{"id":15702,"date":"2013-06-14T15:18:17","date_gmt":"2013-06-14T18:18:17","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=15702"},"modified":"2013-06-14T15:45:49","modified_gmt":"2013-06-14T18:45:49","slug":"tuberculose-e-aspirina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=15702","title":{"rendered":"Tuberculose e aspirina"},"content":{"rendered":"

Artigo enviado ao Jornal Pequeno para publica\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo domingo.<\/strong><\/p>\n

Os n\u00fameros assustam e podem nos levar a caminhos perigosos em torno da quest\u00e3o da maioridade penal. Explico.<\/span>92,7% dos brasileiros s\u00e3o a favor da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 anos para 16, segundo pesquisa da MDA. De acordo com a pol\u00edcia civil do Rio, para ficar no exemplo mais vis\u00edvel, em abril foram apreendidos 246 adolescentes \u2013 107 deles reincidentes. Em maio, foram 278 apreendidos, sendo 128 reincidentes.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Os n\u00fameros, por \u00f3bvio, e porque estupefacientes, nos remetem \u00e0 discuss\u00e3o da hora, que condiz com a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, tema sobre o qual pretendo refletir e compartilhar com o leitor, de forma desapaixonada, por\u00e9m realista.<\/p>\n

Anoto, de logo, que a quest\u00e3o da maioridade penal n\u00e3o deve ser discutida \u00e0 luz do que podem traduzir, num primeiro olhar, os dados estat\u00edsticos. \u00c9 preciso ir adiante na an\u00e1lise, com o necess\u00e1rio e inexced\u00edvel equil\u00edbrio e sensatez. \u00c9 necess\u00e1rio, nesse sentido, aferir, com responsabilidade e discernimento, sob quais condi\u00e7\u00f5es os menores, que enriquecem as estat\u00edsticas, delinquiram, e por que,\u00a0 no mesmo passo, reincidiram, para que se possa emitir um ju\u00edzo de valor acerca dos dados estat\u00edsticos a que me reportei no pre\u00e2mbulo dessas reflex\u00f5es.<\/p>\n

Consigno, inicialmente, valendo-me de uma m\u00e1xima popular, que n\u00e3o se combate tuberculose com aspirina. Deve-se, sim, para fixa\u00e7\u00e3o da terapia, diagnosticar o problema (a doen\u00e7a), para, a partir da\u00ed, ministrar o rem\u00e9dio certo e na dose certa, cuja panaceia, em face do tema sob retina, pode n\u00e3o ser a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para dezesseis anos, conquanto reconhe\u00e7a que, na sociedade, se viva essa expectativa, em face mesmo dos n\u00fameros assustadores que antes mencionei.<\/p>\n

Tenho dito, e essa constata\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser olvidada no exame da quest\u00e3o sob retina, que ningu\u00e9m (a menos que se trate de portador de dist\u00farbios mentais) entra no mundo do crime por prazer; com o menor,\u00a0todos sabemos,<\/strong> \u00a0n\u00e3o \u00e9 diferente. Diante dessa \u00f3bvia constata\u00e7\u00e3o, n\u00e3o consigo vislumbrar um menor, diante de duas possibilidades (uma, para seguir o caminho do bem, e a outra, para seguir o caminho da criminalidade),fazendo op\u00e7\u00e3o, conscientemente, pela que mais o degrade, pela que mais riscos lhe oferece.<\/p>\n

\u00c9 de rigor que se diga, conquanto n\u00e3o seja nenhuma novidade, que as raz\u00f5es pelas quais as regras de conviv\u00eancia s\u00e3o transgredidas s\u00e3o muito mais complexas do que se pode imaginar num primeiro olhar; com o menor transgressor n\u00e3o \u00e9 diferente, raz\u00e3o pela qual se iludem os que pensam que a criminalidade refluir\u00e1, como num passe de m\u00e1gica, com a simples diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/p>\n

