{"id":11836,"date":"2012-03-11T17:21:31","date_gmt":"2012-03-11T20:21:31","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=11836"},"modified":"2012-03-11T17:22:51","modified_gmt":"2012-03-11T20:22:51","slug":"deu-no-estadao-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=11836","title":{"rendered":"Deu no Estad\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Juiz do Maranh\u00e3o causou preju\u00edzos milion\u00e1rios a empresas<\/h3>\n

Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia foi punido com a aposentadoria pelo CNJ ap\u00f3s tomar decis\u00f5es suspeitas<\/h3>\n
Domingo, 11 de Mar\u00e7o de 2012, 03h07<\/div>\n

BRAS\u00cdLIA – No mesmo momento em que a corregedora-nacional de Justi\u00e7a, Eliana Calmon, defendia puni\u00e7\u00e3o a \u201cmeia d\u00fazia de vagabundos que est\u00e3o infiltrados na magistratura\u201d, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aposentava compulsoriamente o juiz da 5\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de S\u00e3o Lu\u00eds (Maranh\u00e3o), Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Correia Silva. As investiga\u00e7\u00f5es do CNJ mostraram que ele atuava de forma dirigida a multiplicar os valores de indeniza\u00e7\u00f5es cobradas de grandes empresas e bancos. Apesar de ter sido punido, algumas de suas decis\u00f5es s\u00e3o irrevers\u00edveis.<\/p>\n

Em um dos casos relatados ao CNJ, a matem\u00e1tica do juiz Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia transformou um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil em uma pena de R$ 3.329.155,72. Desse total, R$ 964.588,37 foram liberados numa canetada pelo juiz. Dinheiro que n\u00e3o volta mais aos cofres da em presa Marcopolo, mesmo com a decis\u00e3o do CNJ e mesmo que consiga reverter o processo no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

Em outro caso, a v\u00edtima foi o Banco do Brasil. Uma disputa entre o banco e a empresa Del Rey Transporte e Com\u00e9rcio tramitava na Justi\u00e7a desde 2000. Na \u00e9poca, o valor em discuss\u00e3o era de R$ 392.136,14. Oito anos depois de iniciado o processo, Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia, valeu-se de sua autoridade para determinar de imediato o bloqueio de R$ 1.477.232,05 nas contas do BB.<\/p>\n

Em seguida, determinou a transfer\u00eancia desse montante para uma conta judicial, sem exigir da Del Rey uma cau\u00e7\u00e3o para o caso de um recurso do Banco do Brasil ser deferido e o dinheiro ter de voltar aos seus cofres. Por conta dessa falha detectada pelo banco e confirmada pelo CNJ, o Banco do Brasil resistia a cumprir a decis\u00e3o. Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia determinou ent\u00e3o a transfer\u00eancia dos recursos em duas horas. Caso contr\u00e1rio, o BB teria de pagar multa de R$ 15 mil por hora.<\/p>\n

Para garantir o pagamento, o juiz determinou a busca e apreens\u00e3o do valor em qualquer uma das ag\u00eancias do Banco do Brasil. Em caso de resist\u00eancia, Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia determinou a interven\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n

Um terceiro processo julgado por Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia atingiu os cofres da Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Maranh\u00e3o (Caema) numa a\u00e7\u00e3o movida pela Construtora Vale do Para\u00edba Ltda. Conforme informa\u00e7\u00f5es do CNJ, em decis\u00e3o liminar, sem o pedido da construtora e sem exigir cau\u00e7\u00e3o, o juiz determinou o bloqueio de R$ 2.414.191,09 das contas da Caema.<\/p>\n

Antes mesmo de a Companhia de \u00c1guas ser citada judicialmente dessa decis\u00e3o, o magistrado determinou a libera\u00e7\u00e3o dos recursos. No final das contas, conforme c\u00e1lculos do CNJ, foram liberados R$ 3.357.426,36, quase R$ 1 milh\u00e3o a mais do que havia determinado inicialmente.<\/p>\n

