DE SACO CHEIO

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“[…]Essa história de que, por ser magistrados, somos ricos é uma pecha que incomoda, que enche o saco, que estigmatiza, tanto que, por pensar assim, parcela expressiva da sociedade, nos distingui – distinção que incomoda -, algumas vezes, com a venda de bens ou serviços por valores inflacionados, em face dessa equivocada impressão de que somos ricos e sem limites para gastar[…].

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O título que dei a esse artigo decerto que pode até não ser o mais apropriado, o mais condizente. Mas foi o que achei que podia traduzir com mais fidedignidade como me sinto em face do tema que escolhi para as minhas reflexões de hoje.

Devo dizer, inicialmente, que não é pecado ser rico. Juntar bens materiais não é, numa sociedade capitalista, nenhum pecado. Pecado mesmo – para não dizer crime – é amealhar bens materiais ilicitamente, desviando verbas públicas, fazendo negócios espúrios, recebendo propina, vendendo decisões, passando a perna nas pessoas.

Amealhar bens materiais com dignidade, com o fruto do trabalho, honestamente, sem achacar o semelhante, é algo que deve, até, ser enaltecido, afinal, para enriquecer, além de trabalhar, tem-se que ter habilidade e sorte para esse fim. Ninguém deve ser condenado, portanto, por ser rico, por viver bem, em face dos bens que conseguiu, pagando os seus impostos, vivendo, enfim, com dignidade.

Faço essa digressão apenas para dizer que, não sendo rico, vivendo apenas com os meus estipêndios, vivendo como vivem os que são bem remunerados, mas sem ostentação, se esnobismo, até modestamente, estou de saco cheio de tanto ouvir, por onde passo, nas compras que faço, nos ambientes que frequento, que desembargador é rico e que, por ser rico, não deveria ter restrições para comprar e nem deveria pechinchar.

Devo dizer, como um desabafo, que isso é uma falácia, que ninguém enriquece sendo juiz ou desembargador, pela elementar razão de que, se é verdade que somos bem remunerados, a considerar a nossa realidade, nenhum de nós, que não tenha herdado, que não tenha casado com consorte rico ou que não tenha ganhado na loteria, não pode, não tem como ser rico, se viver somente dos valores que percebe a guisa de remuneração.

Essa história de que, por ser magistrados, somos ricos é uma pecha que incomoda, que enche o saco, que estigmatiza, tanto que, por pensar assim, parcela expressiva da sociedade, nos distingui – distinção que incomoda -, algumas vezes, com a venda de bens ou serviços por valores inflacionados, em face dessa equivocada impressão de que somos ricos e sem limites para gastar.

Dia desses, conversando com os amigos a propósito das dificuldades financeiras pelas quais passa a expressiva maioria do povo brasileiro, ouvi deles que problema financeiro só quem não tem são os políticos e magistrados, e que estes com os salários em torno de 100 mil reais, não tinham do que se queixar, o que, convenhamos, é uma equivoco, uma maldade, uma grosseria que incomoda, pois nos coloca numa situação delicada diante de tantas dificuldades pelas quais o semelhante passa nos dias atuais.

Vou reafirmar, para que não se tenha mais dúvidas: nenhum juiz ou desembargador que viva apenas do salário pode ser rico, porque, simplesmente, ninguém que ganhe o salário que percebe um magistrado pode, de rigor, enriquecer, a menos que tenha a capacidade de multiplicar os pães ou que tenha obtido bens  por outro caminho que não seja os referentes aos seus ganhos mensais.

 

 

 

A TENDÊNCIA DO SER HUMANO É ACREDITAR

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“[..]Haverá quem diga: é só saber escolher. Mas quem diz isso desconhece a realidade das eleições. Não é assim que as coisas funcionam. De rigor, nos bolsões de miséria, que é aonde se decidem as eleições, o eleitor não tem independência, não vota por convicção, não escolhe, não elege; ele é levado pelas circunstâncias, vota de acordo com os comandos dos cabos eleitorais, que compram a sua consciência e transferem o seu voto a quem paga mais[…]”.

