{"id":13430,"date":"2012-08-29T22:34:38","date_gmt":"2012-08-30T01:34:38","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=13430"},"modified":"2012-08-29T22:34:38","modified_gmt":"2012-08-30T01:34:38","slug":"justa-homenagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=13430","title":{"rendered":"Justa homenagem"},"content":{"rendered":"

Ex-presidente do CNJ \u00e9 homenageado em sess\u00e3o do STF<\/strong><\/p>\n

\"Ex-presidente<\/p>\n

O ministro Cezar Peluso participou nesta quarta-feira (29\/8) de sua \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria como membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ap\u00f3s concluir seu voto na primeira parte da A\u00e7\u00e3o Penal 470, ele foi homenageado pelo presidente do STF, ministro Ayres Britto, que, em nome dos demais ministros, afirmou que o momento causa um sentimento misto \u201cde tristeza\u201d pela despedida e \u201cde honra e de gratid\u00e3o\u201d pelo \u201cconv\u00edvio frutuoso\u201d durante os mais de nove anos em que o ministro integrou a Corte. O ministro Peluso presidiu o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) de abril de 2010 a abril 2012.<\/p>\n

\u201cSua Excel\u00eancia sempre nos transmitiu preciosas li\u00e7\u00f5es de vida. Encarna a figura emblem\u00e1tica do juiz na deten\u00e7a de virtudes subjetivas que n\u00e3o podem deixar de ser exaltadas e praticadas, como a independ\u00eancia, a compet\u00eancia, a transpar\u00eancia, o desassombro pessoal, o desassombro no plano das ideias, um juiz eminentemente estudioso, culto, sol\u00edcito e aberto\u201d, afirmou o ministro Ayres Britto ao destacar que todos aprenderam com o ministro Peluso que \u201cum juiz deve pautar seu of\u00edcio por esses conjugados prismas da dec\u00eancia, da independ\u00eancia, do estudo, da \u00e9tica, da transpar\u00eancia e da abertura espiritual para o di\u00e1logo permanente\u201d.<\/p>\n

\u201cReceba as nossas homenagens, a nossa gratid\u00e3o e nosso eterno preito de admira\u00e7\u00e3o pelo ser exponencial, espiritualmente evolu\u00eddo, culturalmente paradigm\u00e1tico que Vossa Excel\u00eancia \u00e9\u201d, finalizou o presidente.<\/p>\n

\nElogios-\u00a0<\/strong>\u00a0Em nome do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, elogiou o ministro Peluso por suas virtudes, que o fazem \u201cuma personalidade absolutamente exemplar, seja na judicatura, seja na sua dimens\u00e3o humana\u201d. Gurgel fez refer\u00eancia, ainda, \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do ministro Peluso bem como ao seu \u201cprofundo conhecimento jur\u00eddico e a erudi\u00e7\u00e3o nos outros ramos do conhecimento humano\u201d.<\/p>\n

\u201cNo per\u00edodo em que Sua Excel\u00eancia esteve nesta Suprema Corte, sem d\u00favida alguma, soube dar ao ef\u00eamero a densidade do eterno. A presen\u00e7a de Sua Excel\u00eancia ficar\u00e1 marcada para sempre na hist\u00f3ria do Supremo Tribunal Federal, na hist\u00f3ria da Justi\u00e7a brasileira e na hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds\u201d, afirmou Gurgel.<\/p>\n

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, observou que \u201cos grandes ju\u00edzes do STF, como o ministro Cezar Peluso, n\u00e3o partem jamais. Ao contr\u00e1rio, permanecem eternos na mem\u00f3ria e na hist\u00f3ria deste grande Tribunal\u201d. O ministro Celso de Mello tamb\u00e9m destacou a independ\u00eancia, a altivez e a integridade com que o ministro Peluso exerceu a fun\u00e7\u00e3o de julgar enquanto esteve no STF.<\/p>\n

O ministro Celso lamentou que o legislador da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 \u201cn\u00e3o tenha sido t\u00e3o s\u00e1bio quanto o foi o primeiro legislador constituinte republicano que, ao promulgar a Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, sequer estabeleceu limite et\u00e1rio para efeito de aposentadoria compuls\u00f3ria\u201d. Com isso, de acordo com o ministro, o STF p\u00f4de dispor de grandes ju\u00edzes experientes, de not\u00e1veis magistrados, ao longo de d\u00e9cadas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 lament\u00e1vel que n\u00e3o s\u00f3 o Poder Judici\u00e1rio, mas que este pa\u00eds venha a ficar privado de figuras eminentes como a do ilustre juiz e ministro da Suprema Corte Cezar Peluso\u201d, finalizou o ministro Celso. O ministro Gilmar Mendes tamb\u00e9m registrou a import\u00e2ncia do ministro Peluso para a Suprema Corte e fez refer\u00eancia ao \u201cbrilho de sua intelig\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s causas da Justi\u00e7a e ao Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n

Advogados-<\/strong>\u00a0Em nome dos advogados, M\u00e1rcio Thomaz Bastos prestou homenagem ao ministro Peluso e lembrou que h\u00e1 muito tempo acompanha sua carreira. Ele citou que defendeu uma causa quando o ministro era juiz auxiliar no interior de S\u00e3o Paulo e, desde ent\u00e3o, p\u00f4de sentir \u201co seu equil\u00edbrio, a sua maturidade, a sua independ\u00eancia, o seu rigor e o seu vigor na condu\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o criminal\u201d.<\/p>\n

Bastos afirmou que o ministro Peluso j\u00e1 chegou ao STF \u201cpronto\u201d. \u201cVossa Excel\u00eancia n\u00e3o teve que vir aqui para provar alguma coisa, Vossa Excel\u00eancia j\u00e1 era um magistrado honesto, brilhante, independente, capaz de votar com a sua pr\u00f3pria cabe\u00e7a, e que n\u00e3o vai deixar o plen\u00e1rio ao se aposentar, porque fica por seus votos, por seus exemplos e pela maneira como conduziu o STF e produziu votos maravilhosos em decis\u00f5es importantes e cruciais, como a que homologou a constitucionalidade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n

\u201cQuero agradecer pelo servi\u00e7o p\u00fablico de alta relev\u00e2ncia que Vossa Excel\u00eancia prestou aqui\u201d, finalizou Bastos.
\nO ministro Cezar Peluso completa 70 anos no pr\u00f3ximo dia 3 de setembro e deixa o STF em virtude da aposentadoria compuls\u00f3ria.<\/p>\n

Fonte: STF<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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