Num segundo caso envolvendo Caema e Covap, Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia determinou o bloqueio de R$ 526.840,51 das contas da Companhia de \u00c1guas. Assim como fez no primeiro caso, antes mesmo de citar judicialmente a Caema e sem cobrar o pagamento da cau\u00e7\u00e3o pela parte contr\u00e1ria, o que \u00e9 exigido pela legisla\u00e7\u00e3o, o magistrado determinou liminarmente a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n

Alguns desses casos chegaram ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a pelas m\u00e3os das pr\u00f3prias empresas. Algumas delas relataram ao ent\u00e3o corregedor-nacional de Justi\u00e7a, ministro Gilson Dipp, que era a \u00fanica forma que encontraram para se defender de decis\u00f5es que o pr\u00f3prio conselho classificou como absurdas.<\/p>\n

Em raz\u00e3o de todos os casos, os integrantes do CNJ decidiram aplicar a pena m\u00e1xima a Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia: a aposentadoria compuls\u00f3ria com pagamento de benef\u00edcio proporcional ao tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n

Caso simb\u00f3lico.\u00a0<\/strong>Manoel Raimundo Figueiredo Ferreira J\u00fanior, um perueiro de S\u00e3o Lu\u00eds (Maranh\u00e3o), comprou um micro\u00f4nibus ano 2005\/2006 da empresa Marcopolo, que custa algo em torno de R$ 120 mil. Em 2006, um defeito mec\u00e2nico foi constatado e a empresa encaminhou o ve\u00edculo para o conserto. No caminho da oficina, um acidente com o caminh\u00e3o guincho provocou novas avarias no ve\u00edculo e atrasou sua devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em raz\u00e3o do atraso, Ferreira J\u00fanior pediu assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita para processar a Marcopolo. Mas dois advogados assumiram a causa de Ferreira J\u00fanior. No processo, o perueiro pediu um novo micro\u00f4nibus e uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil por danos morais. O pedido foi aceito pelo juiz que estava a frente do caso \u00e0 \u00e9poca. O descumprimento da decis\u00e3o importaria em multa di\u00e1ria de R$ 1 mil.<\/p>\n

A partir da\u00ed, uma sequ\u00eancia de fatos transformou o caso no exemplo de desmandos recentemente dado pela corregedora-nacional de Justi\u00e7a, Eliana Calmon, em sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) ao defender a puni\u00e7\u00e3o de \u201cmeia d\u00fazia de vagabundos que est\u00e3o infiltrados na magistratura\u201d. Todos os dados, idas e vindas, constam do processo que tramitou no CNJ.<\/p>\n

No curso do processo, a Marcopolo contratou um novo advogado para atuar no processo. Todas as decis\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es, a partir da\u00ed, deveriam ter como endere\u00e7o este novo advogado. Mas n\u00e3o foi o que ocorreu. Quando a senten\u00e7a no caso foi prolatada, o advogado n\u00e3o foi comunicado. Mesmo assim, o prazo para recurso contra a decis\u00e3o come\u00e7ou a contar.<\/p>\n

Quando o erro na comunica\u00e7\u00e3o foi corrigido, o novo advogado da Marcopolo recorreu da senten\u00e7a. Numa primeira decis\u00e3o, a apela\u00e7\u00e3o foi recebida. Num segundo momento, ap\u00f3s recurso do perueiro, o juiz Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia mudou o entendimento e rejeitou a apela\u00e7\u00e3o, pois estaria fora do prazo. Numa terceira decis\u00e3o sobre o mesmo recurso, o juiz Gilberto de Moura Lima reformou o entendimento do colega. Mas numa quarta investida, Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia alterou novamente o curso do caso e rejeitou pela segunda vez a apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Marcopolo ent\u00e3o recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a, tentando reformar a decis\u00e3o de conden\u00e1-la. No pedido, a empresa pedia a suspens\u00e3o de todo o processo enquanto o TJ n\u00e3o julgasse esse recurso. Em seguida, Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia determinou o bloqueio em v\u00e1rias contas banc\u00e1rias da Marcopolo no valor de R$ 963 mil. O bloqueio, conforme relataram os advogados ao CNJ, atrapalhou o dia a dia da empresa e impediu o pagamento de fornecedores.<\/p>\n

