{"id":12386,"date":"2012-04-29T09:46:10","date_gmt":"2012-04-29T12:46:10","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=12386"},"modified":"2012-04-29T09:46:10","modified_gmt":"2012-04-29T12:46:10","slug":"chico-aos-pedacos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=12386","title":{"rendered":"Chico aos peda\u00e7os"},"content":{"rendered":"

Tratado ora como criminoso comum, ora como portador incapaz, Chico Picadinho completa 70 anos de idade \u2013 43 deles atr\u00e1s das grades \u2013 e \u00e9 motivo de queixa contra a Justi\u00e7a brasileira na OEA<\/strong><\/p>\n

Ivan Marsiglia – O Estado de S. Paulo<\/p>\n

\"\"<\/a>H\u00e1 d\u00e9cadas a viagem se repete. Um senhor magro e de gestos \u00e1geis que n\u00e3o denunciam seus 70 anos percorre 130 km de rodovia antes de atravessar o port\u00e3o de ferro que conduz ao interior do complexo. Ele conhece o procedimento. Diante da funcion\u00e1ria, tira o cinto, os sapatos e passa pelo detector de metais. \u00c9 conduzido a uma segunda porta, gradeada, que abre e fecha a sua passagem. Um lance de escadas e chega \u00e0 terceira porta, onde um segundo funcion\u00e1rio fala ao interfone antes de deix\u00e1-lo seguir. S\u00f3 ent\u00e3o entra na sala ampla, com uma \u00fanica mesa e duas cadeiras no centro. Aguarda em sil\u00eancio a chegada do outro. Magro e grisalho como ele, entra acompanhado, com as m\u00e3os juntas. \u00c9 a primeira visita em mais de um ano do \u00fanico amigo que restou a Francisco Costa Rocha \u2013 o Franrocha, na caligrafia delicada com que assina suas cartas, ou Chico Picadinho, no apelido que jamais perdeu entre os colegas do pres\u00eddio de seguran\u00e7a m\u00e1xima.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre esses dois homens h\u00e1 muito deixou de ser profissional. Fl\u00e1vio Markman, criminalista paulistano de estatura an\u00e1loga a seu 1,83 metro, vinha de uma carreira de 66 defesas de j\u00fari sem derrota quando conheceu Francisco. Lembra que foi em outra pris\u00e3o, a Casa de Deten\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, quando um rec\u00e9m-chegado o procurou no Sagra, Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Gratuita, em que Markman oferecia consultoria jur\u00eddica aos detentos. Era o m\u00eas de agosto de 1966 e Costa Rocha tinha os mesmos 24 anos que o jovem advogado. Havia cometido um crime inomin\u00e1vel, que chocou S\u00e3o Paulo. \u201cDoutor\u201d, disse ele, \u201cpara m\u00e9dico e advogado n\u00e3o se mente: eu acordei, vi uma mulher morta do meu lado e n\u00e3o sei se a matei.\u201d<\/p>\n

Nos interrogat\u00f3rios que se seguiram, parte da mem\u00f3ria voltou ao \u201cesquartejador da Rua Aurora\u201d, como o assassino ficou conhecido inicialmente. Em um depoimento policial que durou dez horas e meia e foi acompanhado ao vivo por rep\u00f3rteres do Canal 9, da R\u00e1dio Marconi e do Jornal da Tarde, contou que conheceu a v\u00edtima, a su\u00ed\u00e7a Margareth Suida, de 38 anos, em um bar na regi\u00e3o central da cidade, por volta das 23h30. Beberam cerveja e batida de amendoim. Foram ao apartamento de Costa Rocha l\u00e1 pelas 4h da manh\u00e3. E, em algum momento, ele a estrangulou com um cinto. \u201cNessa hora\u201d, diz ele no relato publicado pela imprensa, \u201ceu fiquei desesperado, vendo que aquela mulher representava a minha vida. Por isso, quis destruir aquele corpo.\u201d Usando facas, tesoura e gilete, esquartejou-a com a inten\u00e7\u00e3o de esconder as provas do crime. Diante da impossibilidade, fugiu para a casa da m\u00e3e, Nancy, no Rio de Janeiro, onde foi preso.<\/p>\n

Em pouco tempo na rela\u00e7\u00e3o entre advogado e cliente, foi poss\u00edvel a Markman perceber que Chico, que at\u00e9 o crime brutal jamais apresentara qualquer sinal de agressividade, tivera uma inf\u00e2ncia solit\u00e1ria, um pai ausente e uma rela\u00e7\u00e3o conturbada com a m\u00e3e. Mas \u00e9 evidente tamb\u00e9m que sua disposi\u00e7\u00e3o em defend\u00ea-lo n\u00e3o advinha apenas daquela sensibilidade aos aspectos passionais que envolvem certos tipos de crime, que tanto fascinavam o c\u00e9lebre jurista italiano Enrico Ferri, autor de A Imputabilidade Humana e a Nega\u00e7\u00e3o do Livre Arb\u00edtrio (1879). Ou \u00e0 solidariedade para com os deca\u00eddos de que falava o mestre do jovem advogado na arte dram\u00e1tica do j\u00fari, o criminalista paulista Valdir Troncoso Peres, morto em 2009. \u201cEra, al\u00e9m de tudo, um grande desafio profissional para mim\u201d, conta Markman.<\/p>\n

