funcionamento<\/a>\u00a0das institui\u00e7\u00f5es. O ideal \u00e9 que se fa\u00e7a o caminho contr\u00e1rio: a partir de a\u00e7\u00f5es pontuais para enfrentar os problemas de mau funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica \u00e9 que se descobrem os gargalos e, a partir desse diagn\u00f3stico, prop\u00f5em-se medidas para corrigir as distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\nA experi\u00eancia j\u00e1 mostrou resultados em conv\u00eanios firmados entre o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. \u00c9 o caso da Enasp (Estrat\u00e9gia Nacional de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), que depois de analisar 135 mil inqu\u00e9ritos que investigam homic\u00eddios dolosos instaurados no Brasil at\u00e9 o final de 2007, descobriu que apenas 43 mil foram conclu\u00eddos. Dos conclu\u00eddos, pouco mais de oito mil se transformaram em den\u00fancias. Ou seja, mais de 80% dos inqu\u00e9ritos de homic\u00eddio foram arquivados. A partir do diagn\u00f3stico, as autoridades passaram a adotar as solu\u00e7\u00f5es para enfrentar o problema.<\/p>\n
Gilmar Mendes estava \u00e0 frente do CNJ quando a Enasp foi criada. E defende que esse modelo seja estendido para todos os setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201c\u00c9 necess\u00e1ria uma integra\u00e7\u00e3o de vontades do Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico para dar efetividade \u00e0 Justi\u00e7a criminal, que tem graves problemas de funcionalidade\u201d, afirma. \u201cDessas a\u00e7\u00f5es surgem questionamentos, por exemplo, quanto \u00e0 adequada dota\u00e7\u00e3o de recursos humanos\u201d, completa.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 revista\u00a0Consultor Jur\u00eddico<\/strong>, o ministro disse que o alt\u00edssimo grau de judicializa\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias no Brasil \u00e9 uma das ra\u00edzes do problema e que sem respostas administrativas adequadas a demanda tende a se tornar infind\u00e1vel. Mendes sugere, por exemplo, a institui\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o civil no pa\u00eds e a ado\u00e7\u00e3o efetiva de um sistema de advocacia volunt\u00e1ria para atender a cidad\u00e3os carentes. Os bachar\u00e9is em Direito ou advogados rec\u00e9m-formados poderiam fazer uma esp\u00e9cie de resid\u00eancia para dar vaz\u00e3o \u00e0s demandas. \u201cA quest\u00e3o \u00e9 vital no momento atual, em que n\u00f3s temos uma brutal car\u00eancia. O pa\u00eds tem cinco mil defensores p\u00fablicos para atender a massa de demanda da popula\u00e7\u00e3o carente em todos os temas, em quest\u00f5es de fam\u00edlia, de Direito Civil, etc. S\u00f3 presos n\u00f3s temos mais de 500 mil no pa\u00eds\u201d, ressalta o ministro.<\/p>\nEm suma, mais efetivo do que legislar, seria aproveitar o momento para aparar arestas na \u00e1rea administrativa que provocam a falta de funcionalidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos no pa\u00eds. Como mais um exemplo, o ministro cita que h\u00e1 no Supremo 5 mil conflitos federativos, entre a Uni\u00e3o e os estados. Muitos deles provocados mais por desorganiza\u00e7\u00e3o da burocracia do que por controv\u00e9rsias relevantes.<\/p>\n
Entre outras sugest\u00f5es para enfrentar o excesso de judicializa\u00e7\u00e3o, Gilmar Mendes prop\u00f5e o fortalecimento dos Procons e a cria\u00e7\u00e3o, dentro das ag\u00eancias reguladoras, de modelos de ouvidoria que dirimissem controv\u00e9rsias entre consumidores e prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cO momento \u00e9 bastante oportuno para estudar essas propostas. H\u00e1 certo desconforto da alma porque as pessoas t\u00eam uma realidade muito dura, especialmente nas suas rela\u00e7\u00f5es com os servi\u00e7os p\u00fablicos. Aqueles que dependem do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte, de sa\u00fade ou educa\u00e7\u00e3o, se veem \u00e0s voltas com enormes dificuldades. \u00c9 preciso estimular essas solu\u00e7\u00f5es em busca de respostas efetivas. Do contr\u00e1rio, a judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00fanica alternativa. E, muitas vezes, ela \u00e9 ineficiente\u201d.<\/p>\n
Leia a entrevista no Consultor Jur\u00eddico<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"HORA DE MUDAR Nenhuma sociedade se organiza com 100 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es Por Rodrigo Haidar Gilmar Mendes\u00a0foi procurador da Rep\u00fablica, advogado-geral da Uni\u00e3o e hoje ocupa uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal. Tornou-se conhecido por sua disposi\u00e7\u00e3o para embates e por seu conhecimento constitucional. Mas sua trajet\u00f3ria mostra caracter\u00edstica que n\u00e3o costuma ser objeto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15883","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/sokay-reflexao","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15883"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15883\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15884,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15883\/revisions\/15884"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Gilmar Mendes<\/strong>\u00a0foi procurador da Rep\u00fablica, advogado-geral da Uni\u00e3o e hoje ocupa uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal. Tornou-se conhecido por sua disposi\u00e7\u00e3o para embates e por seu conhecimento constitucional. Mas sua trajet\u00f3ria mostra caracter\u00edstica que n\u00e3o costuma ser objeto de not\u00edcias a seu respeito: ele \u00e9 estudioso dos sistemas de gest\u00e3o, da racionalidade de meios e efetividade nos fins.<\/p>\n