{"id":132,"date":"2006-11-20T14:58:00","date_gmt":"2006-11-20T14:58:00","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.wordpress.com\/2006\/11\/20\/oficio-de-um-juiz-indignado\/"},"modified":"2006-11-20T14:58:00","modified_gmt":"2006-11-20T14:58:00","slug":"oficio-de-um-juiz-indignado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=132","title":{"rendered":"Of\u00edcio de um juiz indignado"},"content":{"rendered":"

Pe\u00e7o ao leitor especial aten\u00e7\u00e3o para os termos do of\u00edcio que encaminhei, hoje, ao Delegado Carvalho, no qual reclamo, indignado, o tratamento que foi dispensado ao acusado DANIEL LIMA SOARES.<\/p>\n

Infelizmente, no Maranh\u00e3o e no Brasil, os agentes p\u00fablicos veem os acusados como cidad\u00e3os de terceira categoria, que n\u00e3o fazem por merecer, na \u00f3tica deles, um tratamento digno.<\/span><\/div>\n
Entendo de formo diametralmente oposta. Desde o meu olhar o custodiado deve merecer do Estado tratamento condizente com a sua condi\u00e7\u00e3o de ergastulado.<\/span><\/div>\n
N\u00e3o aceito e nunca aceitei que se tratem acusados como cidad\u00e3os de segunda categoria.<\/span><\/div>\n
Quem um crime comete deve receber a correspondente san\u00e7\u00e3o penal. Nada mais que isso. Tudo o mais que n\u00e3o for previsto legalmente \u00e9 excesso.<\/span><\/div>\n
Vamos aos termos do of\u00edcio.
\n<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
ESTADO DO MARANH\u00c3O
\nPODER JUDICI\u00c1RIO
\nFORUM DA COMARCA DE S\u00c3O LUIS
\nJUIZO DA 7\u00aa VARA CRIMINAL<\/span><\/span><\/div>\n

\u00a0<\/p>\n

Of\u00edcio n\u00ba 437 \/2006-GJD7VC S\u00e3o Lu\u00eds, 20 de novembro de 2006<\/p>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

ILM\u00ba SENHOR
\nDOUTOR ANTONIO CARVALHO ALVES
\nSUPERINTEND\u00caNCIA DE POL\u00cdCIA DA CAPITAL
\nNESTA\u00a0<\/p>\n

<\/span>
\nNesta vara tramita uma a\u00e7\u00e3o penal contra DANIEL LIMA SOARES, por incid\u00eancia comportamental no artigo 157,\u00a72\u00ba, II, do CP.<\/span><\/div>\n

