Abaixo, o artigo que acabo de enviar ao Jornal Pequeno para publica\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo domingo.<\/p>\n
O ESTOURO DO CHAMPAGNE<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n Jos\u00e9 Luiz Oliveira de Almeida*<\/strong><\/p>\n \u00a0N\u00e3o se pode negar que a imagem do Poder Judici\u00e1rio, em face dos \u00faltimos acontecimentos (\u201cguerra\u201d entre as associa\u00e7\u00f5es de classe \u2013 AMB \u00e0 frente – \u00a0e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a) restou maculada, nos colocando a todos numa situa\u00e7\u00e3o desconfort\u00e1vel perante a sociedade.<\/span><\/p>\n A impress\u00e3o que ficou, n\u00e3o destitu\u00edda de l\u00f3gica, \u00e9 que os ju\u00edzes, na verdade, n\u00e3o querem ser fiscalizados, ou seja, que pretendem, com o confronto, solapar os poderes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, para que tudo volte a ser como antes, o que, convenhamos, n\u00e3o deixa de ser verdade, pelo menos no que se refere aos que nomino de \u2018togas sujas\u201d (cf. artigo sobre o tema em www.joseluizalmeida.com<\/span><\/a>), ou seja, os que fazem do poder um instrumento para fins inconfess\u00e1veis.<\/span><\/p>\n \u00c9 dizer, em resumo: os \u00faltimos acontecimentos deixaram transparecer – o que, de certa forma, \u00e9 mais que verdadeiro – que os magistrados \u2013 claro que, para os fins dessas reflex\u00f5es, me refiro apenas aos de conduta heterodoxa – n\u00e3o aceitam ser fiscalizados. O que almejam mesmo \u2013 os de m\u00e1-conduta, conv\u00e9m reafirmar – \u00a0\u00e9 agir dando satisfa\u00e7\u00e3o apenas \u00e0 sua consci\u00eancia, pois que, tendo-a corrompida, fazem\u00a0 o que de melhor lhes apraz, que \u00e9 agir \u00e0 margem da lei, para do cargo auferir vantagens de ordem patrimonial.<\/span><\/p>\n Compreendo que, para limpeza \u00e9tica da magistratura –\u00a0 que, n\u00e3o se pode negar, tem, sim, os seus diabinhos –\u00a0 o ideal mesmo \u00e9 que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a continue agindo como tem feito at\u00e9 agora, ainda que\u00a0 concorrendo com as Corregedorias e\u00a0 Tribunais,\u00a0 na apura\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos magistrados faltosos, para bem da nossa institui\u00e7\u00e3o que precisa, sim, sem mais tardan\u00e7a, ser depurada.<\/span><\/p>\n E por que fa\u00e7o essa afirma\u00e7\u00e3o? Porque, historicamente, \u00a0as Corregedorias e \u00a0os Tribunais t\u00eam agido com excessiva complac\u00eancia em face dos desvios de condutas dos magistrados, sendo de rigor concluir que \u00a0muitos deles s\u00f3 tiveram a sua a\u00e7\u00e3o obstada em face da a\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, ainda que se admita que, aqui e acol\u00e1, possa ter havido excesso.<\/span><\/p>\n Questionar \u00a0o poder do Conselho Nacional de Justi\u00e7a de punir magistrados, antes da manifesta\u00e7\u00e3o das Corregedorias e dos Tribunais de Justi\u00e7a, \u00e9, a meu sentir, uma forma nada sutil de escamotear a verdade, qual seja, a de que, ficando as puni\u00e7\u00f5es ao talante das Corregedorias e dos Tribunais, n\u00e3o nos iludamos, \u00a0poucos ser\u00e3o punidos. E a raz\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de ser compreendida: juiz n\u00e3o gosta de punir juiz.<\/strong><\/span><\/p>\n Em torno dessas quest\u00f5es e n\u00e3o me iludo: esvaziados os poderes do CNJ, poucos, raros, rar\u00edssimos ser\u00e3o os magistrados punidos por desvios de conduta, ainda que as Corregedorias dos Tribunais se esmerem na apura\u00e7\u00e3o dos fatos tidos por desviantes.<\/span><\/p>\n O aparente a\u00e7odamento do CNJ, a vol\u00fapia punitiva da institui\u00e7\u00e3o, a op\u00e7\u00e3o que fez em agir antecipando-se \u00e0s Corregedorias e Tribunais, substituindo-os na sua compet\u00eancia origin\u00e1ria, \u00e9 puro reflexo \u00a0da nossa \u00a0hist\u00f3rica inaptid\u00e3o para punir os colegas faltosos.