A empresa novamente recorreu, dizendo que o processo pedia a entrega de ve\u00edculo novo, n\u00e3o o pagamento dessa quantia. De acordo com o relator do processo, conselheiro Vasi Werner, Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia ignorou os argumentos da empresa e \u201csimplesmente acolheu os valores\u201d apresentados pelo perueiro.<\/p>\n

No dia 23 de abril de 2009, o perueiro pediu a libera\u00e7\u00e3o dos R$ 963 mil. Apesar de o pedido n\u00e3o ter urg\u00eancia e o processo n\u00e3o estar sequer em seu gabinete, Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia determinou a libera\u00e7\u00e3o imediata dos R$ 963 mil sem intimar, como exigido por lei, a Marcopolo. Apesar da confirma\u00e7\u00e3o pelo CNJ da irregularidade do processo, esse dinheiro n\u00e3o voltar\u00e1 mais para a conta da Marcopolo.<\/p>\n

Os problemas gerados pelo juiz \u00e0 empresa aumentaram com um novo processo e pelos mesmos fatos, conforme o CNJ. Desta vez, Ferreira J\u00fanior entrou com pedido de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil por danos morais e materiais. O juiz Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia aceitou os argumentos do perueiro, mas elevou a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 2,3 milh\u00f5es por sua pr\u00f3pria conta.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi classificada pelo CNJ de \u201cdesarrazoada e teratol\u00f3gica\u201d e mostrariam que o \u201co magistrado interpreta o direito posto ao seu exclusivo crit\u00e9rio para justificar decis\u00f5es destitu\u00edda de quaisquer fundamentos t\u00e9cnicos s\u00e9rios\u201d.<\/p>\n

Por conta de decis\u00f5es como esta, o juiz Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia foi afastado do cargo pelo CNJ em 2010. A Marcopolo, com base dessa decis\u00e3o do Conselho, tentou anular as senten\u00e7as proferidas por Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia. Apesar de todos os ind\u00edcios, o TJ manteve, por unanimidade, as decis\u00f5es suspeitas. Por conta disso, o corregedor do TJ do Maranh\u00e3o, Cleones Cunha, foi recentemente chamado para o gabinete da ministra Eliana Calmon para uma conversa reservada sobre a situa\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/p>\n

Defesa.\u00a0<\/strong>Afastado do cargo h\u00e1 dois anos por decis\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o juiz da 5\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de S\u00e3o Lu\u00eds (Maranh\u00e3o), Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia, disse que a celeridade que imprimiu aos processos \u00e9 \u201cdever do magistrado\u201d.<\/p>\n

Em sua defesa, disse que \u201cn\u00e3o h\u00e1 provas concretas\u201d de que teria envolvimento com os advogados que atuavam nos processos ou com as partes beneficiadas.<\/p>\n

Afirmou ainda que, apesar de todas as suspeitas envolvendo a libera\u00e7\u00e3o de recursos milion\u00e1rios, suas decis\u00f5es foram acertadas. Prova disso, ele alegou, foi a manuten\u00e7\u00e3o de suas decis\u00f5es pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o. Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia argumentou tamb\u00e9m que todas as suspeitas envolvem decis\u00f5es judiciais. Puni-lo por decis\u00f5es que ele tomou no \u00e2mbito dos processos seria violar o princ\u00edpio da independ\u00eancia do juiz.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Juiz do Maranh\u00e3o causou preju\u00edzos milion\u00e1rios a empresas Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia foi punido com a aposentadoria pelo CNJ ap\u00f3s tomar decis\u00f5es suspeitas Domingo, 11 de Mar\u00e7o de 2012, 03h07 BRAS\u00cdLIA – No mesmo momento em que a corregedora-nacional de Justi\u00e7a, Eliana Calmon, defendia puni\u00e7\u00e3o a \u201cmeia d\u00fazia de vagabundos que est\u00e3o infiltrados na magistratura\u201d, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11836","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pokay-34U","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11836","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11836"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11836\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11838,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11836\/revisions\/11838"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}