{"id":10871,"date":"2012-01-08T11:49:44","date_gmt":"2012-01-08T14:49:44","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=10871"},"modified":"2012-01-08T11:50:04","modified_gmt":"2012-01-08T14:50:04","slug":"a-trindade-politica-das-cupulas-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=10871","title":{"rendered":"A trindade pol\u00edtica das c\u00fapulas do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Por \u00a0 Jo\u00e3o Ricardo dos Santos Costa, presidente da Ajuris (Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes do Rio Grande do Sul<\/p>\n

\"\"<\/a>A crise instaurada no Poder Judici\u00e1rio nacional, sem sombra de d\u00favidas, resulta da conjun\u00e7\u00e3o de tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es de c\u00fapula do Judici\u00e1rio: Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Supremo Tribunal Federal (STF) e Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB). O embate estabelecido em torno dos poderes investigat\u00f3rios do CNJ, at\u00e9 o momento, somente atingiu a credibilidade do Judici\u00e1rio, ali\u00e1s, o que mais deveria ser preservado. Os representantes da tr\u00edade institucional protagonista de tanta perplexidade n\u00e3o tiveram a percep\u00e7\u00e3o de cuidar da imagem da magistratura nacional. Ao que tudo indica a credibilidade do Judici\u00e1rio \u00e9 uma quest\u00e3o secund\u00e1ria nessa disputa de for\u00e7as.<\/span><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio analisar as responsabilidades de cada um dos atores desse processo que atinge de forma t\u00e3o negativa a Justi\u00e7a brasileira.<\/span><\/p>\n

Nelson Calandra, presidente da AMB, tomou posse em dezembro de 2010. Teve como maior bandeira eleitoral a realiza\u00e7\u00e3o de uma forte campanha de valoriza\u00e7\u00e3o da magistratura. Um ano ap\u00f3s a posse, chegamos a um descr\u00e9dito jamais visto. Ao optar pelo corporativismo reducionista, a associa\u00e7\u00e3o deixou de ter \u00eaxito em transmitir \u00e0 sociedade a import\u00e2ncia das prerrogativas da magistratura. Quest\u00f5es nacionais de extrema relev\u00e2ncia para sociedade, como a Lei da Ficha Limpa, apoiada pelos ju\u00edzes brasileiros por interm\u00e9dio da entidade nacional, deixaram de ser pauta do movimento associativo. Abandonamos o espa\u00e7o p\u00fablico e buscamos uma migra\u00e7\u00e3o interna. Estrategicamente um equ\u00edvoco, principalmente em momentos de crise como a que estamos vivendo, promovido pela Corregedora Nacional de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Ali\u00e1s, o papel desempenhado pela ministra Eliana Calmon somente se prestou, at\u00e9 aqui, para ferir a institucionalidade do Poder Judici\u00e1rio. Dos raros magistrados de postura desviante, poucos foram punidos. Mas a maioria honesta sangra em pra\u00e7a p\u00fablica e serve de escudo aos desonestos. Seus m\u00e9todos de lan\u00e7ar suspeitas no atacado mediante investiga\u00e7\u00f5es generalizadas e desprovidas de fatos concretos, postando-se como o baluarte da coragem e da dec\u00eancia, atende apenas aos padr\u00f5es exigidos pela m\u00eddia pasteurizada, que garante o espet\u00e1culo e o sucesso de p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

E sobre os prop\u00f3sitos da Corregedora Nacional na sua gest\u00e3o no CNJ a sociedade bem que poderia ter mais curiosidade em saber. A magistratura ainda n\u00e3o vislumbrou algum encaminhamento de sua administra\u00e7\u00e3o para enfrentar os problemas estruturais do Judici\u00e1rio. N\u00e3o observamos at\u00e9 agora, ou por falta de informa\u00e7\u00e3o ou pela inexist\u00eancia de projetos, qualquer direcionamento da Corregedoria Nacional em desenvolver pol\u00edticas efetivas para o Poder Judici\u00e1rio: a\u00e7\u00f5es voltadas para o melhoramento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. A capacidade do \u00f3rg\u00e3o de somar esfor\u00e7os com os Tribunais est\u00e1 reduzida \u00e0 reedi\u00e7\u00e3o das surradas metas, hoje protocolares, e utilizada mais para dar satisfa\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade e criar a falsa impress\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o efetiva do CNJ.<\/span><\/p>\n

