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_________________________________<\/span><\/strong><\/p>\n “[…]s\u00f3 o processo e a prova nele consolidada servem, de alguma maneira, para afastar as incertezas propiciadas pela situa\u00e7\u00e3o do momento. Da\u00ed se dizer, com acerto, que o processo \u00e9 um instrumento de corre\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter alucinat\u00f3rio da evid\u00eancia[…]”<\/span><\/strong><\/p>\n _________________________________<\/span><\/strong><\/p>\n Basta assistir ao notici\u00e1rio televisivo ou impresso para se constatar que vivemos em estado de guerra: dos criminosos contras as v\u00edtimas; das v\u00edtimas – em potencial ou direta – contra os criminosos (linchamentos e vingan\u00e7a privada); do aparato estatal contra os criminosos; dos criminosos contra as ag\u00eancias de seguran\u00e7a do Estado.<\/p>\n \u00c9 preciso ter em conta que a sociedade civil entra em colapso quando se descontrola e, por esse fato, todos n\u00f3s perdemos. Perdem os culpados e os inocentes, os bons e os maus, os ricos e os pobres. Enfim, ningu\u00e9m ganha quando, por omiss\u00e3o ou fraqueza, as institui\u00e7\u00f5es estatais s\u00e3o substitu\u00eddas pela a\u00e7\u00e3o dos justiceiros e milicianos, por exemplo.<\/p>\n Vejo, nesse sentido, com muita preocupa\u00e7\u00e3o, que os casos de linchamentos se multiplicam em todo o pa\u00eds; linchamentos que n\u00e3o significam nada mais do que vingan\u00e7a privada ou justi\u00e7a com as pr\u00f3prias m\u00e3os, que se materializa, sempre, quando o Estado se mostra impotente e pusil\u00e2nime.<\/p>\n \u00c9 claro que todos n\u00f3s estamos agastados com a criminalidade, nos seus mais variados matizes. \u00c9 claro, ademais, que estamos perdendo a f\u00e9 em tudo. Todavia, ainda assim, o pior caminho \u00e9 o da vingan\u00e7a privada, conquanto eu reconhe\u00e7a que, muitas vezes, nos sentimos tentados a trilhar por esse caminho que \u00e9, indiscutivelmente, fruto da descren\u00e7a em nossas institui\u00e7\u00f5es, sobretudo nas inst\u00e2ncias persecut\u00f3rias.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, ainda que agastados pela criminalidade recorrente, n\u00e3o se deve perder de vista que o problema da justi\u00e7a feita com as pr\u00f3prias m\u00e3os \u00e9 que, como regra, os justiceiros partem apenas de uma evid\u00eancia para, a partir dela, substituir o Estado no seu desiderato de processar e punir os criminosos. E evid\u00eancia, eis o xis da quest\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 o mesmo que verdade.<\/p>\n Como todos sabem, evid\u00eancia \u00e9 ponto de partida, e verdade \u00e9 ponto de chegada. Todavia, para se chegar a uma verdade, um longo caminho deve ser percorrido, convindo consignar que, ainda assim, podemos n\u00e3o chegar \u00e0 verdade, a impor a absolvi\u00e7\u00e3o de um acusado.<\/p>\n A busca da verdade sempre atormentou os homens, j\u00e1 que os fil\u00f3sofos sempre a colocaram no centro das suas reflex\u00f5es. Mas a verdade \u00e9 sempre algo muito complexo; da\u00ed que n\u00e3o s\u00e3o poucos os que a confundem com evid\u00eancias, que dela se aproxima, mas verdade n\u00e3o \u00e9, conquanto possa contamin\u00e1-la, levando o sujeito do conhecimento a uma alucina\u00e7\u00e3o e, at\u00e9 mesmo \u00e0 como\u00e7\u00e3o, que precisam, profilaticamente, ser exorcizadas do ambiente, sob pena de induzir o sujeito do conhecimento a erros graves de avalia\u00e7\u00e3o e julgamento.<\/p>\n Ao lado disso, \u00e9 preciso ter presente que as verdades que s\u00e3o indiscut\u00edveis para alguns podem n\u00e3o s\u00ea-lo para outros. Tudo vai depender do ponto de observa\u00e7\u00e3o do sujeito do conhecimento, da sua vis\u00e3o de mundo, das suas idiossincrasias, da sua ideologia, do meio em que vive. Por isso se diz, forte em Prot\u00e1goras, que o homem \u00e9 a medida de todas as coisas.<\/p>\n S\u00f3 pelo prazer de argumentar, registro que o fato, por exemplo, de uma pessoa ser flagrada com o produto de um roubo n\u00e3o significa, necessariamente, que ela tenha praticado o crime. Da\u00ed a temeridade da vingan\u00e7a privada, que pode levar \u00e0 puni\u00e7\u00e3o de um inocente, pois, se flagrante fosse verdade, seria desnecess\u00e1ria a formaliza\u00e7\u00e3o de um processo.<\/p>\n Definitivamente, n\u00e3o devemos nos deixar iludir pelas evid\u00eancias e deix\u00e1-las, nesse passo, contaminar a verdade que, reafirmo, deve ser constru\u00edda e buscada num processo, verdadeiro instrumento de corre\u00e7\u00e3o da alucina\u00e7\u00e3o e da como\u00e7\u00e3o (Aury Lopes).<\/p>\n Com efeito, s\u00f3 o processo e a prova nele consolidada servem, de alguma maneira, para afastar as incertezas propiciadas pela situa\u00e7\u00e3o do momento. Da\u00ed se dizer, com acerto, que o processo \u00e9 um instrumento de corre\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter alucinat\u00f3rio da evid\u00eancia.<\/p>\n O particular, salvo situa\u00e7\u00f5es especial\u00edssimas, n\u00e3o pode substituir o Estado, pois \u00e9 impens\u00e1vel uma sociedade sem ag\u00eancias de controle social. At\u00e9 os minimalistas, os que pregam um enfraquecimento do Direito Penal, concordam ser ele um mal necess\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" _________________________________ “[…]s\u00f3 o processo e a prova nele consolidada servem, de alguma maneira, para afastar as incertezas propiciadas pela situa\u00e7\u00e3o do momento. 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