O ideal seria que os indiv\u00edduos, ao decidirem-se pelo sacrif\u00edcio de uma parcela de sua liberdade em favor do Estado – cf. Rousseau -, recebessem desse mesmo Estado, em contrapartida, respostas, prontas e eficazes, para as suas necessidades b\u00e1sicas. Esse mesmo Estado deveria, nessa perspectiva, agir, ademais, com o necess\u00e1rio desvelo, \u00a0no sentido de punir os que desrespeitam as normas do bom conv\u00edvio, os que fazem mau uso das verbas p\u00fablicas, desviadas, sem pejo e sem receio, para atender \u00e0s suas necessidades privadas, em detrimento dos que, com sacrif\u00edcio, recolhem os seus impostos e que vivem a depender das a\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n
Infelizmente, o Estado n\u00e3o responde \u00e0s nossas necessidades. Tudo \u00e9 car\u00eancia e infort\u00fanio. Sempre que se precisa do Estado ele falha. Quem pode recorrer aos servi\u00e7os privados vai se safando como pode. Os carentes, inobstante, carregam uma cruz pesada, que se torna muito mais pesada quando se sabe que, n\u00e3o fossem os desvios dos recursos p\u00fablicos, muito poderia ser feito em benef\u00edcio das pessoas mais necessitadas.<\/p>\n
A verdade \u00e9 que, abrindo m\u00e3o de parcela da nossa liberdade em favor do bem comum – sempre \u00e0 luz das teorias contratuais – n\u00f3s, cidad\u00e3os de bem, sentimo-nos desamparados e desassistidos pelo Estado; Estado que tem servido, nas suas mais diferentes esferas de poder, apenas para saciar a sede, a ambi\u00e7\u00e3o desmedida de uns poucos aproveitadores que do poder fazem uso, sem acanhamento e \u00e0s esc\u00e2ncaras, apenas objetivando a defesa dos seus interesses pessoais, em detrimento de parcela significativa da sociedade, que, descrente, v\u00ea o Estado negar-lhes at\u00e9 os servi\u00e7os prim\u00e1rios como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, exatamente em face da vol\u00fapia com que os malfeitores se apropriam das verbas p\u00fablicas.<\/p>\n
Em reflex\u00f5es dessa jaez, coloco em destaque, sempre, a dignidade da pessoa humana, como valor-guia de toda e qualquer a\u00e7\u00e3o estatal, raz\u00e3o pela qual tenho reafirmado, na esteira de Luis Roberto Barroso, que todo sofrimento in\u00fatil e indesej\u00e1vel viola a dignidade da pessoa humana.<\/p>\n
Quando assisto – aqui na nossa prov\u00edncia, onde os homens p\u00fablicos parecem ser diferentes dos seus cong\u00eaneres, \u00a0pois, como regra, s\u00f3 defendem mesmo os seus interesses – imagens dos hospitais de pronto atendimento, fico com um gostinho de revolta na garganta, por testemunhar, impotente, o vilip\u00eandio, a afronta, o desrespeito \u00e0 dignidade da pessoa humana, \u00e0 vista de todos, sem que se vislumbre uma solu\u00e7\u00e3o, \u00a0e sem que se entreveja sequer que possam ser punidos os que, no poder, contribu\u00edram para esse quadro repugnante e revoltante.<\/p>\n
\u00c9 preciso repetir, com Kant, o que parece n\u00e3o perceber a nossa elite dirigente, que as coisas t\u00eam pre\u00e7o e que os homens t\u00eam dignidade.<\/p>\n
Guilherme de Souza Nucci, a prop\u00f3sito, ensina que, em face da primazia da dignidade da pessoa humana no \u00e2mbito da arquitetura constitucional, ” nada se pode tecer de justo e realisticamente ison\u00f4mico que passe ao largo da dignidade da pessoa, base sobre a qual todos os direitos e garantias individuais s\u00e3o erguidos e sustentados ( Manual de Direito Penal, Parte Geral e Especial, p.84, 7\u00aa Edi\u00e7\u00e3o)<\/p>\n
O desrespeito \u00e0 dignidade da pessoa humana \u00e9, sim, desde a minha compreens\u00e3o, uma forma de viol\u00eancia, sabido que violentas n\u00e3o s\u00f3 as a\u00e7\u00f5es que agridem a integridade f\u00edsica das pessoas; qualquer a\u00e7\u00e3o da qual resulta na viola\u00e7\u00e3o ps\u00edquica do indiv\u00edduo \u00e9 uma forma de viol\u00eancia, que vai al\u00e9m da viol\u00eancia f\u00edsica, porque profana a dignidade da pessoa, da forma mais delet\u00e9ria, porque atinge a pr\u00f3pria alma.<\/p>\n
O que nos distingue dos outros animais \u00e9 que somos racionais, da\u00ed que toda a\u00e7\u00e3o que nos reduza \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de objeto \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o violenta, do que se infere o equ\u00edvoco de pensar-se que violenta \u00e9 somente a a\u00e7\u00e3o que agrida a integridade f\u00edsica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ideal seria que os indiv\u00edduos, ao decidirem-se pelo sacrif\u00edcio de uma parcela de sua liberdade em favor do Estado – cf. Rousseau -, recebessem desse mesmo Estado, em contrapartida, respostas, prontas e eficazes, para as suas necessidades b\u00e1sicas. Esse mesmo Estado deveria, nessa perspectiva, agir, ademais, com o necess\u00e1rio desvelo, \u00a0no sentido de punir […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-14390","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pokay-3K6","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14390","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14390"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14390\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14395,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14390\/revisions\/14395"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}