{"id":14274,"date":"2013-01-08T17:13:31","date_gmt":"2013-01-08T20:13:31","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=14274"},"modified":"2013-01-08T17:13:32","modified_gmt":"2013-01-08T20:13:32","slug":"o-obvio-que-alguns-nao-querem-ver","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=14274","title":{"rendered":"O \u00f3bvio que alguns n\u00e3o querem ver"},"content":{"rendered":"

\"themis\"<\/a>N\u00e3o h\u00e1 miss\u00e3o mais dif\u00edcil do que a de julgar o semelhante. Quem julga um parecente \u00a0n\u00e3o pode, por exemplo, \u00a0estar mutilado emocionalmente. Para julgar – e julgar bem! – , o magistrado tem que estar em paz, tem que estar de bem com a vida; magistrado enfezado, mal-humorado, com \u00f3dio do mundo, em conflito com os valores morais, de conduta pessoal reprov\u00e1vel e com a mente em desarmonia, n\u00e3o pode julgar o seu semelhante; n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es emocionais de dizer o direito, de decidir uma demanda, por mais simples que seja, pois que, para esse fim, exige-se dele, magistrado, al\u00e9m do conhecimento, discernimento, tiroc\u00ednio, equil\u00edbrio e sensatez, que lhes falta nessas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

\u00c9 por isso que digo que para ser um bom magistrado n\u00e3o basta passar num concurso p\u00fablico; n\u00e3o basta ostentar t\u00edtulos, ter um curriculum invej\u00e1vel. \u00a0\u00c9 preciso, al\u00e9m do estofo intelectual e moral, ser uma pessoa equilibrada, \u00a0sensata, ponderada, de fino trato, respeitosa, cordial; tem que, ademais, ser do tipo que confia nas institui\u00e7\u00f5es, que tem as suas a\u00e7\u00f5es, mesmo as pessoais, resolvidas civilizadamente, \u00a0sem se valer de expedientes escusos.<\/p>\n

Para julgar um igual, repito, sem temer pela exaust\u00e3o, \u00e9 preciso estar em paz consigo mesmo, ter convic\u00e7\u00e3o nas coisas que faz, e, sobretudo, tem que ter introjetado dentro de si o sentimento do justo, do que seja equidade, e, principalmente, tem que ter em mira que as partes envolvidas no conflito s\u00e3o sujeitos de direito e que, apesar de eventual sucumb\u00eancia, em face do direito material deduzido, ou mesmo que venha a ser condenado em face de uma imputa\u00e7\u00e3o criminal, n\u00e3o perde a sua dignidade, valor-guia que deve nortear \u00a0as a\u00e7\u00f5es das inst\u00e2ncias persecut\u00f3rias.<\/p>\n

Na Antiguidade – como, infelizmente, nos dias atuais – a dignidade das pessoas era medida \u00a0pela sua posi\u00e7\u00e3o social. \u00c9 dizer, em \u00a0face desse vis\u00e3o deformada, a sociedade, infelizmente, \u00a0\u00e9 composta, para o bem e para o mal, \u00a0de \u00a0pessoas mais ou menos dignas, o que \u00e9 uma grave distor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A dignidade, tenho dito, em votos e em v\u00e1rias cr\u00f4nicas, n\u00e3o pode ser sequer renunciada, quando mais alienada, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o se pode nem mesmo em pretens\u00e3o de reconhecimento da dignidade de uma pessoa, pois que se trata de um atributo que lhe \u00e9 inerente, que decorre de sua pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o de ser humano.<\/p>\n

Toda pessoa tem uma dignidade que lhe \u00e9 inerente que, para ser reconhecida, n\u00e3o depende de nenhuma crit\u00e9rio; a \u00fanica condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que se trate de ser humano. \u00c9 por isso que todos os tratados internacionais, ainda que o seja \u00e0 luz do positivismo jur\u00eddico, incorporam o valor dignidade da pessoa humana.<\/p>\n

Nessa linha de pensar, consigno que a dignidade da pessoa n\u00e3o \u00e9 um patrim\u00f4nio individual, mas sobretudo um patrim\u00f4nio social que deve ser preservado, que deve ser protegido pelo Estado, da\u00ed por que nenhuma autoridade, nem mesmo o magistrado, tem o direito de abespinhar o cidad\u00e3o, malferindo-lhe a dignidade.<\/p>\n

A dignidade, tenho dito sistematicamente, \u00e9 valor-guia n\u00e3o apenas dos direitos fundamentais, mas de toda ordem jur\u00eddica constitucional e infraconstitucional, gozando, por isso mesmo, de ineg\u00e1vel primazia na nossa arquitetura constitucional.<\/p>\n

\u00c9 de Guilherme de Souza Nucci o esc\u00f3lio: “nada se pode tecer de justo e realisticamente ison\u00f4mico que passe ao largo da dignidade da pessoa, base sobre a qual todos os direitos e garantias individuais s\u00e3o erguidos e sustentados” ( Manual de Direito Penal Geral e Especial, p. 84, 7\u00aa edi\u00e7\u00e3o)<\/p>\n

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