![\"S\u00f4nia-Amaral\"](\"http:\/\/joseluizalmeida.com\/wp-content\/uploads\/2013\/02\/S\u00f4nia-Amaral.jpg\")
<\/a><\/p>\n(*) S\u00f4nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro<\/p>\n
Recentemente, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 CNJ \u2013 divulgou mais um resultado do programa \u201cJusti\u00e7a em N\u00fameros\u201d, referente ao ano de 2011. Neste, se comparado com os n\u00fameros do ano anterior, o Poder Judici\u00e1rio Estadual avan\u00e7ou.<\/p>\n
Como o interesse do p\u00fablico \u00e9 quanto \u00e0 produtividade dos magistrados, vou destacar somente estes n\u00fameros, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 magistratura de 1\u00ba Grau, pois \u00e9 nesta que tramita a maioria esmagadora dos processos.<\/p>\n
No ano de 2010, a taxa de congestionamento de processos foi de 72% e det\u00ednhamos o inc\u00f4modo 11\u00ba lugar, em rela\u00e7\u00e3o aos demais tribunais estaduais. No ano de 2011, a taxa caiu para 57% e passamos a figurar no 5\u00ba lugar dos menos congestionados.<\/p>\n
Noutras palavras, hoje a magistratura de 1\u00ba Grau \u2013 ju\u00edzes que labutam nas varas e juizados \u2013 conseguiram diminuir o congestionamento de tal maneira, que estamos entre os cinco melhores, no universo de vinte e sete tribunais.<\/p>\n
Esses n\u00fameros demonstram, por certo, que no ano de 2011 os magistrados se empenharam acima da m\u00e9dia, visando conferir uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais c\u00e9lere. Mas esses n\u00fameros tamb\u00e9m dizem que o planejamento estrat\u00e9gico e, notadamente, a gratifica\u00e7\u00e3o por produtividade judici\u00e1ria, institu\u00edda naquele ano, na gest\u00e3o do ent\u00e3o Presidente Jamil de Miranda Gedeon Neto, \u00e9 uma ferramenta que funciona e que o caminho escolhido est\u00e1 certo.<\/p>\n
A gratifica\u00e7\u00e3o por produtividade, que, em apertada s\u00edntese, pode ser chamada de 14\u00ba sal\u00e1rio, visa reconhecer o m\u00e9rito dos servidores das secretarias judiciais, gabinetes e de algumas \u00e1reas administrativas, que se destacam no cumprimento de metas e as superam.<\/p>\n
Observamos que essa gratifica\u00e7\u00e3o \u00e9 paga somente aos servidores \u2013 em nenhuma hip\u00f3tese aos magistrados \u2013 a considerar que, se, por um lado, \u00e9 sabido que a atividade do juiz \u00e9 imprescind\u00edvel \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a pelo Estado; por outro, sem d\u00favidas, o juiz n\u00e3o conseguiria, sozinho, tornar efetiva a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, pois s\u00e3o os servidores quem tornam concretas as determina\u00e7\u00f5es, na promo\u00e7\u00e3o dos atos necess\u00e1rios ao curso regular do processo.<\/p>\n
\u00a0\u00a0De igual maneira, para que magistrados e servidores dessas unidades consigam atingir melhores resultados, \u00e9 importante que as unidades administrativas estrat\u00e9gicas do Tribunal funcionem a contento. Por esse motivo, a gest\u00e3o passada decidiu incluir o quadro administrativo de algumas \u00e1reas na competi\u00e7\u00e3o pela gratifica\u00e7\u00e3o \u2013 diga-se de passagem, de forma \u00fanica no Brasil, em termos de Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Na fixa\u00e7\u00e3o das metas, tanto para as unidades judiciais, quanto para as administrativas, o planejamento estabeleceu como crit\u00e9rio a possibilidade de medi\u00e7\u00e3o da meta e, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades administrativas, o impacto que estas representavam na consecu\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Enfim, no final do ano de 2011, com grande festa, o Tribunal premiou os primeiros servidores com essa gratifica\u00e7\u00e3o, tendo como crit\u00e9rios de medi\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o a maior produtividade da unidade judicial e a menor taxa de congestionamento dentro do grupo, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s secretarias judiciais e gabinetes dos desembargadores; e o cumprimento das metas fixadas, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades administrativas.<\/p>\n
Este ano, na segunda edi\u00e7\u00e3o, a disputa continuou e os servidores das unidades vencedoras inclusive j\u00e1 receberam a gratifica\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 muito bom e tenho a convic\u00e7\u00e3o que, quando da pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do \u201cJusti\u00e7a em N\u00fameros\u201d no ano de 2013, referente \u00e0 produtividade do ano de 2012, os n\u00fameros ser\u00e3o ainda melhores em termos de aumento de produtividade e diminui\u00e7\u00e3o da taxa de congestionamento.<\/p>\n