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“Ao longo do tempo, no correr das gerações, o mais eficaz pode ter sido isto: por via das dúvidas, acredite” (Trecho de: McEwan, Ian. “Sábado.” Companhia das Letras. eBooks).

É partir desse fragmento do romance do grande escritor britânico Ian McEwan que pretendo desenvolver o tema que elegi para esse artigo, como o farei a seguir.

Dizem que a tendência do ser humano é acreditar. E é mesmo! Sempre foi assim. Tem sido assim, e assim o será. É preciso acreditar sempre. Difícil viver ser acreditar. Tendemos, por isso mesmo, nos conduzir a partir da nossa crença até aonde é possível. Só depois de frustradas as nossas expectativas, é que tendemos desacreditar. Mas até chegar lá já percorremos um longo caminho, muitas foram as frustrações e os desalentos que deixamos para trás.

O certo mesmo é que é preciso crer, é precisar ter fé. Nessa perspectiva, é curial convir que, no mundo em que vivemos, só mesmo crendo, só mesmo com muita fé – e muita resignação – a gente consegue viver um pouco melhor.

Nesse panorama, importa assinalar, somos presas fáceis dos espertalhões, espertalhões que estão por aí, em todos os lugares, tirando proveito das nossas crenças, das nossas fragilidades, da nossa capacidade ilimitada de acreditar.

Mas, ainda assim, mesmo diante de tantos dissabores, de tanta desilusão, de tantas mentiras, de tanto engodo, sobretudo protagonizados por aqueles para os quais conferimos uma outorga para nos representar, é preciso acreditar, perseverar na crença, ainda que nos frustremos, a todo instante, em face da ação dos vendedores de ilusão, os mesmos que roubam os nossos sonhos e sobre os quais já falei em outras oportunidades.

Ainda que reconheça que é preciso acreditar, não me acanho de indagar, paradoxalmente, como acreditar em face de tantos desvios de conduta, exatamente daqueles que conferimos poderes para nos representar e que deveriam ter uma conduta irrepreensível, mas que, diferente do que se espera e crer, têm as suas vistas, as suas ações voltadas apenas para os próprios interesses?

Contraditoriamente, insisto em indagar, como continuar acreditando se vemos diante dos nossos olhos uma gravíssima deformação moral dos nossos representantes, os quais deveriam, ao reverso, pautar as suas ações pela retidão de caráter, pela postura moral libada e retilínea, mas que agem sem nenhum controle moral, a começar pelas promessas mentirosas e despudoradas s com as quais se elegem, para, uma vez no poder,  cuidarem apenas dos seus próprios interesses?

Como continuar acreditando num pais no qual o juiz que revoluciona a nossa história é chamado, por manifestantes irresponsáveis, de canalha, exatamente por ter tido a coragem, que nenhum outro teve na nossa história, de punir os desvios de conduta dos agentes públicos e empresários os quais enriqueceram subtraindo do povo o dinheiro que deveria ter sido destinado para fins humanitários?

Como acreditar tendo de conviver com os que, não sendo canalhas, não têm nenhuma capacidade de discernimento, mas que, apaixonadamente, desfraldam a bandeira da iniquidade na tentativa de descreditar aquele que, não sendo herói, promove uma verdadeira revolução nos costumes políticos do nosso país, punindo exemplarmente muitos que, ao longo da nossa história, sempre passaram ao largo das instâncias persecutórias, sob o escudo protetor do poder que ostentam?

Como persistir acreditando se, a cada dez notícias veiculadas sobre falcatruas, em nove delas estão envolvidos os nossos representantes?

Como acreditar se, por mais que sejam desonestos os nossos representantes, são eles que continuam dando as cartas, são eles que têm prestigio, são eles que legislam, são eles que comandam os nossos destinos, são eles que mantém os chefes dos executivos reféns de suas vontades?

Haverá quem diga: é só saber escolher. Mas quem diz isso desconhece a realidade das eleições. Não é assim que as coisas funcionam. De rigor, nos bolsões de miséria, que é aonde se decidem as eleições, o eleitor não tem independência, não vota por convicção, não escolhe, não elege; ele é levado pelas circunstâncias, vota de acordo com os comandos dos cabos eleitorais, que compram a sua consciência e transferem o seu voto a quem paga mais.

