data venia de 1ªintrancia julgam em acordo com o clamor público, ou seja, julga pro societate, deveria ser ao contrário in dubio pro réo, considerando, teem que ser menos positivistas. esta na realidade não são palavras de um criminalista é a norma, foram e são tantos casos que acompanho que o cidadão fica preso por meses, para em instrução ser absolvido por falta de provas.
Dr.Hercules Peixoto Advogado em Patrocinio-MG

Comentário sobre Transparência eleitoral por Heraldo Moreira

Heraldo Moreira — Thu, 10 May 2012 12:14:16 +0000

A propósito do tema, Des. José Luiz, o “pai da Ficha Limpa”, Dr. Márlon, está elaborando mais um novo anteprojeto de lei de iniciativa popular, que batizamos como sendo “Campanha Limpa”, cujo embrião é o provimento supra…