{"id":14580,"date":"2013-02-07T22:10:15","date_gmt":"2013-02-08T01:10:15","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=14580"},"modified":"2013-02-07T22:10:15","modified_gmt":"2013-02-08T01:10:15","slug":"espaco-aberto-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=14580","title":{"rendered":"Espa\u00e7o aberto"},"content":{"rendered":"

Quem quer ser um milion\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n

\n\"S\u00f4nia-Amaral\"<\/a>S\u00f4nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro(*)<\/strong>
\nRecentemente, entrou em vigor o Plano de Previd\u00eancia P\u00fablica Complementar dos servidos do Poder Executivo Federal, que tem como objetivo principal, reduzir o d\u00e9ficit da previd\u00eancia p\u00fablica estatal, causado pelo pagamento integral das aposentadorias dos servidores p\u00fablicos, afirmam.
\nMalgrado alguns apontarem que o d\u00e9ficit n\u00e3o tem origem prioritariamente nesse fato, mas sim na m\u00e1 gest\u00e3o e no pagamento de benef\u00edcios \u00e0queles que nunca contribu\u00edram, o certo \u00e9 que h\u00e1 d\u00e9ficit e solu\u00e7\u00f5es t\u00eam de ser buscadas. O que n\u00e3o sei, sinceramente, \u00e9 se essa solu\u00e7\u00e3o \u00e9 suficiente e\/ou \u00e9 a melhor e\/ou se n\u00e3o ter\u00e1 outras conseq\u00fc\u00eancias em termos maior precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.
\nConfesso a minha incapacidade de afirmar se o d\u00e9ficit existente tem como principal fundamento o pagamento das aposentadorias aos servidores p\u00fablicos e se a solu\u00e7\u00e3o apontada agora \u00e9 suficiente, pois desconhe\u00e7o os fatos em profundidade e sou ne\u00f3fita no que diz respeito a c\u00e1lculos atuariais, que apontam que essa medida reduzir\u00e1 o d\u00e9ficit em 20 anos e o zerar\u00e1 em 30 anos. Vamos torcer!
\nContudo, ser\u00e1 que \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 se n\u00e3o que n\u00e3o precarizar\u00e1 ainda mais os servi\u00e7os p\u00fablicos?
\nN\u00e3o \u00e9 novidade nenhuma que os planos de previd\u00eancia complementar das empresas estatais brasileiras, com muita const\u00e2ncia, s\u00e3o alvos de den\u00fancia na m\u00eddia, pelo uso pol\u00edtico do dinheiro dos fundos, pelos partidos pol\u00edticos de plant\u00e3o. Numa breve an\u00e1lise de alguns estatutos \u00e9 f\u00e1cil saber por qu\u00ea: \u201co administrador\u201d, que \u00e9 a pessoa jur\u00eddica (a empresa estatal) instituidora do fundo, \u00e9 que det\u00e9m o maior poder de indica\u00e7\u00e3o dos seus dirigentes, logo controla e direciona os investimentos, ou seja, quem e como ser\u00e1 beneficiado pelo dinheiro do fundo. Bem, \u201co porqu\u00ea\u201d (se vale a pena, se \u00e9 um bom neg\u00f3cio) sempre \u00e9 de somenos, bastando na maioria das vezes ser amigo do \u201crei\u201d e contribuir com as campanhas pol\u00edticas.
\nMuitas vezes, presidir um fundo desses \u00e9 melhor do que estar \u00e0 frente de um Minist\u00e9rio, pois a independ\u00eancia do gestor \u00e9 maior e estamos a falar de bilh\u00f5es. Em grande parte, o or\u00e7amento destinado a muitos Minist\u00e9rios somados n\u00e3o chegam perto do valor que transita nos fundos e existem at\u00e9 pequenos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina com or\u00e7amento inferior.
\nNo caso do fundo ora em quest\u00e3o, a Ministra do Planejamento afirmou que este n\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 o maior fundo de pens\u00e3o do Brasil, como da Am\u00e9rica Latina.
\nIsso n\u00e3o \u00e9 tentador? Com certeza. Por\u00e9m, para n\u00f3s outros aqui de baixo, os tais benefici\u00e1rios, servidores que ingressarem a partir de agora no servi\u00e7o p\u00fablico federal, \u00e9 preocupante. Na verdade, a sociedade brasileira tamb\u00e9m deve se preocupar tamb\u00e9m, pois isso poder\u00e1 intervir na qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos que vir\u00e3o.
\nN\u00e3o estou a dizer com isso que o que existe agora, em termos de servi\u00e7os p\u00fablicos, \u00e9 bom, muitas vezes n\u00e3o chega sequer \u00e0 regular e a culpa, em grande parte, \u00e9 dos pr\u00f3prios servidores. O que estou a dizer \u00e9 que pode piorar mais.
\nEm apertada s\u00edntese, existem dois tipos de servidores nos quadros p\u00fablicos, os est\u00e1veis e os comissionados. Os primeiros, via de regra, adquiriram esse status pelo concurso, e os outros por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, no sentido amplo.