No exame dessa quest\u00e3o, o salutar \u00e9 perscrutar qual a real responsabilidade do menor pelo crime que cometeu e sob quais condi\u00e7\u00f5es o crime foi perpetrado.\u00c9 necess\u00e1rio, de mais a mais, perquirir se a a\u00e7\u00e3o criminosa deu-se por indu\u00e7\u00e3o ou por op\u00e7\u00e3o consciente do infrator, para que n\u00e3o se incorra na leviana constata\u00e7\u00e3o de que a criminalidade se combate apenas endurecendo a resposta do Estado em face das transgress\u00f5es perpetradas.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel, depois de analisar o cen\u00e1rio no qual se deu a transgress\u00e3o, e as raz\u00f5es pelas quais o menor debutou no mundo do crime, concluir que o transgressor, em face do crime cometido, pode, sim, com muita probabilidade, ter sido conduzido \u00e0 sua pr\u00e1tica, por raz\u00f5es que transcendam \u00e0s conclus\u00f5es que decorram de uma mera e isolada \u00a0an\u00e1lise de dados estat\u00edsticos.<\/p>\n

\u00c9 consabido que a conduta reprov\u00e1vel do indiv\u00edduo deve ser aferida diante da perspectiva de que pudesse ter agido de outra forma. Nesse sentido, reprova-se o agente, em face de sua op\u00e7\u00e3o pela pr\u00e1tica do crime, quando lhe era poss\u00edvel atuar de conformidade com o direito, mas que, nessa perspectiva, tenha optado por agir contrariamente ao exigido pela lei.<\/p>\n

A quest\u00e3o, \u00e0 luz dessas reflex\u00f5es, \u00e9 saber se o menor que se envolveu com a pr\u00e1tica de crimes, na maioria das vezes, ou na quase totalidade das vezes, teve condi\u00e7\u00f5es de fazer uma escolha, de optar, por exemplo, entre ir ao col\u00e9gio e pegar numa arma de fogo, de trafegar pelo quase sempre desafiante caminho do bem e de transitar pelo pavimentado e quase sempre mais f\u00e1cil e, \u00e0s vezes, sedutor caminho da criminalidade.<\/p>\n

Penso que sem que se responda a essas e outras quest\u00f5es igualmente relevantes, \u00e9 temer\u00e1rio decidir acerca da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, tema que tem suscitado debates apaixonados, mas, ao mesmo tempo, irracionais, posto que forjados a partir da premissa equivocada de que o menor de dezoito anos, podendo agir de outro modo, tenha optado pela criminalidade.<\/p>\n

Vou repetir o que tenho dito, reiteradamente: n\u00e3o \u00e9 compreens\u00edvel que um menor, podendo frequentar uma boa escola e dividir um bom v\u00eddeo-game com os colegas, convivendo pacificamente em sociedade, nela se submetendo apenas aos riscos pr\u00f3prios do mundo moderno, prefira, ao inv\u00e9s do livro e\/ou do tablet, a arma de fogo.<\/p>\n

Claro que em face da complexidade do tema ele n\u00e3o se esgota num artigo, cuja pretens\u00e3o \u00e9, t\u00e3o somente, concitar \u00e0 reflex\u00e3o acerca de um tema que tem dividido a aten\u00e7\u00e3o do brasileiros, sobretudo em face da crescente e incontrol\u00e1vel criminalidade que tem infernizado a nossa vida.<\/p>\n

Para finalizar, importar reafirmar que o que pretendo com essas linhas \u00e9 apenas concitar \u00e0 reflex\u00e3o, para que n\u00e3o se cometa o erro de imaginar que se possa \u00a0combater uma dor de cabe\u00e7a separando-a do pesco\u00e7o.<\/p>\n

*\u00c9 desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a da Estado do Maranh\u00e3o<\/p>\n

E-mail: jose.luiz.almeida@globo.com<\/a><\/p>\n

Blog: www.joseluizlameida.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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