{"id":14472,"date":"2013-01-30T17:40:53","date_gmt":"2013-01-30T20:40:53","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=14472"},"modified":"2013-01-30T17:44:36","modified_gmt":"2013-01-30T20:44:36","slug":"omissao-da-defesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=14472","title":{"rendered":"A defesa no banco dos r\u00e9us"},"content":{"rendered":"

\"Transnacionais-no-banco-dos-r\u00e9us\"<\/a>N\u00e3o foram poucas as vezes que me deparei, no processo penal, com defesas meramente contemplativas; vi, por isso, muitos r\u00e9us sem defesa ( ou com defesa deficiente), raz\u00e3o pela qual eu pr\u00f3prio me desdobrava – sem perder de vista (ou pelo menos tentar) que deveria preservar a minha posi\u00e7\u00e3o de magistrado no sistema acusat\u00f3rio – para alcan\u00e7ar a verdade poss\u00edvel, para suprir a omiss\u00e3o ou defici\u00eancia da defesa.<\/p>\n

O certo \u00e9 que testemunhei – e denunciei em artigos – a quase-defesa, a defesa puramente formal dos acusados, sem testemunhar, em nenhuma oportunidade – pelo menos ao que me recorde – a manifesta\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio, em face dessa situa\u00e7\u00e3o, de qualquer outra institui\u00e7\u00e3o envolvida com a persecu\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n

O certo \u00e9 que muitos foram os acusados condenados com defesa deficiente, raz\u00e3o pela qual, hoje, na segunda inst\u00e2ncia, analiso essas quest\u00f5es com muito rigor. Tenho tentado, por isso, n\u00e3o criar dificuldades para o conhecimento das revisionais, sobretudo quando a alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de decis\u00e3o manifestamente contr\u00e1ria \u00e0 prova dos autos.<\/p>\n

Infelizmente, em face dessa posi\u00e7\u00e3o, absolutamente garantista, tenho ficado isolado, como se deu na \u00faltima sess\u00e3o, quando, mais uma vez, conclamei os colegas para que analis\u00e1ssemos quest\u00f5es desse jaez do modo mais favor\u00e1vel \u00e0 defesa.<\/p>\n

H\u00e1 colegas que se agastam quando eu trago essas quest\u00f5es ao conhecimento dos leitores do meu blog, como se as sess\u00f5es de julgamento n\u00e3o fossem p\u00fablicas.<\/p>\n

Mas a mim pouco me importa se cause algum desconforto em face das minhas manifesta\u00e7\u00f5es nesse blog, pois o meu compromisso \u00e9 com a verdade; n\u00e3o me importo, pois, em ser simp\u00e1tico, que, afinal, n\u00e3o \u00e9 o meu forte.<\/p>\n

O que importa mesmo \u00e9 consignar que \u00a0tanto faz ser aqui como em qualquer outro Estado do Brasil, h\u00e1 muitos processos nos quais os r\u00e9us s\u00e3o condenados sem que \u00a0sua defesa tenha sido ampla como determinada a Carta Magna brasileira.<\/p>\n

A prop\u00f3sito, colho, agora mesmo, no site Consultor Jur\u00eddico, a veicula\u00e7\u00e3o de uma not\u00edcia, subscrita por Tadeu Rover, sob o t\u00edtulo Processo \u00e9 anulado por omiss\u00e3o de advogados<\/strong>, \u00a0dando conta de uma decis\u00e3o, do TJ\/SP, anulando uma decis\u00e3o, em face da omiss\u00e3o dos advogado constitu\u00eddos pelos acusados, da qual apanho o seguinte excerto:<\/p>\n

“Por entender que houve omiss\u00e3o dos advogados constitu\u00eddos, e que portanto a defesa de um acusado foi prejudicada, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo anulou parte do andamento de um processo. Na decis\u00e3o, un\u00e2nime, a 13\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal do TJ-SP determinou que o processo fosse anulado a partir do momento que os advogados se mostraram inertes.<\/strong><\/p>\n

\n

Um homem foi denunciado pelo crime de homic\u00eddio duplamente qualificado, tanto pela impossibilidade de defesa da v\u00edtima, quanto pela motiva\u00e7\u00e3o f\u00fatil. Ao julgar o caso, o ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia afastou a qualificadora do motivo f\u00fatil e decretou a pris\u00e3o preventiva do acusado.<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a senten\u00e7a de pron\u00fancia, o ent\u00e3o advogado do paciente renunciou ao mandato e a Justi\u00e7a n\u00e3o conseguiu intimar e prender o acusado. Insatisfeito com a senten\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico entrou com recurso em sentido estrito, requerendo a inclus\u00e3o da qualificadora de motivo f\u00fatil.<\/strong><\/p>\n

Uma procura\u00e7\u00e3o, supostamente assinada pelo acusado, foi juntada em nome de dois advogados. Intimados por duas vezes a apresentar as contrarraz\u00f5es ao recurso, os advogados n\u00e3o se manifestaram. Mesmo com a in\u00e9rcia dos advogados, o juiz determinou a subida do recurso[…]”<\/strong><\/p>\n

Leia mat\u00e9ria completa aqui<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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N\u00e3o foram poucas as vezes que me deparei, no processo penal, com defesas meramente contemplativas; vi, por isso, muitos r\u00e9us sem defesa ( ou com defesa deficiente), raz\u00e3o pela qual eu pr\u00f3prio me desdobrava – sem perder de vista (ou pelo menos tentar) que deveria preservar a minha posi\u00e7\u00e3o de magistrado no sistema acusat\u00f3rio – […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-14472","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pokay-3Lq","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14472"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14472\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14476,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14472\/revisions\/14476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}