Em face desse quadro fica difícil continuar acreditando. Desde a minha mais tenra idade que ouço dizer que as coisas estão mudando, sem nunca mudarem. E quando aparece um magistrado corajoso para mudar o quadro, as paixões políticas e o sectarismo trabalham para desacreditá-lo. E parte do povo, como gado, vai junto. Passa a crer no que não devia acreditar, pela necessidade que todos temos de continuar acreditando, com a esperança de que um dia as coisas possa mudar, definitivamente, pois, afinal, como diz Ernest Hemingway, em o Velho e o Mar,  é pecado não ter esperança.

Julgamentos sumários

A seguir, excertos do artigo a ser veiculado na imprensa local, a propósito dos julgamentos sumários.

“[…] Desprezar as provas, fazer vista grossa em face do erro judiciário, para mim, é o mesmo que pretender dar aparência de legalidade aos linchamentos que temos testemunhado, pois, numa ou noutra situação, o que se está, de rigor, é negando o Estado de Direito, decidindo à margem da lei, a pretexto de fazer justiça, flertando, todavia, com a barbárie.

O nosso comando, o nosso rumo, a nossa direção e no nosso prumo são ditados pelas normas existentes no ordenamento jurídico, daí por que nos é defeso fazer concessões não contempladas no direito positivo, a pretexto de fazer justiça, como fazem os que optam pela autotutela, inviabilizando, no mesmo passo, que ao réu seja oportunizado exercício de sua defesa, na amplitude contemplada pela nossa Constituição[…].

 

Letra morta

O art. 387, IV[1], do CPP, alterado pela Lei nº 11.719/08, pretendeu imprimir celeridade à pretensão indenizatória das vítimas de crimes, dotando a sentença penal condenatória transitada em julgado dos atributos de título executivo judicial (liquidez, certeza e exigibilidade), possibilitando o ingresso direto na via executiva.

Inobstante salutar a alteração legislativa, os juízes criminais, lamentavelmente, não estão conduzindo a persecução criminal de forma adequada quanto a essa questão, porque o valor indenizatório não é submetido ao crivo do contraditório e ampla defesa ao longo da instrução.

Fundo partidário

Vejo, na Folha de S. Paulo, de hoje, que os nossos representantes almejam aumentar para seis bilhões de reais o fundo partidário.

Atenção: eu disse 6(seis) bilhões de reais.

O absurdo da pretensão não é o valor em si. Democracia é cara mesmo.

O absurdo é saber que financiamos as eleições deles para que eles cuidem dos seus próprios interesses.

Isso é uma vergonha!

É impossível não se indignar.

O que mais me agasta é a passividade do povo brasileiro.

PODER E AFETOS

 

“[…]O desapreço, a falta de afeto do Imperador pela pacata, exemplar, dedicada e sofrida princesa Leopoldina, foi decisivo para nas dificuldades que ele teve para encontrar na Europa uma nova consorte, pois a sua péssima reputação cruzou o oceano, e as princesas no velho continente fugiram apavoradas só em se imaginarem reviver na própria carne o calvário de Leopoldina, triste e desprezada pelo homem a quem dedicou a sua vida e a quem o poder apenas estimulou a ser cruel e, às vezes, desumano, daí fazer por merecer a fama de sultão sul-americano, assassino da própria esposa, que transformou a corte brasileira em um bordel de luxo[…]”.

 

Tenho refletido muito sobre as consequências que decorrem do exercício do poder – seja absoluto ou moderado –  para o afeto nas relações pessoais, com destaque para as relações familiares. É que tenho testemunhado, pessoalmente ou na literatura, o mal que pode fazer o exercício do poder para as relações afetivas, muitas das quais, não se pode negar, sucumbem diante da falta de equilíbrio no exercício de um cargo relevante. Isso porque é a partir do poder que muitos revelam o seu caráter, as suas tendências – para o bem ou para o mal, mais para o mal do que para o bem -, a sua propensão para desprezar os afetos, mesmo os familiares, se necessário for, para se preservar no poder.

