Registro que esse texto, conquanto s\u00f3 publicado agora, foi elaborado ontem \u00e0 noite, por volta das 11h00, quando eu me preparava para deitar, raz\u00e3o pela qual h\u00e1 erros de reda\u00e7\u00e3o que decerto s\u00f3 perceberei algum tempo depois, como, de resto, tem ocorrido, sistematicamente.<\/p>\n
Feito o registro, passo \u00e0s reflex\u00f5es.<\/p>\n
Com o afrouxamento de algumas regras de conduta, com a consequente aceita\u00e7\u00e3o de uma enorme variedade de modos de ser e de agir, tenho visto preponderar o individualismo.<\/p>\n
A solidariedade, ao que vejo e sinto, esta por um triz.<\/p>\n
O individualismo, s\u00f3 n\u00e3o ver quem n\u00e3o quer, \u00a0parece preponderar.<\/p>\n
Estamos todos, n\u00e3o se pode obscurecer, cada dia mais isolados, mais ensimesmados, cada um buscando a sua sobreviv\u00eancia como \u00e9 poss\u00edvel faz\u00ea-lo.<\/p>\n
Vejo, assim, todos – a maioria, pelo menos – cuidando apenas de si, dos seus pr\u00f3prios interesses.<\/p>\n
O ser humano se isola, se acomoda nos seus erimit\u00e9rios.<\/p>\n
A vida do vizinho, que outrora nos interessava – no melhor sentido, \u00e9 \u00f3bvio -, hoje j\u00e1 n\u00e3o nos diz respeito.<\/p>\n
Ningu\u00e9m pede mais ao vizinho uma por\u00e7\u00e3o de caf\u00e9, um pouco de sal e \u00f3leo de cozinha ou uma banana para sobremesa do almo\u00e7o, como se fazia outrora, com a mais absoluta naturalidade, sabendo, ademais, que o vizinho estava sempre disposto a quebrar o galho.<\/p>\n
Ali\u00e1s, muitas vezes, sequer sabemos o nome dos nossos vizinhos, os quais, n\u00e3o raro,encontramos apenas nos elevadores dos apartamentos ou nas garagens dos pr\u00e9dios. Com eles, muitas vezes, mal trocamos um boa dia ou uma boa tarde.<\/p>\n
Mesmo nos julgamentos coletivos – que \u00e9 o que interessa mesmo nessas reflex\u00f5es – onde a t\u00f4nica devia ser outra, a sensa\u00e7\u00e3o que tenho \u00e9 que cada dia nos isolamos mais uns dos outros. A dial\u00e9tica, que deveria ser uma constante, parece ter cedido lugar \u00e0s posi\u00e7\u00f5es individualistas e idiossincr\u00e1sicas, que n\u00e3o constroem nada, que n\u00e3o ajudam a decidir da forma mais consent\u00e2nea e justa.<\/p>\n
Nos sodal\u00edcios, a sensa\u00e7\u00e3o que tenho – e espero que seja mesmo s\u00f3 uma equivocada impress\u00e3o – \u00e9 a de que, algumas vezes, h\u00e1 quem discorde apenas pelo prazer de discordar, deixando emergir um individualismo que considero exagerado e malfazejo.<\/p>\n
Vejo, \u00e0s vezes, apartes que objetivam apenas provocar, sem nada acrescentar.<\/p>\n
Claro que isso pode ser apenas uma impress\u00e3o, repito. E se for s\u00f3 uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada da minha parte, os argumentos aqui esgrimidos servem, ainda assim, para reflex\u00e3o, como um concitamento ao abandono do individualismo em benef\u00edcio das nossas pr\u00f3prias decis\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 bem de ver, n\u00e3o custa reafirmar, \u00a0que \u00e9 a partir dos debates que se constroem as decis\u00f5es – as melhores decis\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 preciso, todavia, ser humilde para, reconhecendo estar errado, aderir ao voto do colega, sem individualismo, sem pensar em si, ajudando a construir boas decis\u00f5es. Essa postura n\u00e3o diminui; antes, engrandece, eleva, mostra a dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O magistrado nunca deve deixar que a sua raz\u00e3o seja instrumentalizada por vaidade ou por mesquinharia, por excesso de ensimesmamento.<\/p>\n
O magistrado, ao contr\u00e1rio, deve utilizar a raz\u00e3o de forma cr\u00edtica, at\u00e9 mesmo para, a partir dela, reconhecer que pode estar errado e seguir o entendimento que seja mais correto.<\/p>\n
O magistrado nos dias presentes n\u00e3o pode, ademais, partir do pressuposto de que na lei est\u00e1 contido o direito. Essa \u00e9 uma vis\u00e3o dogm\u00e1tica que n\u00e3o ajuda, que impede a evolu\u00e7\u00e3o do pensamento, que nos faz parar no tempo, que robotiza as nossas decis\u00f5es, em detrimento da interpreta\u00e7\u00e3o evolutiva e cr\u00edtica que deve ser feita.<\/p>\n
\u00c9 por isso que todos devemos colaborar na constru\u00e7\u00e3o das melhores decis\u00f5es, a considerar que inexistem decis\u00f5es pr\u00eat-\u00e0 porter, expostas, para compra, nas prateleiras de um com\u00e9rcio.<\/p>\n
Por isso \u00e9 que devemos ouvir e, se for o caso, aderir aos argumentos do colega, pois s\u00f3 assim o fazendo ajudaremos a construir as decis\u00f5es mais justas.<\/p>\n
Mas \u00e9 preciso aprender a ouvir com o esp\u00edrito desarmado, sem pr\u00e9-compreens\u00f5es, sem pr\u00e9-julgamentos, sem ju\u00edzo de valor precipitado, \u00e0 luz da raz\u00e3o cr\u00edtica.<\/p>\n
\u00c9 preciso, de mais a mais, que o int\u00e9rprete tenha consci\u00eancia de suas circunst\u00e2ncias, que tenha a exata percep\u00e7\u00e3o de sua \u00a0postura ideol\u00f3gica e, na medida do poss\u00edvel, de suas neuroses e frustra\u00e7\u00f5es; que todos as temos,afinal.<\/p>\n
Se n\u00e3o for assim, n\u00e3o se construir\u00e1 boas decis\u00f5es, sabido que a aplica\u00e7\u00e3o do direito n\u00e3o \u00e9 apenas ato de conhecimento, ou seja, n\u00e3o basta apenas revelar o sentido da norma pr\u00e9-existente. \u00c9 preciso, ademais, saber escolher, dentre as mais diversas possibilidades que se apresentam, sobretudo em face da polissemia dos textos legais, aquela que mais se aproxima do ideal de justi\u00e7a.<\/p>\n
\u00c9 isso.<\/p>\n
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