Problemas complexos, como a morosidade processual, exigem o empenho articulado e coletivo de todos os atores envolvidos na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os judiciais. A cria\u00e7\u00e3o do CNJ atende principalmente uma demanda organizacional e sist\u00eamica da Justi\u00e7a, para que coordene e dirija as pol\u00edticas nacionais que visem \u00e0 supera\u00e7\u00e3o das insufici\u00eancias. A magistratura brasileira, nesta gest\u00e3o, ainda espera por alguma iniciativa. A ministra corregedora n\u00e3o tem um projeto.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o vislumbramos dentre as virtudes da ministra, t\u00e3o exaltadas pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, a sua determina\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o com o grave congestionamento judicial e o anacronismo de seus m\u00e9todos legislativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos. A distribui\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a \u2013 ess\u00eancia da obriga\u00e7\u00e3o constitucional do Poder Judici\u00e1rio \u2013 parece ser secund\u00e1ria na sua administra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00c9 at\u00e9 compreens\u00edvel a dificuldade das associa\u00e7\u00f5es de magistrados em estabelecer uma comunica\u00e7\u00e3o livre de ru\u00eddos com a sociedade, especialmente quando se postam a criticar o CNJ. O senso comum produzido guindou o Conselho como panaceia \u00e0s mazelas end\u00eamicas do Judici\u00e1rio. Eis a quest\u00e3o. N\u00e3o menos compreens\u00edvel \u00e9 a necess\u00e1ria no\u00e7\u00e3o do importante papel das associa\u00e7\u00f5es no tensionamento com o Conselho, notadamente porque \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o novo com atribui\u00e7\u00f5es gerais sobre o sistema judicial nacional. Assim, a AMB, AJUFE e ANAMATRA assumem um papel decisivo no aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o do CNJ, que n\u00e3o limitado \u00e0 cr\u00edtica ou \u00e0 resist\u00eancia, mas na parceria, na elabora\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas nacionais para o Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Concomitante \u00e0 incapacidade da ministra Eliana Calmon de construir um ambiente de coopera\u00e7\u00e3o, que sempre existiu com as entidades de classe, estas optaram por uma rea\u00e7\u00e3o desprovida de estrat\u00e9gia, como se desconhecessem a concep\u00e7\u00e3o da grande imprensa nacional no trato da informa\u00e7\u00e3o, associado com o evidente manejo midi\u00e1tico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s posturas espetaculares de agentes p\u00fablicos. O resultado \u00e9 o que est\u00e1 se vendo: um grave desgaste das institui\u00e7\u00f5es perante a opini\u00e3o p\u00fablica. Para o incauto, os ju\u00edzes, por suas Associa\u00e7\u00f5es nacionais, est\u00e3o obstando a apura\u00e7\u00e3o das irregularidades no Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O STF \u00e9 outro elemento institucional que agrava mais os fatos.<\/span><\/p>\n

Parece necess\u00e1rio lembrar que o CNJ \u00e9 presidido pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Essa constata\u00e7\u00e3o torna evidente que as diverg\u00eancias e contradi\u00e7\u00f5es sobre a forma de atua\u00e7\u00e3o do Conselho est\u00e3o no pr\u00f3prio CNJ. A falta de consenso interno do \u00f3rg\u00e3o sobre as suas atribui\u00e7\u00f5es levou \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o, o que poder\u00e1 ensejar solu\u00e7\u00e3o (ou agravamento do problema) legislativa casu\u00edsta, embalada pelo calor dos acontecimentos. O produto disso poder\u00e1 ser a transforma\u00e7\u00e3o do CNJ em um \u00f3rg\u00e3o com poderes totalit\u00e1rios e unificados em contraposi\u00e7\u00e3o a um consagrado e n\u00e3o efetivo pacto federativo. Um lament\u00e1vel retrocesso na democratiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O STF tamb\u00e9m est\u00e1 com a sua imagem abalada, no momento em que n\u00e3o consegue dar uma resposta \u00e0 sociedade em quest\u00f5es que vicejam do tecido social. O certificado inquestion\u00e1vel reside na sua incapacidade de retirar da vida p\u00fablica brasileira seus maiores cors\u00e1rios. A Corte Suprema n\u00e3o teve a dimens\u00e3o de perceber que a Lei da Ficha Limpa \u00e9 fruto do desespero de uma sociedade que n\u00e3o suporta mais a corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 o significado das milhares de assinaturas que possibilitaram a segunda lei \u2013 nesta Rep\u00fablica \u2013 oriunda de iniciativa popular. De saudosa mem\u00f3ria, recordemos a import\u00e2ncia da AMB de ent\u00e3o, nesta iniciativa, ao liderar a campanha Elei\u00e7\u00f5es Limpas.<\/span><\/p>\n

O desprezo \u00e0 institucionalidade muito bem se revela com a total apatia das c\u00fapulas do Judici\u00e1rio, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 postura antidemocr\u00e1tica da Presidenta Dilma, que congelou as nomea\u00e7\u00f5es dos ju\u00edzes promovidos aos Tribunais Federais, causando s\u00e9rios preju\u00edzos na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e na organiza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria das respectivas cortes.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o podemos qualificar como pleito injusto exigir das lideran\u00e7as das institui\u00e7\u00f5es envolvidas nesta crise que repensem as suas posturas. A AMB que assuma a cobran\u00e7a p\u00fablica dos Tribunais que n\u00e3o est\u00e3o cumprindo seu papel correcional. O CNJ que cumpra o seu papel de coordenar pol\u00edticas p\u00fablicas para o Judici\u00e1rio, construindo uma parceria efetiva com toda a Magistratura, e tamb\u00e9m promova a necess\u00e1ria democratiza\u00e7\u00e3o dos Tribunais, e n\u00e3o atente mais contra as suas autonomias. E que o STF olhe nos olhos e, se poss\u00edvel, na alma da sociedade brasileira para perceber o que est\u00e1 acontecendo em nosso Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, o \u00fanico consenso que podemos observar dessas lideran\u00e7as \u00e9 no sentido de somar esfor\u00e7os para acabar com a nossa institucionalidade.<\/span><\/p>\n

Resta esperar o termo da autoridade concedida ao triunvirato envolvido nessa crise, porque, na atual composi\u00e7\u00e3o de quadros, n\u00e3o vislumbramos solu\u00e7\u00e3o institucional.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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