![\"\"](\"http:\/\/joseluizalmeida.com\/wp-content\/uploads\/2012\/02\/cnj_banner.jpg\" "\\"cnj_banner\\"")
<\/a>Mais de 29 mil procedimentos administrativos e disciplinares do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) foram totalmente movimentados por meio digital desde a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Processo Eletr\u00f4nico (E-CNJ), que completa cinco anos em fevereiro deste ano. Com a agilidade proporcionada pelo sistema, o CNJ est\u00e1 conseguindo reduzir o estoque de processos e eliminou a movimenta\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is. Os servi\u00e7os do\u00a0E-CNJ<\/strong><\/a>\u00a0est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina inicial do Conselho, no menu \u201cSess\u00e3o CNJ\u201d\u00a0 ou na aba Sistemas.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\nAinda existem 3 mil processos administrativos armazenados em um sistema, baseado na plataforma E-CNJ,\u00a0 do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do\u00a0 Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas (DMF). Estes documentos tamb\u00e9m podem ser consultados e movimentados pela Internet.<\/p>\n
\u201cVemos que, a cada ano, o total do estoque de processos em tramita\u00e7\u00e3o diminui. Isso mostra que o CNJ tem julgado mais processos do que entram\u201d, explicou Giscard Stephanou, coordenador de gest\u00e3o de sistemas do CNJ.\u00a0 Em 2012, entraram 341 a\u00e7\u00f5es e foram arquivados 484 processos. Atualmente, est\u00e3o em andamento 3.317 processos, incluindo Corregedoria, Presid\u00eancia e conselheiros.<\/p>\n
Ele destacou que os resultados alcan\u00e7ados est\u00e3o motivando os tribunais a firmarem parcerias com o CNJ para o repasse desta tecnologia. Alguns tribunais j\u00e1 assinaram termo de cess\u00e3o de uso do sistema como o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE), a segunda inst\u00e2ncia do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed (TJPI) e a Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJSE).<\/p>\n
O sistema foi desenvolvido em software livre pelos servidores do CNJ, e sua plataforma \u00e9 totalmente via web \u2013 tecnologia que permite o acesso 24 horas aos 23 mil usu\u00e1rios cadastrados para movimenta\u00e7\u00e3o de processos e aos cidad\u00e3os que podem utilizar a consulta p\u00fablica.<\/p>\n
Apesar do grande n\u00famero de usu\u00e1rios cadastrados e da consulta p\u00fablica, n\u00e3o foi registrado nenhuma falha nos dispositivos de seguran\u00e7a do E-CNJ. \u201cO sistema \u00e9 seguro, inclusive com ferramentas que replicam os arquivos de dados e rotinas de backup\u201d, alertou. Todos os registros de acesso e\/ou consulta ficam gravados no sistema para garantir a recupera\u00e7\u00e3o dos dados em caso de auditoria.<\/p>\n
Entre os servi\u00e7os oferecidos pelo E-CNJ est\u00e3o: o cadastro com ou sem certifica\u00e7\u00e3o digital para movimenta\u00e7\u00e3o do processo, o peticionamento eletr\u00f4nico, a consulta p\u00fablica, a emiss\u00e3o de relat\u00f3rios de processos do usu\u00e1rio e assinatura eletr\u00f4nica dos processos.<\/p>\n
O aplicativo oferece ainda trinta perfis e\/ou funcionalidades diferentes para acesso que variam de acordo com as necessidades de cada usu\u00e1rio. Os advogados cadastrados podem ser intimados eletronicamente e o sistema registra quando o documento foi aberto e come\u00e7a automaticamente a contar o prazo da notifica\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n
No perfil dos conselheiros, \u00e9 poss\u00edvel incluir o voto que ser\u00e1 proferido na sess\u00e3o. J\u00e1 os servidores respons\u00e1veis por atualizar em tempo real as decis\u00f5es e status dos processos durante as sess\u00f5es acessam uma tela gerencial da sess\u00e3o. \u201cIsso mostra que o sistema atende \u00e0s diversas necessidades dos usu\u00e1rios e mant\u00e9m-se integrado, poupando tempo nos fluxos de trabalho. N\u00e3o existe papel em nenhuma etapa. Quando recebemos advogados que querem protocolar a a\u00e7\u00e3o pessoalmente, orientamos a entrar no E-CNJ\u201d, avaliou Giscard.<\/p>\n
Manual<\/strong>\u00a0\u2013 Sistema E-CNJ \u00e9 um sistema completo de Processo Eletr\u00f4nico, e foi desenvolvido conforme a Lei 11.419\/2006, referente \u00e0 informatiza\u00e7\u00e3o do processo judicial.<\/p>\n Advogados e partes devem se cadastrar no portal para autuar o processo (por meio do envio do Requerimento Inicial), visualizar e inserir documentos, acompanhar o andamento do processo ou moviment\u00e1-lo. Este cadastro para acesso ao sistema \u00e9 totalmente\u00a0on-line<\/em>\u00a0para quem possui certifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.<\/p>\n Os advogados e\/ou partes que n\u00e3o possu\u00edrem esta certifica\u00e7\u00e3o dever\u00e3o fazer o cadastro via web e ativ\u00e1-lo no CNJ ou nos tribunais estaduais conveniados, quando assinar\u00e3o o termo de ades\u00e3o ao sistema. \u201cQuem n\u00e3o est\u00e1 cadastrado no sistema s\u00f3 poder\u00e1 consultar algumas informa\u00e7\u00f5es sobre tramita\u00e7\u00e3o e somente ter\u00e1 acesso \u00e0s decis\u00f5es do processo, caso o processo n\u00e3o seja sigiloso. Por isso, \u00e9 recomendado que as partes se cadastrem\u201d.<\/p>\n J\u00e1 na \u00e1rea de consulta p\u00fablica, o cidad\u00e3o precisa inserir apenas uma dessas informa\u00e7\u00f5es: nome da parte\/advogado, CPF\/CNPJ ou n\u00famero do processo\/protocolo.<\/p>\n Agilidade<\/strong>\u00a0\u2013 O E-CNJ ainda ajudou a conferir tamb\u00e9m mais agilidade e transpar\u00eancia \u00e0s sess\u00f5es plen\u00e1rias do Conselho, pois permite a atualiza\u00e7\u00e3o dos resultados dos julgamentos durante a sess\u00e3o, bem como disponibiliza com anteced\u00eancia os casos que estar\u00e3o na pauta. Esta funcionalidade \u00e9 poss\u00edvel devido \u00e0 integra\u00e7\u00e3o do E-CNJ com a TV Plen\u00e1ria. \u201cAssim que os servidores da secretaria processual inserem o resultado, o internauta vai visualizar se o caso est\u00e1 sendo julgado ou j\u00e1 foi julgado. Tudo em tempo real\u201d, explicou.<\/p>\n 1.342<\/p>\n<\/td>\n 1.569<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 3.397<\/p>\n<\/td>\n 2.822<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 4.870<\/p>\n<\/td>\n 6.975<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 10.424<\/p>\n<\/td>\n 3.526<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 6.114<\/p>\n<\/td>\n 3.444<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 465<\/p>\n<\/td>\n 3.289<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 26.612<\/strong><\/p>\n<\/td>\n Patr\u00edcia Costa<\/em> E-CNJ completa cinco anos com quase 30 mil processos 07\/02\/2012 – 00h00 Mais de 29 mil procedimentos administrativos e disciplinares do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) foram totalmente movimentados por meio digital desde a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Processo Eletr\u00f4nico (E-CNJ), que completa cinco anos em fevereiro deste ano. 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