O acusado foi requisitado para audi\u00eancia de inquiri\u00e7\u00e3o de testemunhas – e aqui foi apresentando \u2013, no dia 16 do corrente, \u00e0s 15:00 horas.<\/span><\/div>\n
O acusado, quando penetrou na sala das audi\u00eancias, nos deixou a todos indignados; e a mim especialmente, que tenho por norma tratar com respeito todos os acusados, ainda que seja o mais tem\u00edvel e ign\u00f3bil dos meliantes.<\/span><\/div>\n
Tenho afirmado e reafirmado que os acusados, sob a cust\u00f3dia do Estado, t\u00eam que ser tratados como gente, com respeito, com dignidade, ainda que aos olhos da sociedade n\u00e3o fa\u00e7o por merecer.<\/span><\/div>\n
A indigna\u00e7\u00e3o que me tomou de assalto \u2013 a mim e a tantas quantos estavam presentes na sala de audi\u00eancias – foi ter visto o acusado banhado \u2013 literalmente, banhado \u2013 de suor, como se tivesse sido alvo de um jato de \u00e1gua. A roupa do acusado, senhor Delegado, de t\u00e3o encharcada, parecia de sa\u00eddo, naquele momento, de uma lavanderia. O cabelo do acusado, da mesma forma, se mostrava como que tivesse deixado o banho naquele instante.<\/span><\/div>\n
Ao v\u00ea-lo naquela situa\u00e7\u00e3o, fiquei indignado, e indignado – mas educadamente – , indaguei do agente policial porque o acusado estava ensopado daquele jeito, ao que me respondeu que era suor, pois na gaiola da viatura n\u00e3o tinha ar condicionado.<\/span><\/div>\n
Olha, senhor Delegado, eu tenho vinte anos de milit\u00e2ncia na \u00e1rea criminal \u2013 quer como juiz, quer como promotor de justi\u00e7a -, recebendo, quase todos os dias, pela manh\u00e3 e pela tarde, acusados presos para audi\u00eancias. Nunca, em tempo algum, assisti a uma cena t\u00e3o repugnante.<\/span><\/div>\n
Na minha avalia\u00e7\u00e3o \u2013 sem provas, mas por experi\u00eancia \u2013 colocaram o acusado muito cedo na gaiola da viatura, qui\u00e7\u00e1 ainda pela manh\u00e3, e sa\u00edram para realizar outras tarefas, para, s\u00f3 depois, traz\u00ea-lo \u00e0 sala de audi\u00eancias. S\u00f3 esse fato justifica as condi\u00e7\u00f5es em que ele me foi apresentado. A outra hip\u00f3tese \u00e9 que esteja o acusado com algum dist\u00farbio que o fa\u00e7o destilar \u00e1gua daquela forma.<\/span><\/div>\n
Devo dizer que o tratamento que foi dispensado ao acusado em comento \u00e9 desumano \u2013 a menos que se me provem que estava ele acometido de alguma patologia desconhecida que o fizesse suar daquela forma. Causa-me revolta assistir esse tipo de conduta dos agentes do Estado. N\u00f3s n\u00e3o somos pagos para isso! A sociedade n\u00e3o espera de n\u00f3s esse tipo de comportamento! Se o acusado estava acometido de algum mal que o fizesse suar daquela forma, ainda assim n\u00e3o restar\u00e1 minimizado o descaso com que foi tratado, pois que, nessa hip\u00f3tese, deveria ter sido submetido a tratamento m\u00e9dico.<\/span><\/div>\n
N\u00e3o bastasse os acusados receberem, nas celas das delegacias – f\u00e9tidas e repugnantes – , tratamento desumano, sem o mais elementar conforto, vejo, agora, tratados, sob meus olhos, como uma excresc\u00eancia humana.<\/span><\/div>\n
Esse quadro, de t\u00e3o repugnante, n\u00e3o pode mais se repetir.<\/span><\/div>\n
Tenho procurado, ao longo da minha vida profissional, me relacionar, cortes e educadamente, com todos os agentes do servi\u00e7o de seguran\u00e7a. Mas, acredite, vou agir com rigor, sem parcim\u00f4nia, se caso semelhante se repetir.<\/span><\/div>\n
Todos que trabalham nesta vara \u2013 e os agentes policiais podem confirmar o que digo \u2013 s\u00e3o tratados com o maior respeito. N\u00e3o admito que se trate mal o pior dos meliantes. \u00c9 por que isso que, devo reafirmar, n\u00e3o vou mais suportar esse tipo de \u201ctortura\u201d que se infligiu ao acusado DANIEL LIMA SOARES \u2013 nem a ele nem a ningu\u00e9m.<\/span><\/div>\n
Com as coloca\u00e7\u00f5es supra, fico no aguardo de que tais fatos n\u00e3o se repitam.<\/span><\/div>\n
O r\u00e9u, s\u00f3 porque responde a processo-crime, n\u00e3o deixou de ser gente. Eu exijo, at\u00e9 onde vai a minha compet\u00eancia, que todos os acusados sejam tratados com respeito e dec\u00eancia.<\/span><\/div>\n
Vou encaminhar c\u00f3pia deste of\u00edcio aos representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico com atribui\u00e7\u00e3o junto a esta vara, no aguardo de que alguma provid\u00eancia seja adotada \u2013 pelo menos para esclarecer o que aconteceu com o acusado DANIEL LIMA SOARES.<\/span><\/div>\n
Cordialmente,\u00a0<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Juiz Jos\u00e9 Luiz Oliveira de Almeida
\nTitular da 7\u00aa Vara Criminal<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pe\u00e7o ao leitor especial aten\u00e7\u00e3o para os termos do of\u00edcio que encaminhei, hoje, ao Delegado Carvalho, no qual reclamo, indignado, o tratamento que foi dispensado ao acusado DANIEL LIMA SOARES. Infelizmente, no Maranh\u00e3o e no Brasil, os agentes p\u00fablicos veem os acusados como cidad\u00e3os de terceira categoria, que n\u00e3o fazem por merecer, na \u00f3tica deles, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-132","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categorias"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pokay-28","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=132"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}