<\/span><\/p>\n N\u00e3o se pode negar, em linha de princ\u00edpio, que, \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a compet\u00eancia correicional do CNJ \u00e9 subsidi\u00e1ria, vez que, como sabido, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00a0assegura autonomia administrativa aos Tribunais de Justi\u00e7a dos Estados.<\/span><\/p>\n Ocorre que, como \u00e9 ressabido,\u00a0 foram os pr\u00f3prios Tribunais\u00a0 de Justi\u00e7a, sem exce\u00e7\u00e3o conhecida, que, por omiss\u00e3o, abdicaram dessa autonomia, em face de sua conhecida \u00a0brandura para com os\u00a0 desvios de conduta dos magistrados.<\/span><\/p>\n A confirmar-se, no STF,\u00a0 como parece \u00f3bvio, que ao CNJ caber\u00e1, alfim e ao cabo, apenas a\u00a0 condi\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncia revisora, fica a esperan\u00e7a de que, nessa condi\u00e7\u00e3o, permane\u00e7a vigilante para que, omitindo-se as inst\u00e2ncias administrativas dos Tribunais, cuide de avocar os processos disciplinares, para \u00a0que eles n\u00e3o se transformem apenas num amontoado de papel sem nenhuma consequ\u00eancia pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n A prop\u00f3sito, recentemente, no meu blog (www.joseluizalmeida.com<\/span><\/a>), no artigo \u201cO <\/em>estouro do champagne\u201d <\/strong>\u2013 t\u00edtulo que tomo de empr\u00e9stimo para o presente – <\/strong>, tive a oportunidade de dizer, \u00a0na mesma linha de argumenta\u00e7\u00e3o do presente artigo, em face da liminar do Ministro Marco Aur\u00e9lio: \u201cEu n\u00e3o me iludo com a decis\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio. Em face dela, n\u00e3o tenho d\u00favidas, poucos, raros, rar\u00edssimos<\/span> ser\u00e3o os magistrados de primeiro grau<\/span> punido em face de um desvio de conduta.<\/strong> Eu n\u00e3o me iludo: com a decis\u00e3o do ministro, nenhum<\/span> \u2013 nenhum<\/span>, mesmo! \u2013 magistrado de segundo grau<\/span> ser\u00e1 punido…\u201d.<\/strong><\/span><\/p>\n Noutro artigo, no mesmo blog, intitulado \u201cFarinha pouca? Meu pir\u00e3o primeiro\u201d,<\/strong> preocupado, ainda, com as consequ\u00eancias de eventual\u00a0 esvaziamento do CNJ, ponderei: \u201c…O exerc\u00edcio do poder \u2013 e as facilidades proporcionadas em decorr\u00eancia – , \u00e9, sim, uma tenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que muitos s\u00e3o os que condenam os desvios de conduta, para, estando no poder, agir exatamente da mesma forma daqueles que criticaram. O dif\u00edcil, numa sociedade marcada pela impunidade, \u00e9 convencer quem est\u00e1 no poder a n\u00e3o fazer uso dele para fins escusos. No Brasil \u2013 e no Maranh\u00e3o, especificamente \u2013 ainda prepondera a cultura fincada no aforismo \u2018farinha pouco, meu pir\u00e3o primeiro…\u2019<\/strong>\u201d.<\/span><\/p>\n De outra feita, no mesmo blog, sobre o mesmo tema, no artigo intitulado \u201cMagistrado n\u00e3o gosta de punir magistrado\u201d<\/strong>, <\/em>consignei: <\/em>\u201c…Se depender, pois, dos Tribunais, ningu\u00e9m ser\u00e1 punido \u2013 salvo uma ou outra exce\u00e7\u00e3o, para confirmar a regra -, ainda que os corregedores se esmerem em apurar os desvios de conduta. Nesse caso, de nada adianta a tenacidade das corregedorias; por mais dedicados que sejam, o seu trabalho ser\u00e1 embalde. A verdade \u00e9 que, historicamente, os mecanismos de controle internos dos Tribunais sempre deixaram muito a desejar. E digo mais: juiz que ousar votar pela puni\u00e7\u00e3o de um colega<\/strong>, ganhar\u00e1 um inimigo, e, qui\u00e7\u00e1, a antipatia dos seus pares…\u201d.<\/strong><\/span><\/p>\n Por tudo isso, e muito mais, \u00e9 que, para mim, o ideal mesmo \u00e9 que o CNJ aja como vem agindo: ante uma den\u00fancia de desvio de conduta, deve, sim, agir, substituindo, se for o caso, as Corregedorias e os Tribunais. Se assim n\u00e3o for, concito os interessados na impunidade para o estouro do champagne.<\/span><\/p>\n \n *\u00c9 membro do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Maranh\u00e3o<\/p>\n