{"id":14046,"date":"2012-12-03T22:01:02","date_gmt":"2012-12-04T01:01:02","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=14046"},"modified":"2012-12-04T08:51:58","modified_gmt":"2012-12-04T11:51:58","slug":"em-boa-campanhia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=14046","title":{"rendered":"Em boa campanhia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Ministro Victor Nunes Leal<\/strong><\/h6>\n

Estudo todos os dias.<\/p>\n

Estudar, ou, simplesmente, ler alguma mat\u00e9ria que guarde rela\u00e7\u00e3o com a minha atividade profissional, \u00e9, para mim, uma necessidade.<\/p>\n

Assim o fa\u00e7o porque tenho consci\u00eancia da minha pouca intelig\u00eancia. E n\u00e3o \u00e9 falsa mod\u00e9stia, pois quem sabe de mim sou eu.<\/p>\n

De tudo o que estudo – ou simplesmente leio – \u00a0fa\u00e7o um resumo – e armazeno – , desde que entreveja alguma relev\u00e2ncia na mat\u00e9ria \u00a0pesquisada.<\/p>\n

Antes dos dias atuais, fazia as minhas anota\u00e7\u00f5es numa velha m\u00e1quina de datilografia.<\/p>\n

De 1989, at\u00e9 o ano de 2006, fiz anota\u00e7\u00f5es no computador ( desktop). Depois, passei \u00e0s anota\u00e7\u00f5es no notebook, para, agora, faz\u00ea-las no meu tablet.<\/p>\n

Saudosista, \u00a0tenho, ainda, um caderno no qual guardo as anota\u00e7\u00f5es que fa\u00e7o em face das aulas que assisto, via internet, sobretudo aos finais de semana.<\/p>\n

N\u00e3o sei se essa pr\u00e1tica de fazer anota\u00e7\u00f5es \u00e9 comum entre os magistrados; creio, at\u00e9, que n\u00e3o, pois h\u00e1 os que gozam de uma mem\u00f3ria das chamadas privilegiadas. Como n\u00e3o confio na minha, prefiro fazer anota\u00e7\u00f5es.\u00a0Eu as fa\u00e7o – e as visito regularmente -, para sedimentar bem o aprendizado, j\u00e1 que tenho dificuldades de memorizar, como destaquei acima.<\/p>\n

Essa \u00e9 a minha rotina enquanto profissional do direito, porque sinto, ademais, \u00a0necessidade de me reciclar todos os dias.<\/p>\n

H\u00e1 quem estranhe as minhas anota\u00e7\u00f5es, as quais levo sempre aos julgamentos, para auxiliar-me, quando \u00a0preciso for.<\/p>\n

De rigor, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para o estranhamento, vez que tenho admitido que delas me sirvo em face da minha pouco intelig\u00eancia e incapacidade de memorizar o que estudo, como acima anotado.<\/p>\n

Para quem estranha as minhas anota\u00e7\u00f5es e as consultas \u00a0que fa\u00e7o aos meus alfarr\u00e1bios, vou transcrever excertos de uma confer\u00eancia do ministro Victo Nunes Leal, idealizador das S\u00famulas no STF e redator das primeiras 370, \u00a0feita em Santa Caterina, em 1981, em cujo excerto ele faz men\u00e7\u00e3o \u00e0s anota\u00e7\u00f5es que fazia, em face, segundo ele, de sua incapacidade de memorizar as mat\u00e9rias j\u00e1 discutidas em julgamento anteriores.<\/p>\n

” Por falta de t\u00e9cnicas mais sofisticadas, a S\u00famula nasceu – e colateralmente adquiriu efeitos de natureza processual – da dificuldade, para os ministros, de identificar as mat\u00e9rias que n\u00e3o convinha discutir de novo, salvo se sobreviesse algum motivo relevante. O h\u00e1bito, ent\u00e3o, era reportar-se cada qual a sua mem\u00f3ria, testemunhando, para os colegas mais modernos, que era tal ou qual a jurisprud\u00eancia assente na Corte assente na Corte. Juiz calouro, com o agravante da falta de mem\u00f3ria, tive que tomar, nos primeiros anos, numerosas notas e bem assim sistematiz\u00e1-las, para pronta consulta durante as sess\u00f5es de julgamento.<\/strong><\/p>\n

Da\u00ed surgiu a ideia da S\u00famula, que os colegas mais experientes – em especial os companheiros da Comiss\u00e3o de Jurisprud\u00eancia, Ministros Gon\u00e7alves de Oliveira e Pedro Chaves – tanto estimularam. E se logrou, r\u00e1pido, o assentamento da Presid\u00eancia e dos demais Ministros. Por isso, mais uma vez, tenho mencionado que a S\u00famula \u00e9 subproduto de minha falta de mem\u00f3ria, pois fui eu afinal o Relator n\u00e3o s\u00f3 da respectiva emenda regimental como dos seus primeiros 370 enunciados. Esse trabalho estendeu-se at\u00e9 as min\u00facias da apresenta\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica da edi\u00e7\u00e3o oficial, sempre com o apoio dos colegas da Comiss\u00e3o, j\u00e1 que nos reunimos, facilmente, pelo telefone.”\u00a0<\/strong><\/p>\n

Pare enfrentar a minha proverbial defici\u00eancia cognitiva, conquanto \u00a0n\u00e3o t\u00e3o organizadamente como o fazia o ministro Victor Nunes Leal, cuido, todos os dias, de catalogar as minhas anota\u00e7\u00f5es, sobretudo em face de algumas quest\u00f5es \u00a0complexas que temos discutido no Pleno do Tribunal.<\/p>\n

\u00c9 claro que, n\u00e3o gozando de boa mem\u00f3ria, tento suprir as minhas defici\u00eancias com as minhas anota\u00e7\u00f5es, que t\u00eam me servido bem, quando desejo aprofundar a discuss\u00e3o acerca de determinado tema controvertido.<\/p>\n

Portanto, ao carregar comigo o resultado do que estudo, para me auxiliar, quando necess\u00e1rio, me possibilita dar a minha contribui\u00e7\u00e3o aos debates, com mais seguran\u00e7a.<\/p>\n

Constato, agora, com os excertos da confer\u00eancia do ministro Victor Nunes Leal, que estou em boa companhia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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