A vida do Imperador D. Pedro I, quer na visão de Isabel Lustosa (Ed. Companhia das Letras), quer na visão romanceada, de Javier Moro (Império é você: A fascinante saga do homem que mudou a história do Brasil,  Ed. Planeta, iBooks), e as barbaridades do Rei Henrique VIII (The Tudors, série exibida no Netflix), obras sobre as quais me detive mais recentemente, me levam, definitivamente, a essa constatação lamentável, ou seja, de que o poder – seja absoluto ou não – tem, sim, o condão de, quando conveniente ao detentor, romper os afetos familiares, tornar descartáveis as amizades e estimular as arbitrariedades.

Em face da miopia que povoa a mente de quem exerce o poder – que pode ser exemplificado, ademais, com as conflituosas relações de D. João VI e D. Carlota Joaquina, com a guerra fratricida entre D. Miguel e D. Pedro I, e a forma desumana e desrespeitosa com que D. Pedro I tratava D. Leopoldina, a quem só deu valor depois de morta, já que vivia embriagado e cego pelo prazer que desfrutava nos braços de Domitila -, aos afetos restam, muitas vezes, apenas as sobras, as migalhas das relações.

Os exemplos históricos – e atuais – dos rompimentos dos afetos em face do poder são incontáveis. Lembro, ademais, à guisa de ilustração, que Pedro, “o Grande”, por exemplo – como fez Henrique VIII com Ana Bolena -, mandou decapitar a amante e depois segurou a cabeça dela, usando-a numa aula de anatomia, despedindo-se dela, macabramente, com um beijo na boca; Ivan, o terrível, conhecido pela crueldade, matou o próprio filho.

As correspondências eróticas entre Alexandre II e sua amante e de Pedro I e Domitila, a famosa Marquesa de Santos, a qual acima me reportei, são mais dois exemplos da falta de afeto familiar que o exercício do poder proporciona, que se torna incontrolável quando aliado à falta de caráter dos que não têm pudor e nem limites morais para o seu exercício.

O desapreço, a falta de afeto do Imperador pela pacata, exemplar, dedicada e sofrida princesa Leopoldina, foi decisivo para nas dificuldades que ele teve para encontrar na Europa uma nova consorte, pois a sua péssima reputação cruzou o oceano, e as princesas no velho continente fugiram apavoradas só em se imaginarem reviver na própria carne o calvário de Leopoldina, triste e desprezada pelo homem a quem dedicou a sua vida e a quem o poder apenas estimulou a ser cruel e, às vezes, desumano, daí fazer por merecer a fama de sultão sul-americano, assassino da própria esposa, que transformou a corte brasileira em um bordel de luxo.

As pessoas embriagadas com o poder absoluto – que nem precisa ser tão absoluto assim, como anotei acima – sequer têm ouvidos pra ouvir conselhos dos que lhes prezam, mesmo porque os acólitos,  os que estão em volta do poderoso, às vezes só mesmo por interesse e por conveniência – como o Chalaça, o Sancho Pança de D. Pedro I -,  só costumam dizer aquilo que a eles convém, sendo, nesse cenário, uma louvável exceção posições como a de José Bonifácio que, certa feita, quando do seu retorno à corte, tempos depois de ter se afastado em face das posições intempestivas do imperador, recusou os cargos que este lhe ofereceu, dizendo que não almejava nenhum deles, pois o que desejava mesmo era servir de advogado do diabo, sem posição e sem remuneração, pretendendo, nessa condição, “ser livre para falar da maneira mais franca possível, e se me permitir mostrar os erros e falhas que vier a cometer, porque isso é de interesse de vossa majestade, de seus filhos e de todos nós.(Javier Moro, ob. cit. iBooks).

Para encerrar, devo dizer, convicto, que não permito que o poder interfira no afeto das pessoas que amo. Por isso, nada em mim mudou. Posso ser, sim, arrogante e prepotente como muitos pregam, por maldade ou com razão. Contudo, sou rigorosamente o mesmo de sempre. Frequento os mesmos lugares. Os amigos são os mesmos. A rotina é a mesma. As tertúlias continuam restritas à família e aos poucos, sinceros e leais amigos.