Quando o grande dia chegou, em 13 de mar\u00e7o de 1968, seu talento na Primeira Vara Auxiliar \u2013 onde ainda hoje est\u00e1 o pr\u00e9dio do 1\u00ba Tribunal do J\u00fari, na Pra\u00e7a da S\u00e9 \u2013 n\u00e3o prevaleceu diante das evid\u00eancias, da confiss\u00e3o do r\u00e9u e da experi\u00eancia do promotor Vitor Afonso Lopes Teixeira. Mas chegou a irritar o advers\u00e1rio: \u201cO advogado de defesa, Fl\u00e1vio, procura desviar a aten\u00e7\u00e3o dos jurados, fazendo gestos exagerados, bebendo \u00e1gua com frequ\u00eancia e batendo os copos\u201d, protestou Teixeira, em dado momento, ao juiz. Uma vit\u00f3ria de pirro, ao final, pois a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu emplacar os 33 anos de condena\u00e7\u00e3o que pedia para Chico. Teve que se contentar com 17 anos e 6 meses. O placar entre os jurados: 7 X 1. \u201cAinda consegui uma absolvi\u00e7\u00e3o\u201d, orgulha-se Markman. O cliente cumpriria 6 anos em uma col\u00f4nia penal em Bauru e sairia em liberdade condicional por bom comportamento em 1974.<\/p>\n

Chico se casou com uma descendente de russos, teve uma filha, se separou. Voltou \u00e0 boemia e \u00e0 bebida. At\u00e9 que no dia 18 de outubro de 1976 conheceu \u00c2ngela de Souza Silva num bar da Galeria 24 de maio. E tudo se repetiria.<\/p>\n

Chico levou \u00c2ngela para seu apartamento, na Av. Rio Branco, onde a matou e esquartejou. Em seguida correu para a m\u00e3e, no Rio. Foi preso. Dessa vez n\u00e3o houve tribunal: o juiz pediu um laudo m\u00e9dico, que declarou o r\u00e9u incapaz, e sentenciou-o a pena comum de pris\u00e3o \u2013 fato \u00e0 \u00e9poca permitido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Olhando em retrospecto, parece espantoso que at\u00e9 aquele segundo crime ningu\u00e9m tivesse pedido uma avalia\u00e7\u00e3o oficial da sanidade de Chico. Mas, no primeiro julgamento, como advogado, Fl\u00e1vio avaliou que \u201cdeclar\u00e1-lo inimput\u00e1vel seria conden\u00e1-lo a nunca mais sair de um manic\u00f4mio judici\u00e1rio.\u201d A promotoria, por sua vez, diante das chances claras de \u00eaxito na corte, tampouco quis um laudo de sanidade. No entanto, Markman revela que, pouco antes do julgamento, solicitou a uma amiga, a psiquiatra Luiza Jacob, que entrevistasse Chico em car\u00e1ter privado. A m\u00e9dica alertou que em circunst\u00e2ncias semelhantes ele poderia repetir o crime. Quando a possibilidade de fato se concretizou, foi um choque para Markman. Mas ele se apoia no dever profissional: \u201cBusquei o melhor para meu cliente\u201d.<\/p>\n

Essa ambiguidade est\u00e1 no centro das contradi\u00e7\u00f5es que cercam o caso do preso mais antigo do sistema penitenci\u00e1rio brasileiro. Levado para a Casa de Cust\u00f3dia de Taubat\u00e9 em 1976, nunca recebeu tratamento psiqui\u00e1trico. Ainda assim, atravessou quatro d\u00e9cadas encarcerado sem que tivesse, nas palavras do amigo, \u201cnem uma rusga sequer com ningu\u00e9m\u201d. Leitor voraz de Kafka e Dostoievski \u2013 a quem j\u00e1 chamou de \u201cDeus\u201d em uma entrevista \u2013, foi escolhido pelos funcion\u00e1rios para organizar a biblioteca do pres\u00eddio, com cerca de 300 volumes. Ele se dedica \u00e0 pintura e escreve com portugu\u00eas impec\u00e1vel. \u201cAcho que foram suas cartas que me mantiveram ligado a ele por todos estes anos\u201d, conta o \u00fanico visitante regular depois da morte de d. Nancy. Entre as grades, sobreviveu \u00e0s rebeli\u00f5es do PCC, que surgiu no pres\u00eddio de Taubat\u00e9 nos anos 90.<\/p>\n