Por\u00e9m, no intuito de colaborar para que essa proposta nunca seja abandonada, mas sim aprimorada, quero registrar minha preocupa\u00e7\u00e3o com a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da festa este ano, com o pagamento de unidades administrativas independente do crit\u00e9rio de medi\u00e7\u00e3o e com a possibilitada aventada de, no pr\u00f3ximo ano, estabelecer metas fixas, sem disputa.<\/p>\n
Pesquisas indicam que, ao longo do tempo, o reconhecimento obtido pelo servidor vencedor se mostra mais importante do que o acr\u00e9scimo salarial. O reconhecimento n\u00e3o se esquece e torna o servidor cada vez mais motivado e desejoso de repetir a experi\u00eancia; j\u00e1 o acr\u00e9scimo, dura o tempo em que durar o vil metal, sendo esquecido ap\u00f3s ser gasta a \u00faltima moeda. Por tudo isso, fazer festa, dando visibilidade \u00e0queles que conseguem fazer a diferen\u00e7a, parece-me imperioso.<\/p>\n
Afinal, como ensina a Teoria de Maslow, no \u00e1pice da pir\u00e2mide das necessidades humanas, merecem destaque a \u201cauto-estima\u201d e a \u201cauto-realiza\u00e7\u00e3o\u201d, enquanto que as necessidades relacionadas \u00e0 sobreviv\u00eancia material est\u00e3o na base.<\/p>\n
Quando na gest\u00e3o passada iniciamos a discuss\u00e3o sobre a forma de pagar essa gratifica\u00e7\u00e3o, depois de conhecermos as experi\u00eancias de outros tribunais, ficou claro que o Tribunal que adotou meta fixa, n\u00e3o aconteceu aumento de produtividade digno de nota; ao passo que, aonde h\u00e1 meta e disputa, como no Tribunal de Sergipe, os resultados s\u00e3o significativos. Tanto \u00e9 assim, que hoje esse Tribunal det\u00e9m as melhores coloca\u00e7\u00f5es na pesquisa mencionada.<\/p>\n
Comprovadamente, quando a pessoa n\u00e3o tem meta, faz o m\u00ednimo poss\u00edvel; quando tem uma meta, tenta alcan\u00e7\u00e1-la; mas, quando al\u00e9m da meta tem o desafio de ser o melhor, ele se supera. Logo, a meta fixa, com autom\u00e1tico direito \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o, tende a acomodar o servidor, t\u00e3o logo a consiga.<\/p>\n
Acontece que a Justi\u00e7a come\u00e7ou a pensar em gest\u00e3o estrat\u00e9gica h\u00e1 pouco tempo e as nossas defici\u00eancias, de longos anos, s\u00e3o imensas. Portanto, para superar esse quadro, ao que me parece, a gest\u00e3o deve almejar o desafio, a supera\u00e7\u00e3o, s\u00f3 alcan\u00e7ada com a disputa positiva pelo reconhecimento do m\u00e9rito.<\/p>\n
Por fim, lembro que a gratifica\u00e7\u00e3o proposta n\u00e3o \u00e9 e nem pode ser encarada como mais uma gratifica\u00e7\u00e3o a ser paga ao servidor p\u00fablico. Ao fim e ao cabo, a gratifica\u00e7\u00e3o por produtividade tem como objetivo fazer com que a Justi\u00e7a julgue em tempo razo\u00e1vel, fonte prim\u00e1ria da insatisfa\u00e7\u00e3o da sociedade. Assim, em \u00faltima an\u00e1lise, essa gratifica\u00e7\u00e3o s\u00f3 tem motivo de existir, se n\u00e3o perdermos esse foco.<\/p>\n
Digo isso, pois me causa esp\u00e9cie saber que algumas unidades administrativas, cuja medi\u00e7\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel e que, a despeito de desenvolverem fun\u00e7\u00f5es importantes, n\u00e3o desempenham atividades estrat\u00e9gicas, foram premiadas.<\/p>\n
Ora, o nome \u00e9 planejamento \u201cestrat\u00e9gico\u201d, n\u00e3o porque a segunda palavra soa bem, mas sim porque, para que o planejamento tenha sucesso, deve se voltar para as atividades estrat\u00e9gicas e que ir\u00e3o impactar nos objetivos desejados.<\/p>\n
Afora isso, \u00e9 sempre importante n\u00e3o perder de vista que o gestor p\u00fablico tem de tratar o dinheiro do povo, com parcim\u00f4nia, n\u00e3o podendo ser pr\u00f3digo na utiliza\u00e7\u00e3o da receita dos impostos. Bondade se faz com dinheiro pr\u00f3prio.<\/p>\n
Em suma, se os magistrados e servidores do Poder Judici\u00e1rio Estadual n\u00e3o tiverem essa percep\u00e7\u00e3o, temo que a gratifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ajudar\u00e1 a conseguir o prop\u00f3sito maior e n\u00e3o ser\u00e1 nenhuma surpresa se a sociedade, real destinat\u00e1ria da bonifica\u00e7\u00e3o, pe\u00e7a no futuro a sua extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n