{"id":15683,"date":"2013-06-12T18:06:14","date_gmt":"2013-06-12T21:06:14","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=15683"},"modified":"2013-06-12T18:12:15","modified_gmt":"2013-06-12T21:12:15","slug":"entre-o-tablet-e-a-arma-de-fogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=15683","title":{"rendered":"Entre o tablet e a arma de fogo"},"content":{"rendered":"

\"menor_infrator_copy-188x300\"<\/a>Da coluna de \u00a0Ancelmo Gois:<\/p>\n

“Veja por que 92,7% dos brasileiros s\u00e3o a favor da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 anos para 16, segundo pesquisa da MDA.<\/strong><\/p>\n

De acordo com a pol\u00edcia civil do Rio, em abril foram apreendidos 246 adolescentes – 107 deles reincidentes. Em maio, foram 278 apreendidos, sendo 128 reincidentes<\/strong>“.<\/p>\n

A mat\u00e9ria do respeitado jornalista me conduz a algumas reflex\u00f5es que quero compartilhar com os leitores do meu blog.<\/p>\n

Anoto, de logo, que a quest\u00e3o da maioridade penal n\u00e3o deve ser vista apenas pelo que podem traduzir, num primeiro olhar, os dados estat\u00edsticos. \u00c9 preciso ir adiante na an\u00e1lise. \u00c9 necess\u00e1rio, nesse sentido, aferir, ademais, sob quais condi\u00e7\u00f5es os menores delinquiram e por que reincidiram, para que se possa aferir a relev\u00e2ncia dos dados.<\/p>\n

\u00c9 preciso convir que n\u00e3o se combate uma tuberculose com aspirina. Deve-se, para fixa\u00e7\u00e3o da terapia, diagnosticar o problema (a doen\u00e7a), para, a partir da\u00ed, ministrar o rem\u00e9dio certo, na dose certa, cuja panaceia, em face do tema sob retina, pode n\u00e3o ser o aumento da maioridade penal, conquanto reconhe\u00e7a que, na sociedade, se viva essa expectativa.<\/p>\n

Tenho dito que, como regra, ningu\u00e9m entra no mundo do crime por prazer; com o menor, a fortiori<\/strong><\/em>, \u00a0n\u00e3o \u00e9 diferente. N\u00e3o consigo vislumbrar um menor, diante de duas possibilidades, fazendo op\u00e7\u00e3o pela que mais o degrade.<\/p>\n

As raz\u00f5es pelas quais as regras de conviv\u00eancia s\u00e3o transgredidas s\u00e3o muito mais complexas do que se pode imaginar num primeiro olhar, m\u00e1xime quando se trata de a\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n

No exame dessa quest\u00e3o, \u00e9 de rigor que se perscrute qual a real responsabilidade do menor pelo crime que cometeu. \u00c9 necess\u00e1rio, nesse diapas\u00e3o, perquirir at\u00e9 que ponto a sua a\u00e7\u00e3o deu-se por indu\u00e7\u00e3o ou por mera op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel, depois de analisar esse cen\u00e1rio, concluir que um menor, em face do crime cometido, pode, sim, com muita probabilidade, ter sido conduzido \u00e0 sua pr\u00e1tica por raz\u00f5es que transcendam \u00e0s conclus\u00f5es que decorram de uma mera e isolada \u00a0an\u00e1lise de dados estat\u00edsticos.<\/p>\n

\u00c9 consabido que a conduta reprov\u00e1vel do indiv\u00edduo deve ser aferida diante da perspectiva de que pudesse ter agido de outra forma, Nesse sentido, reprova-se o agente, em face de sua op\u00e7\u00e3o pela pr\u00e1tica do crime, como \u00e9 da saben\u00e7a comum, quando lhe era \u00a0poss\u00edvel atuar de conformidade com o direito, mas, ainda assim, tenha optado por agir contrariamente ao exigido pela lei.<\/p>\n

A quest\u00e3o, \u00e0 luz dessas reflex\u00f5es, \u00e9 saber: o menor delinquente, na maioria das vezes, ou na quase totalidade das vezes, tinha condi\u00e7\u00f5es de fazer uma escolha, de optar entre ir ao col\u00e9gio, por exemplo, ou frequentar uma roda de pervertidos e aliciadores?<\/p>\n

Penso que sem que se responda a essas e outras quest\u00f5es igualmente relevantes, \u00e9 temer\u00e1rio decidir acerca da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, tema que tem suscitado debates apaixonados, mas ao mesmo tempo irracionais, posto que forjados a partir da premissa equivocada de que o menor de dezoito anos, podendo agir de outro modo, prefere a delinqu\u00eancia.<\/p>\n

Vou repetir o que tenho dito, reiteradamente: n\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que um menor, podendo frequentar uma boa escola e dividir um bom v\u00eddeo-game com os colegas, convivendo pacificamente em sociedade, nela se submetendo apenas aos riscos pr\u00f3prios do mundo moderno, prefira, ao inv\u00e9s do livro e\/ou do tablet, a arma de fogo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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