Decerto que o meu afeto e o meu carinho pelas pessoas que amo permanecem inalterados. Mas sei que não é o que ocorre com os que se embriagam com o poder, ainda que apenas uma fatia dele, pois esses costumam pensar que são muito mais do que efetivamente são. Por isso, são mais do que comuns, nos ambientes em que se sublima o poder, as disputas familiares, as desavenças entre parentes e amigos, as quais terminam por corromper os próprios afetos. Daí porque, em campo antípoda, tenho dito que, entre o poder e os meus afetos, não hesito em optar por estes.

E-mail: jose.luiz.almeida@globo.com

O AÇOITE DAS PALAVRAS

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“[…]As palavras, reafirmo, são poderosas; mesmo quando se trata de uma gafe, ou seja, quando as palavras são pronunciadas por descuido, de forma inconveniente, o autor quase nunca é perdoado, mesmo porque, todos haverão de concordar, vivemos momentos de intolerância, exacerbada em face das disputas políticas e por pregações irresponsáveis que acabaram por dividir o pais entre “coxinhas” e “mortadelas”, “nós e “eles”, “esquerda e direita”, “progressistas e conservadores”[…]”.

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As palavras têm poder. Ouvi essa advertência muitas vezes. Atrevo-me a dizer, agora, em virtude da minha maturidade, que as palavras, quando mal produzidas – ou mal interpretadas – são como um relho: açoitam, maltratam, e podem colocar o autor delas em situação de verdadeiro constrangimento público, como se deu ontem com o nosso presidente, que, ao que parece, como a sua antecessora, não tem muita habilidade para falar de improviso.

Na vida, convivendo com o semelhante, descobri que eles têm muito mais poder que se possa imaginar, tanto que não são poucas as personalidades – contemporâneas ou do passado – que ficaram marcadas pelas palavras que disseram, e, muito mais grave ainda, até mesmo pelo que nunca disseram, mas que, ainda assim, viram seus nomes vinculados a frases ou palavras que lhes marcaram a vida para sempre, quer positiva, quer negativamente.

Exemplos dessa constatação não faltam. Voltaire, por exemplo, nunca disse a frase “Eu discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo“, conquanto seja uma frase simpática de democrática e em razão do que nunca sofreu nenhum censura.  Quem a pronunciou, em verdade, foi uma biógrafa sua, segundo consta das anotações históricas que se tem.

Da mesma forma, consta que a frase atribuída a Benjamim Franklin (uns dizem que pronunciada por Eça de Queiroz) –Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos, pelo mesmo motivo” – não teria sido pronunciada por ele, mas entrou para história como se tivesse sido dita  pelo presidente americano.

O certo é que, para bem ou para o mal, todo cuidado é pouco com as palavras, na certeza de que pode ocorrer, sim, até mesmo de atribuírem a nós aquilo que nunca dissemos, como ocorreu comigo certa feita, quando, numa audiência, pedi ao acusado que jogasse a goma de marcar fora porque estava atrapalhando a sua dicção, tendo chegado ao Tribunal e informação de que eu havia proibido – assim mesmo, arrogantemente, ditatorialmente –  o uso, por qualquer pessoa – funcionário, inclusive – de goma de mascar no meu gabinete e na salas das audiências.

O certo é que pessoas impetuosas, veementes – como eu – devem ter muito mais cuidado ainda com o que dizem. Elas, as palavras, ditas em momentos inoportunos, impensadamente, são um açoite que deve – ou deveria – ser evitado, conquanto nem sempre isso ocorra, pelos mais variados motivos.

As palavras, reafirmo, são poderosas; mesmo quando se trata de uma gafe, ou seja, quando as palavras são pronunciadas por descuido, de forma inconveniente, o autor quase nunca é perdoado, mesmo porque, todos haverão de concordar, vivemos momentos de intolerância, exacerbada em face das disputas políticas e por pregações irresponsáveis que acabaram por dividir o pais entre “coxinhas” e “mortadelas”, “nós e “eles”, “esquerda e direita”, “progressistas e conservadores”.