Pena sem fim. Em junho de 1998, Francisco Costa Rocha cumpriu a pena m\u00e1xima permitida pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 que n\u00e3o admite \u201ccar\u00e1ter perp\u00e9tuo\u201d. Seu alvar\u00e1 de soltura chegou a ser expedido pelo juiz de execu\u00e7\u00f5es penais do Estado. Mas a promotoria de Taubat\u00e9 interveio para impedir a liberta\u00e7\u00e3o. Era o ano em que Jo\u00e3o Ac\u00e1cio Pereira da Costa, o Bandido da Luz Vermelha, ganhou as ruas ap\u00f3s 30 anos de pris\u00e3o e acabou morto, meses depois, em uma briga de bar. Havia grande temor na opini\u00e3o p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao tema. O recurso jur\u00eddico para mant\u00ea-lo preso foi uma interdi\u00e7\u00e3o civil dizendo que ele era incapaz de tomar decis\u00f5es sozinho.<\/p>\n

Nessa \u00e9poca, escreveu a Markman uma de suas cartas mais angustiadas: \u201cSer\u00e1 que agora que vejo as trevas e as luzes da alma humana, tendo me decidido pelo caminho da luz, iria novamente trilhar o outro caminho, por duas vezes conhecido, que conduz ao abismo??? N\u00e3o. Francamente, n\u00e3o. Pensar o contr\u00e1rio seria negar a evolu\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie, a evolu\u00e7\u00e3o humana. A vida n\u00e3o caminha para tr\u00e1s. Nada est\u00e1 definitivamente est\u00e1tico. A senten\u00e7a de interdi\u00e7\u00e3o em regime fechado \u00e9 extremamente preventiva, exacerbada, desnecess\u00e1ria. Por favor, dr. Fl\u00e1vio, queira ver o que pode ser feito por mim, pela recupera\u00e7\u00e3o do ser humano, pois eu me tornei humano\u201d.<\/p>\n

Em agosto de 2003, o advogado Jos\u00e9 Fernando Rocha, curador designado para cuidar dos interesses de Chico, recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas o habeas-corpus foi negado pelo ent\u00e3o ministro Sep\u00falveda Pertence. \u201cFrancisco nunca teve atendido seu pedido de indicar um perito m\u00e9dico de sua confian\u00e7a que fosse independente do Estado para que pudesse exercitar seu direito de defesa\u201d, alega o curador. \u201cAl\u00e9m do mais, n\u00e3o h\u00e1 justificativa para que ele permane\u00e7a em um local onde n\u00e3o recebe nenhum tratamento.\u201d<\/p>\n

Sem outra inst\u00e2ncia a recorrer, Fernando Rocha encaminhou, em agosto passado, queixa \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), que ainda n\u00e3o se manifestou a respeito. \u201cManter um homem em pena perp\u00e9tua pela mera presun\u00e7\u00e3o de que ele possa vir a cometer um crime \u00e9 um absurdo que, como legalista, n\u00e3o posso admitir\u201d, inconforma-se Fl\u00e1vio Markman.<\/p>\n

A escritora Ilana Casoy, autora de Serial Killers Made in Brasil (Ediouro, 2007), que analisa, entre outros, o caso Chico Picadinho, tamb\u00e9m se recusa a entrar no m\u00e9rito da discuss\u00e3o sobre sanidade ou riscos: \u201cO fato \u00e9 que ele era um preso comum e cumpriu sua pena. Quando a gente dobra a lei de acordo com as circunst\u00e2ncias, \u00e9 o come\u00e7o de um regime totalit\u00e1rio\u201d. Por diversos meses, a reportagem do Ali\u00e1s tentou entrevistar Francisco Costa Rocha em Taubat\u00e9, mas ele n\u00e3o quis falar por temer a forma como seria retratado. Em um postal enviado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o, com uma pintura de sua autoria no verso, explicou: \u201cN\u00e3o posso atend\u00ea-lo, visto que firmei decis\u00e3o, faz tempo, de n\u00e3o conceder entrevista \u00e0 imprensa\u201d.<\/p>\n

Na sexta-feira, data do anivers\u00e1rio de 70 anos do amigo, Fl\u00e1vio Markman telefonou a Taubat\u00e9 para ter not\u00edcias dele. Ningu\u00e9m parecia se lembrar da data. \u201cFico imaginando o que deve ser passar d\u00e9cadas sozinho em uma cela de 4 m por 4 m, comendo o mesmo arroz com feij\u00e3o e bife intrag\u00e1veis que servem l\u00e1. Penso na quantidade de frutas que ele nunca provou, nos sabores que jamais vai conhecer.\u201d Naquele \u00faltimo encontro, achou Chico particularmente amargurado. Entrou carrancudo e custou a sorrir. Entregou a Markman a c\u00f3pia que recebera da peti\u00e7\u00e3o feita \u00e0 OEA, mas parecia n\u00e3o ter esperan\u00e7a. S\u00f3 pouco antes do ex-advogado e amigo sair, repetiu o pedido enunciado em tantas correspond\u00eancias: \u201cO meu desejo, doutor, era morrer em liberdade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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