\nNo primeiro contexto, da qualidade, h\u00e1 bons e dedicados servidores tanto entre concursados, quanto em rela\u00e7\u00e3o a comissionados. Por\u00e9m, como em qualquer institui\u00e7\u00e3o formada por homens, e n\u00e3o anjos, existem muitos pouco comprometidos
\ncom o servi\u00e7o p\u00fablico, muito mais preocupados com o sal\u00e1rio no final do m\u00eas e, em alguns casos, adeptos de posturas anti\u00e9ticas e criminosas, como a corrup\u00e7\u00e3o.
\nEntre os concursados, preocupa-me sobremaneira a postura de alguns que, por terem enfrentado um concurso, se comportam como donos da fun\u00e7\u00e3o, como se isso lhes dessem liberdade plena para fazer o que bem entendessem, inclusive e principalmente n\u00e3o trabalhar com afinco; de atender com descaso o seu verdadeiro patr\u00e3o, o cidad\u00e3o, como se isso lhe fosse permitido pois, como chegam a afirmar, \u201ceu sou concursado\u201d.
\nNesse jogo, quem \u00e9 maioria, os bons ou maus servidores? N\u00e3o tenho n\u00fameros para poder responder essa quest\u00e3o, mas \u00e9 sintom\u00e1tico que \u00e9 dif\u00edcil encontrar um cidad\u00e3o que use adjetivos positivos em rela\u00e7\u00f5es a n\u00f3s, servidores.
\nMas, como disse no in\u00edcio, ainda pode ficar pior, por conta de outro fator.
\nQuem almeja ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico, nos dias de hoje, enfrenta uma guerra, pois as vagas s\u00e3o poucas para tantos candidatos preparad\u00edssimos. Para quem tem uma vis\u00e3o mais empresarial, o neg\u00f3cio que d\u00e1 muito dinheiro s\u00e3o os cursos preparat\u00f3rios e especializados nesse segmento.
\nOra, no fundo dos nossos cora\u00e7\u00f5es, se a maioria faz concurso p\u00fablico sonhando com a tal da estabilidade financeira, que a iniciativa privada \u2013 quer como empregado, quer como empreendedor \u2013 n\u00e3o confere, quem ser\u00e3o os dispostos a enfrentar essa guerra, n\u00e3o tendo a certeza se, no apagar das luzes, ter\u00e1 assegurado um dos maiores atrativos: aposentadoria integral? Ser\u00e1 que os mais preparados n\u00e3o migrar\u00e3o para iniciativa privada, que a despeito de n\u00e3o garantir aposentadoria integral, na ativa o empregado pode, por compet\u00eancia, al\u00e7ar maiores v\u00f4os, ganhar muito dinheiro e fazer seu p\u00e9 de meia? Ser\u00e1 que n\u00e3o aumentar\u00e1 os que j\u00e1 ingressar\u00e3o com interesses pouco republicanos?
\n\u00c9, mas alguns me dir\u00e3o, mas a estabilidade funcional, quase que autom\u00e1tica, persistir\u00e1, pois dificilmente o mau servidor \u00e9 colocado na rua, como acontecesse na iniciativa privada. E eu respondo: Isso n\u00e3o deveria tamb\u00e9m ser mudado e at\u00e9 com mais urg\u00eancia? N\u00e3o dever\u00edamos exigir legisla\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas? N\u00e3o dever\u00edamos exigir, como nos pa\u00edses mais desenvolvidos, menos cargos comissionados em todas as esferas de poder? D\u00favidas, muitas d\u00favidas.
\nO certo \u00e9 que, quem entra no servi\u00e7o p\u00fablico por compet\u00eancia e voca\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fez a op\u00e7\u00e3o por ser milion\u00e1rio. Mesmo os que ganham igual ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, teto salarial dos servidores, n\u00e3o podem ser considerados milion\u00e1rios, se, \u00e9 claro, vivem s\u00f3 do sal\u00e1rio. Os que ganham no teto t\u00eam um bom padr\u00e3o de vida, principalmente se compararmos \u00e0 multid\u00e3o de exclu\u00eddos nos Estados mais pobres do Brasil, mas nem chegam perto dos vencimentos, vantagens e b\u00f4nus recebidos por executivos e donos de empreendimentos privados de relativo sucesso.
\nEnfim, d\u00e9ficit existe e tem de ser resolvido. Essa \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o? Talvez. E a gest\u00e3o dos fundos ser\u00e1 igual ao que vemos hoje? Temo que sim. O servi\u00e7o p\u00fablico hoje \u00e9 bom, na maioria? Acredito que n\u00e3o. Pode piorar? Com certeza. N\u00e3o tem jeito? S\u00f3 o tempo dir\u00e1, pois se os fundos derem certo e garantirem a integridade das aposentadorias, a partir de gest\u00f5es profissionais e n\u00e3o politizadas, h\u00e1 esperan\u00e7a no fim do t\u00fanel.<\/p>\n

\n(*) Ju\u00edza de Direito, sonia.amaral@globo.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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