Dois exemplos recentes que reafirmam não só o poder das palavras como o clima de intolerância que vivemos. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, sempre muito prudente com as palavras, deu uma entrevista à Globo News, em cuja oportunidade fez um comentário pejorativo e um pouco desconexo comparando Ministros a autistas. Pronto! O mundo desabou sobre a sua cabeça. Todos testemunharam as reações belicosas, mesmo que todos saibam, pela sua histórica prudência com as palavras, que  ela não pretendeu ofender ninguém. Mas, ainda assim, foi atacada veementemente, em face dos açoites produzidos pelas palavras proferidas.

O prefeito eleito de São Paulo,  João Doria (PSDB), sempre muito loquaz,  durante visita ao bairro de Perus, na Zona Oeste de São Paulo, durante uma entrevista, referiu-se AACD, chamando-a, inadvertidamente, de “Associação para Criança Defeituosa” (o nome correto da entidade é Associação de Assistência à Criança Deficiente). Doria dizia, na oportunidade,  que iria doar seu primeiro salário como prefeito à entidade. Doria citou o nome antigo da fundação, que por 50 anos (de 1950 a 2000) era chamada de Associação de Assistência à Criança Defeituosa. Pronto! Por isso também o mundo desabou sobre a cabeça do prefeito. Teve que se desculpar, mesmo sabendo-se que não falou de má-fé, que não teve a intenção de ofender.

É por isso que tenho dito, sem nenhuma originalidade, que se deve ter cuidado com as palavras. Mas nem sempre nos comportamos como recomendado, nem sempre somos compreendidos pelos que dissemos, sobretudo em face da abertura semântica de alguns termos, que impõe a todos nós, sobretudo homens públicos, maior desvelo ainda para com as palavras.

Nas sessões do TJ, como sói ocorrer, eu costumo fazer intervenções para expor os meus pontos de vista. Nem sempre sou compreendido em face da veemência com que falo. E mesmo tendo muito cuidado com as palavras, sei que corro riscos de ser incompreendido, como, de resto, acontece com que tem a coragem de se expor dizendo o que pensa e defendendo os seus pontos de vista.

É preciso, ademais, quando tivermos que repercutir uma afirmação, ter muito cuidado em contextualizar a frase, pois que, fora do contexto em que foi proferida, ela pode não retratar exatamente aquilo que se pretendeu dizer.

As consequências que decorrem de um descuido com as palavras podem ser irreparáveis. Podem gerar até ações por danos morais. Por isso, repito, é preciso ter cuidado com as palavras, cuidado que muitos não têm e que, pelo descuido, pagam um preço elevado, como se deu com o presidente FHC que, certo dia, pediu que esquecessem o que tinha escrito. Essa frase, tirada do contexto, lhe deu – e continua dando – muitas dores de cabeça. Ou, noutro exemplo, como se deu com Nietzsche que disse uma frase – “Deus está morto” – que, retirada o contexto, pois o real sentido da frase é que a é que a figura do “Deus clássico” perdeu valor entre os homens, e não uma simples negação da existência de Deus, até hoje é mal compreendida.

Mais grave ainda é quando a palavra ou frase sequer foi pronunciada, como se deu com Maria Antonieta, que, ao que se saiba, nunca mandou o povo francês, que não tinha pão para se alimentar, que se alimentasse de brioche. Ou com Maquiavel que, por uma distorção do seu pensamento, teria dito a famosa frase – “os fins justificam os meios” – que nunca pronunciou.

 

MORO INCOMODA

É impressionante a corrente do mal que se desenvolve em face do juiz Sérgio Moro. Há, nesse sentido, um contingente considerável de pessoas que se prestam a trabalhar para desqualificar o seu trabalho, o que é lamentável.

Não tenho dúvidas de que, não fosse Sérgio Moro, os brasileiros não estariam testemunhando a maior combate à corrupção da história do Brasil e, quiçá, do mundo.

Mesmo assim, uns poucos incomodados com o brilho da sua atuação, têm procurado, com argumentos periféricos, deslustrar o seu trabalho, alguns até pueris, do tipo “Mora está ficando arrogante”.

Ao juiz Sergio Moro os meus mais efusivos aplausos. A história do Brasil já reservou a esse grande brasileiro um lugar de destaque, merecido destaque.